DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3033
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA
Secretário de Administração, Finanças e Controle
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:75805570
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 054/2022 - SME
REVOGA A PORTARIA 053/2022, DE 30 de agosto
de 2022 da SME.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
CONSIDERANDO a desnecessidade do pagamento de diária para o
motorista GALBER HENRIQUE LIRA MELO, CPF 007.804.093-
02 no dia 02 de setembro de 2022, vez que não será mais necessário
conduzir de Fortaleza a Groaíras servidores da SME inscritos no
“Curso de Capacitação Técnica Presencial – CECAMPE/
NOROESTE-CE”;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 053/2022, de 30 de agosto de 2022 da
SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
GROAÍRAS/CE, em 01 de setembro de 2022.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E317DE6C
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 054/2022 - SME
REVOGA A PORTARIA 053/2022, DE 30 de agosto
de 2022 da SME.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
CONSIDERANDO a desnecessidade do pagamento de diária para o
motorista GALBER HENRIQUE LIRA MELO, CPF 007.804.093-
02 no dia 02 de setembro de 2022, vez que não será mais necessário
conduzir de Fortaleza a Groaíras servidores da SME inscritos no
“Curso de Capacitação Técnica Presencial – CECAMPE/
NOROESTE-CE”;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 053/2022, de 30 de agosto de 2022 da
SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
GROAÍRAS/CE, em 01 de setembro de 2022.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:3EE00D5F
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 069/2022-SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
Edvani Gonçalves Silva, com o CPF: 02929806710 e RG:
20172158421, função de Assessora Técnica de Gestão do SUAS,
meia diária no valor de R$100 (cem reais) para fazer jus às despesas
de estadia na cidade de Fortaleza- CE, no dia 02 de Setembro de 2022,
junto a Associação dos Municípios do Estado do Ceará que fica
situado na Rua Maria Tomásia, N°230, Aldeota.
A viagem tem como objetivo participar do evento SEMINÁRIOS
TÉCNICOS
REGIONAIS-APLICAÇÃO
DO
MODELO
DE
GESTÃO E GOVERNANÇA PELOS MUNICÍPIOS.
Administrativo estratégico em
Assistência Social; Elemento:
3.3.90.14.00 – Diárias Civil e Fonte: 1500 – Recurso Ordinário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 01 DE
Setembro de 2022.
MONALISA DA SILVA FERNANDES
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:806A1A04
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