DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                29 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:EC2F3B36 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOASTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 13.03/2022 - TP 
 
O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da 
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam 
do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 13.03/2022-
TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUTAR A REFORMA DA ESOLA MUNICIPAL ALCIDES 
DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NA VILA CRUZEIRINHO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ICÓ/CE, 
CONFORME 
PLANILHAS, 
PROJETOS E CRONOGRAMA EM ANEXO, para ABERTURA DO 
ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no 
dia 05/09/2022, às 14:30 (quatorzee trinta) horas na sala de Reunião 
localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° 
Andar, Icó, Ceará. 
  
Icó/CE, 01 de Setembro de 2022. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:B980A516 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 2022.08.26.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Contratação para implantação do projeto de 
combate a incêndio e pânico do Hospital Regional de Iguatu, 
conforme especificações e quantidades constantes no projeto básico e 
termo de referência, anexos do edital. Data da Sessão: 16 de 
setembro de 2022, às 08:30 hrs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões 
do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Edital: 
Disponível nos sites licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de 
licitações 
para 
consulta. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.  
  
Em 01 de setembro de 2022. 
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:2F01A496 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso 
de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.08.31.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisições de materiais e 
equipamentos médicos e outros, destinados ao atendimento das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. 
Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 19 de setembro de 2022, às 
08:30 hs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no 
endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites 
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitação para 
consulta. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 01 de 
setembro de 2022. 
 
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:FFA02F7A 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a empresa: CENTRO DE NEFROLOGIA DO 
IGUATU LTDA - CNI, com sede à Av. Juscelino Kubitschek, n° 
1210, Esplanada II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.744.509/0001-98, neste ato representado pelo senhor Augusto 
Saboia Neto, Sócio Administrador, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação nº 16.07.001/2020-
FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas 
alterações. 
Contrato 
nº: 
27.07.001/2020-FUSPI. 
Objeto: 
Contratação de serviços de hemodiálise para realização de sessões aos 
pacientes renais, agudos ou crônicos agudizados, internados na 
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Iguatu. 
Data de Assinatura: 21 de julho de 2022. Vigência: De 21 de julho 
de 2022 até 21 de janeiro de 2023. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura 
Teixeira de Araujo dos Reis -Superintendente da FUSPI. Em 21 de 
julho de 2022, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E93EDEA4 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Rescisão Amigável com a pessoa jurídica: TEREZA 
CRISTINA JOSINO ME, localizada na Rua Monsenhor Coelho, n° 
27, sala A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-106., inscrita no CNPJ 
nº 07.550.844/0001-55, neste ato, representado pela senhora Tereza 
Cristina Josino, Empresária Individual, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: Licitação Dispensável 2021.12.27.02-
PMI/FUSPI; como também a Lei Federal 8.666/93, art. 79, inciso II e 
§ 1º. Contrato: 2021.12.30.02-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de 
empresa para suporte a redes de comunicação e recursos 
computacionais, incluindo segurança de rede, para atender ao Hospital 
Regional de Iguatu, de acordo com especificações e quantidades 
constantes no termo de referência. Do Motivo: A Contratada solicitou 
o encerramento do vínculo contratual por motivo de interesse maior, o 
que causaria prejuízos ao fiel cumprimento dos serviços. Data da 
Rescisão: 05 de julho de 2022. Dos Efeitos: Por força da presente 
rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do 
presente termo, o Contrato Original, nada mais tendo a reclamar uma 
da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às 
obrigações contratuais assumidas. Signatária: Ana Laura Teixeira de 
Araújo dos Reis (Superintendente). Em 05 de julho de 2022, Iguatu-
Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:98367A74 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de 
Termo de Apostilamento, como a seguir discrimina: