DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3033

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico RP n° 2021.07.19.02-
PMI/SMS. Contrato: 2021.08.19.02-PMI/SMS. Objeto: Contratação
para prestação de serviços médicos especializados, serviços
especializados de enfermagem, fisioterapeuta, psicologia e técnico de
radiologia, para atender as necessidades Hospital Regional de Iguatu,
conforme especificações constantes no termo de referência.
Contratada: Cooperativa de Trabalho e Assistência Integral a Saúde
-
COOPAIS,
inscrita
no
CNPJ
36.446.087/0001-72.
Do
Apostilamento: Fica reajustado os valores unitários de cada item
constantes em contrato, utilizando-se do mecanismo de indexador o
índice IPCA/IBGE dos últimos 12 (doze) meses. Índice de Reajuste:
10,06% (dez vírgula zero seis por cento). Fundamentação Legal: art.
40, inciso XI e art. 55, inciso III da Lei Federal 8.666/1993 e suas
alterações, como também art. 65, § 8° do mesmo diploma legal. Data
de Assinatura: 31 de agosto de 2022. Signatário: Fernando Wilson
Fernandes Silva - Secretário Municipal. Em 31 de agosto de 2022,
Iguatu-Ce.
Fone:
(88)
3581-9256.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:E765CC7D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2022.08.31.01 - SEDUC.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.08.22.01

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de
equipamentos (Instrumentos musicais) para compor as bandas
marciais das escolas da Rede do Ensino Fundamental de Irauçuba que
participarão do PROJETO SEMANA DA PÁTRIA, junto a Secretaria
da Educação do Município de Irauçuba - Ce.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

UNID.
GESTORA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
FONTE DE RECURSO
ELEMENTO/
SUBELEMENTO DE
DESPESAS
Secretaria
de
Educação
0604 12 361 0005 2.030 –
Ensino Fundamental
Próprio
(Fonte
1500100100)
Fundeb
30%
(Fonte
1540000000)
4.4.90.52.00/
4.4.90.52.26

VALOR DO CONTRATO: R$ 29.191,25 (vinte e nove mil e cento e
noventa e um reais e vinte e cinco centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigorará por 60 (sessenta) dias, a partir da
data de sua assinatura.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa
– Secretária de Educação.

CONTRATADA: G L TORRES MUSICAL.

Irauçuba/CE, 31 de agosto de 2022.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E7907D9A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 055 DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FERNANDO
ANTÔNIO GOMES, matrícula nº 0915143 ocupante do cargo
público efetivo de Vigia;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público
FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante
do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico para a Secretaria da Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 1º de setembro de 2022.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DF651D3E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 056 DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO
ser
o
(a)
Servidor
(a)
Público
(a)
MAURICÉLIO OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 00917419
ocupante do cargo público efetivo de Vigia;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público
MAURICÉLIO
OLIVEIRA
MOTA,
matrícula:
00917419,
ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação
para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.