DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                31 
 
Irauçuba/CE, em 1º de setembro de 2022. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária da Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5F45CD0B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
CONTRATO DERIVADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 
001/2022 – QUIOSQUE Nº 01 – PRAÇA DA JUVENTUDE – 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.  
  
OBJETO: Permissão de uso oneroso o (a) PERMISSIONÁRIO (A) 
de um QUIOSQUE Nº 01 situado na Praça da Juventude – Bairro: 
Nossa Senhora de Fátima - Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento 
de serviços comerciais, de responsabilidade da Secretaria de 
Administração do Município de Irauçuba/CE. 
  
PERMITENTE: Secretaria de Administração – Maria Josiane 
Carneiro Braga. 
  
PERMISSIONÁRIO (A): IVANI RODRIGUES DE MESQUITA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, 
inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e no item 
12.1 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade 
competente. 
  
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido da 
Administração Pública, e encontra respaldo no dispositivo legal retro 
mencionado, pois o Quiosque Nº 01, localizado na Praça da Juventude 
– Bairro: Nossa Senhora de Fátima – Irauçuba/Ce, encontra-se apto 
para funcionamento de uso de suas atividades comerciais à quem se 
interessar. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 01 de setembro de 2022. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária da Administração 
Permitente 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:275C921B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL - 
GM-PP003/22.1 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO torna público o Extrato 
do TERCEIRO ADITIVO ao Instrumento Contratual nº GM-
PP003/22.1, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-
PP003/22-SRP, a saber: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. 
CONTRATADO 
VR. UNT APÓS 
DECRESCIMO 
(%) 
PERC 
1 
GASOLINA COMUM LITROS 
6,99 
5,99 
16,69% 
  
O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna “VR. 
CONTRATADO”, passando após a recomposição de preços para o 
valor da coluna “VR. UNT APÓS DECRESCIMO”, correspondente 
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 09 de 
agosto de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de 
dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SHEILA BARBOSA ARAUJO. 
  
CONTRATADA: 
HIAGOWILLIAN 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS LTDA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Tarcísio Ferreira de Sousa. 
  
ITAIÇABA/CE, 09 DE AGOSTO DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:BF30FA8C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAP-
IN001/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE torna público o extrato do 
Contrato 
nº 
SAP-IN001/22, 
decorrente 
do 
processo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SAP-IN001/22, a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.20.122.0100.2.007 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL COM O ARTISTA DE RENOME “RICARDUS”, NO 
DIA 10 DE SETEMBRO DE 2022, NA TRADICIONAL FESTA DA 
PESCARIA 2022, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30 (trinta) dias a 
partir da emissão da Ordem de Serviços. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SÉRGIO BARBOSA DE 
PAULA. 
  
CONTRATADA: RICARDUS PRODUÇÕES LTDA.