DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                32 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: JUAREZ PIRES DE MOURA 
NETO. 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:82115012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DOS ADITIVOS AOS TERMOS CONTRATUAIS - 
GM-PP003/22.3 E GM-PP003/22.5 
 
EXTRATO DO ADITIVO AOS TERMOS CONTRATUAIS 
  
O Governo Municipal torna público o Extrato do QUINTO ADITIVO 
aos Instrumentos Contratuais nº GM-PP003/22.3 E GM-PP003/22.5, 
resultantes do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a 
saber: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA; E SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. 
CONTRATADO 
VR. UNT APÓS 
DECRESCIMO 
(%) 
PERC 
1 
GASOLINA COMUM LITROS 
6,99 
5,99 
16,69% 
  
O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna “VR. 
CONTRATADO”, passando após a recomposição de preços para o 
valor da coluna “VR. UNT APÓS DECRÉSCIMO”, correspondente 
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 09 de 
agosto de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de 
dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: ANA MARIA DE LIMA; 
VERUSKA MOURA FARIA. 
  
CONTRATADA: 
HIAGOWILLIAN 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Tarcísio Ferreira de Sousa. 
  
ITAIÇABA/CE, 09 DE AGOSTO DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:3DC22AC1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 0407.01/2022 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO do Município de Itaiçaba, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual Nº 0407.01/2022, 
resultante da Concorrência Pública nº GM-CP001/22-SRP: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.  
  
OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS 
CENTRAIS NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.0100.2.014 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
e 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99 
  
CONTRATADA: 
SUPER 
SERVS 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA 
  
CNPJ: 19.377.230/0001-00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 63.218,08 (sessenta e três mil duzentos e 
dezoito reais e oito centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 03 (três) semanas, com início 
a partir da emissão da Ordem de Serviços. 
  
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
Rodrigo 
Nogueira de Carvalho. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALDENIZIO 
OLIVEIRA BARROS. 
  
ITAIÇABA/CE, 04 DE JULHO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:57213997 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL - 
GM-PP003/22.16 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo torna 
público o Extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Instrumento 
Contratual 
nº 
GM-PP003/22.16, 
resultante 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a saber: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. 
CONTRATADO 
VR. UNT APÓS 
DECRESCIMO 
(%) 
PERC 
1 
GASOLINA COMUM LITROS 
6,99 
5,99 
16,69% 
  
O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna “VR. 
CONTRATADO”, passando após a recomposição de preços para o 
valor da coluna “VR. UNT APÓS DECRESCIMO”, correspondente 
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 09 de 
agosto de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de 
dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.