DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3033

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2022.08.23.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2022.08.23.01. Órgão
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Órgão Gerenciador, e
Secretarias participantes: Secretaria do Trabalho e assistência Social,
Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento
Econômico, Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania. Empresa Contratada:
EUGÊNIO
ALVES
DO
NASCIMENTO
-ME,
CNPJ:
28.904.661/0001-60, representada por EUGÊNIO ALVES DO
NASCIMENTO, CPF: 010.814.843-22; Valor Global R$ 127.899,94
(cento e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e
quatro reais). Vigência do Contrato: 12 meses a partir da data de
assinatura. Pregão Eletrônico nº 2022.05.25.01 cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
Maysa Maria Peixoto Maia- Secretária Municipal de Educação- Data
da assinatura: 23 de agosto de 2022.

Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:89FCBD6A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.26.01

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS
09:00
HORAS,
através
de
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br estará realizando licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.26.01, critério de julgamento
MAIOR DESCONTO, com fins a REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E
CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS
NOS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO,
COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE
OBRA, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS
ITENS CONSTANTES NAS TABELAS UNIFICADAS DA
SEINFRA 027.1 E, SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE
CUSTOS SINAPI-CE 04/2022, AMBAS DESONERADAS, DE
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE MISSÃO VELHA-CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro,
MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no
horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.ce.gov.br.

RICARDO MENDES GOMES.
Pregoeiro.

Missão Velha/CE, 01 de Setembro de 2022.

Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:6E951F5D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO:EXTRATO CONTRATUAL DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.09.22/1-DLCONTRATO Nº
20229037.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO:
EXTRATO CONTRATUAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.09.22/1-DL.

CONTRATO Nº 20229037.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE MOMBAÇA,
FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.09.22/1-DL.

FAVORECIDO: EDIVAR M. DE LIMA CNPJ Nº 30.509.984/0001-
00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
RELACIONADOS
AO
INVENTÁRIO
DE
BENS/LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS
PERMANENTES
(MOBILIÁRIO,
VEÍCULOS,
MÁQUINAS,
IMPLEMENTOS E FERRAMENTAS), E IMÓVEIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MOMBAÇA NA FORMA DOS ART. 94 A 96,
DA LEI FEDERAL 4.320/64, E NORMAS DITADAS PELO T.C. E
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

VALOR GLOBAL: R$ 15.300,00 (QUINZE MIL E TREZENTOS
REAIS).

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.01.01.031.0001.2.001
–
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, SUBELEMENTO
3.3.90.39.05, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PRÓPRIO
LEGISLATIVO MUNICIPAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI
8.666/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: CONSTANTINO PEREIRA
MENDES
JÚNIOR,
PELO
CONTRATADO:
EDIVAR
MENDONÇA DE LIMA.

MOMBAÇA/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Fausterlânia Cavalcante Ricardo
Código Identificador:BDB91049

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
005/2022SECULT-CP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA – A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E
CULTURA através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público
o
Edital
005/2022SECULT-CP
de
TERMO
DE
COLABORAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES
DE
INTERESSE
PÚBLICO,
COM
FOCO
NO
DESENVOLVIMENTO NO ESPORTE, PARA REALIZAÇÃO
DO CAMPEONATO MOMBACENSE DE VÔLEI DE PRAIA
MASCULINO E FEMININO 2022, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E
TURISMO,
CONFORME
LEGISLAÇÃO
CORRELATA
(DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2018) E DEMAIS NORMAS QUE
REGEM A MATÉRIA, COM FIM DE CONTRATAÇÃO DOS
GRUPOS CONFORME CITADOS ACIMA, com prazo para a
entrega da documentação até às 14:00h do dia 03 de outubro de 2022,
quando dará início à sessão de julgamento, na Sala da CPL, situada à
Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:45D66E14

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 006/2022SMS-DP SECRETARIA DE SAÚDE.