DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                41 
 
de Preços no dia 08/09/2022, às 14:30h. Local: Sala da Comissão de 
Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. 
  
Mauriti/CE, 01 de setembro de 2022. 
  
CÍCERA ARRELDA LEITE 
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:3478E3A3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE 
PROPOSTA DE PREÇOS. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE 
PREÇOS. 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.06.08.02/TP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS 
DE 
DIVERSAS 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas 
habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 08/09/2022, 
às 09:00h. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor 
Martins, s/nº, Bela Vista. 
  
Mauriti/CE, 01 de setembro de 2022. 
  
CÍCERA ARRELDA LEITE  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:B52D1A61 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.08.24.01. 
 
 Ratificada a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74 da 
Lei 14.133/2022 e suas atualizações, c/c a Lei 14.039/20. Objeto: 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE 
PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS 
DE 
INTERESSE 
DAS 
SECRETARIAS CONTRATANTES PERANTE O TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS 
DA UNIÃO, tudo conforme Termo de Referência constante do 
processo de inexigibilidade de licitação n.º. 2022.08.24.01. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Milagres - CE. Contratado: 
Sociedade de Advogados ALENCAR E MATOS ADVOGADOS 
ASSOCIADOS. Valor Global: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis 
mil reais). Valor Mensal: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA - 
Presidente da CPL.  
  
GEAN KARLO ALVES FEITOSA 
Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde.  
  
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS 
Ordenador de Despesas Secretaria de Educação Básica.  
  
VILAUBA FIGUEIREDO BERNARDO RIBEIRO 
Ordenador de Despesas Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.  
  
JORGE SAMUEL LIMA GONÇALVES 
Ordenador de Despesas Secretaria de Gestão e Planejamento.  
  
Milagres/CE, 31 de agosto de 2022.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:1B7706D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 
 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.06.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.07.06.01. A Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das 
Propostas de Preços apresentados ao certame de que trata a Tomada 
de Preços nº 2022.07.06.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO 
TERMINAL RODOVIARIO DR. JOSÉ LIMA RIBEIRO, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA-CE. 
EMPRESA 
VENCEDORA: 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 41.113.297/0001-89, 
com o valor global de R$ 189.710,01 (cento e oitenta e nove mil 
setecentos e dez reais e um centavo). Fica aberto o prazo recursal de 
que trata o Art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data 
desta publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no 
endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de 
Licitações 
do 
TCE 
no 
sítio 
<http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes>. 
  
Missão Velha -CE, 29 de agosto de 2022.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR – 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:F9CAAF62 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.08.11.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE - 
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2022.08.11.01 Órgão 
Gerenciador: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e 
a 
Empresa 
detentora 
do 
registro 
de 
preços: 
ROSINEY 
FILGUEIRAS 
CRUZ 
- 
ME, 
CNPJ: 
24.044.214/0001-28, 
representado 
por 
ROSINEY 
FILGUEIRAS 
CRUZ, 
CPF: 
466.148.691-91, com valor global de R$ 687.156,33 (seiscentos e 
oitenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e três 
centavos). Prazo de Validade: 12 (doze) meses a partir da assinatura 
do processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.05.25.02, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE, Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo –
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social– Data da 
assinatura: 11 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:E9DCFC34 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 

                            

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