DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                44 
 
PELO(A) CONTRATADO(A): DARLIANA LIMA DA COSTA 
(Titular) da empresa DARLIANA LIMA DA COSTA - ME.  
  
Mombaça - CE, 01 de setembro de 2022. 
  
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:AEF92284 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01092201SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01092201SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.025/ 0901.10.301.00092.027. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: 
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 57.434,24 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e 
trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), aplicando-se 
percentual obtido no processo licitatório de 7,10% (sete inteiros e 
dez décimos por cento). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
LUCAS 
MOREIRA SIQUEIRA – Secretário Municipal de Saúde - SMS. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DARLIANA LIMA DA 
COSTA (Titular) da empresa DARLIANA LIMA DA COSTA - 
ME.  
  
Mombaça - CE, 01 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1B8405E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
CNPJ/MF 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
EDIFICA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ESTABELECIDA NA RUA 
CLOVIS BEVILAQUA, Nº 964, SALA 107, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 38.160.389/0001-05. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-011/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO E 
URBANIZAÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA 
LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA 
URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 556.028,52 (QUINHENTOS E 
CINQUENTA E SEIS MIL, VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA 
E DOIS CENTAVOS). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 26 DE 
AGOSTO DE 2022. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4D735A2F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220601-SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ESTABELECIDA 
NA RUA CLOVIS BEVILAQUA, Nº 964, SALA 107, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
38.160.389/0001-05. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-011/2022-SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO E 
URBANIZAÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA 
LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA 
URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 556.028,52 (QUINHENTOS E 
CINQUENTA E SEIS MIL, VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA 
E DOIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 
26 782 0586 1.042 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA 
DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.99, COM RECURSOS PROVENIENTE DO 
MAPP 
– 
4403, 
CELEBRADO 
ENTRE 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA E O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DA VIGÊNCIA: 180(CENTO E OITENTA)DIAS, COM 
PRAZO DE EXECUÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ JOCELANO ANDERSON 
NOGUEIRA DE OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:56AA6F7B