DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                46 
 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220593-SEDUC. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
CNPJ: 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
ESAX 
– 
PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ – 
EIRELI ME, ESTABELECIDA NA AVENIDA TRAVESSA 
JULISSES DE OLIVEIRA LOPES, Nº 22, CENTRO, 62.760-000, 
BATURITÉ, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
Nº 
17.231.338/0001-57. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º 
TP-005/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA 
ARMAZENAMENTO EM SISTEMA INFORMATIZADO COM 
BUSCA ELETRÔNICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS 
(DIGITALIZAÇÃO), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-
CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE 
EDITAL. DO PREÇO GLOBAL: R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE 
MIL 
E 
SEISCENTOS 
REAIS). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 02912.021 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA/ FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORENCIO. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2390E6CB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220596-SEFIN. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: ESAX 
– PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ – 
EIRELI ME, ESTABELECIDA NA AVENIDA TRAVESSA 
JULISSES DE OLIVEIRA LOPES, Nº 22, CENTRO, 62.760-000, 
BATURITÉ, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
Nº 
17.231.338/0001-57. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º 
TP-005/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA 
ARMAZENAMENTO EM SISTEMA INFORMATIZADO COM 
BUSCA ELETRÔNICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS 
(DIGITALIZAÇÃO), 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL. DO PREÇO 
GLOBAL: R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS 
REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 
02912.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO 
MÂNCIO 
LIMA/ 
FRANCISCO 
ALESSANDRO 
FEITOSA FLORENCIO. 
 MORADA NOVA - CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:ACB58B7D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220598-SEINFRA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – 
CNPJ: 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
ESAX 
– 
PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ – 
EIRELI ME, ESTABELECIDA NA AVENIDA TRAVESSA 
JULISSES DE OLIVEIRA LOPES, Nº 22, CENTRO, 62.760-000, 
BATURITÉ, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
Nº 
17.231.338/0001-57. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º 
TP-005/2022- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA 
ARMAZENAMENTO EM SISTEMA INFORMATIZADO COM 
BUSCA ELETRÔNICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS 
(DIGITALIZAÇÃO), 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO 
I, DESTE EDITAL. DO PREÇO GLOBAL: R$ 39.600,00 
(TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.096 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE 
DE 
OLIVEIRA/ 
FRANCISCO 
ALESSANDRO 
FEITOSA 
FLORENCIO. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F3CE574A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220592-SESA. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: ESAX – PRESTADORA DE 
SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ – EIRELI ME, 
ESTABELECIDA NA AVENIDA TRAVESSA JULISSES DE 
OLIVEIRA LOPES, Nº 22, CENTRO, 62.760-000, BATURITÉ, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.231.338/0001-57. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
TOMADA DE PREÇO N.º TP-005/2022- DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO MENSAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE 

                            

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