DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                48 
 
URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 856.632,78 (OITOCENTOS E 
CINQUENTA SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS 
E SETENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 
29 DE AGOSTO DE 2022. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:192E7108 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220599-SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
CEDIBRA 
COMÉRCIO 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
ME, 
ESTABELECIDA NA AV. ISABEL BUENO 788, SALA 09 - B, 
SANTA ROSA, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, INSCRITA 
NO CNPJ SOB Nº 17.247.743/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-012/2022-SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NOS 
BAIRROS: VARZANTES, SÃO FRANCISCO, NOVA MORADA E 
02 DE AGOSTO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO 
PREÇO 
GLOBAL: 
R$ 
856.632,78 
(OITOCENTOS 
E 
CINQUENTA SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS 
E 
SETENTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2201 26 782 0586 1.042 – CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
– 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99, 
COM 
RECURSOS 
PROVENIENTE 
DO 
MAPP 
– 
4963, 
CELEBRADO 
ENTRE 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 180(CENTO E OITENTA) DIAS, COM PRAZO DE 
EXECUÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ DANIEL GUIMARÃES 
COSTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022 
  
 
 
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C64B9312 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-003/2022-SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR 
SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE 
AÇÕES 
E 
AVALIAÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
A 
SER 
DESENVOLVIDAS NAS SALAS DE LABORATÓRIO DE 
INFORMÁTICA 
DO 
PROJETO 
CHOMEMBOOKS 
NAS 
DISCIPLINAS DE MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E LINGUAGENS 
NO ESTILO WORKSSHOPS EM METODOLOGIAS ATIVAS E 
APRENDIZAGEM HIBRIDA, SALA DE AULA INVERTIDA, 
UTILIZANDO A ESTRATÉGIA ATIVA DE APRENDIZAGEM 
FUNDAMENTADA NO BLENDED LEARNING, ALIADA AO 
GOOGLE CLASSROOM, AOS ALUNOS DAS TRÊS ESCOLAS 
BENEFICIADAS PELO PROJETO: EEB HILDA PONCIANO DE 
OLIVEIRA LIMA, EEB CEL. JOSE EPIFÂNIO AS CHAGAS E 
EEB 
JOSÉ 
FRANCISCO 
SAMPAIO, 
EXPLORANDO 
A 
APRENDIZAGEM 
ENTRE 
PARES 
E 
AVALIAÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS, 
ASSIM 
COMO 
MANUTENÇÃO DE RECARGA DOS EQUIPAMENTOS DE 
FORMA 
COLETIVA 
EM 
GABINETES 
PRÓPRIOS, 
E 
ASSISTÊNCIA 
EM 
CONFIGURAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
E 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, COM CONTROLE DE 
ACESSO SETORIAL, SERVIÇOS A SER REALIZADO NA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA (PRTOJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO MENSAL POR LOTE. 
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 
20 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5EE225E4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO JULGAMENTO RECURSO DA FASE DE 
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO JULGAMENTO RECURSO DA 
FASE 
DE 
CLASSIFICAÇÃO 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
005/2022-SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS, 
COM 
COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, EM ASSESSORIA E 
CONSULTORIA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, 
PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO RESPECTIVO 
PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO, EM VIRTUDE DE 
LICITAÇÃO 
FRACASSADA 
ANTERIORMENTE, 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS, QUE FOI NEGADO 
PROVIMENTO AO RECURSO RELATIVO A FASE DE 
CLSSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS COMERCIAIS INTERPOSTO 
PELA EMPRESA EXP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - 

                            

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