DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                47 
 
DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO EM SISTEMA 
INFORMATIZADO COM BUSCA ELETRÔNICA DE DADOS DE 
IMAGENS 
DIGITAIS 
(DIGITALIZAÇÃO), 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO 
I, DESTE EDITAL. DO PREÇO GLOBAL: R$ 39.600,00 
(TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.096 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE 
ALMEIDA 
LIMA/ 
FRANCISCO 
ALESSANDRO 
FEITOSA 
FLORENCIO. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D5AEC3A3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
CNPJ/MF 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
EDIFICA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ESTABELECIDA NA RUA 
CLOVIS BEVILAQUA, Nº 964, SALA 107, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 38.160.389/0001-05. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-013/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REFORMA, 
AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO 
TEÓFILO 
GIRÃO 
(PRAÇA 
DA 
MATRIZ), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO 
PREÇO GLOBAL: R$ 1.229.117,56 (UM MILHÃO DUZENTOS E 
VINTE E NOVE MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E 
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 
30 DE AGOSTO DE 2022. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:006B5125 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220600-SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ESTABELECIDA 
NA RUA CLOVIS BEVILAQUA, Nº 964, SALA 107, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
38.160.389/0001-05. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-013/2022-SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUTAR 
A 
REFORMA, 
AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO 
TEÓFILO 
GIRÃO 
(PRAÇA 
DA 
MATRIZ), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO 
PREÇO GLOBAL: R$ 1.229.117,56 (UM MILHÃO DUZENTOS E 
VINTE E NOVE MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E 
CINQUENTA 
E 
SEIS 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2201 27 813 0621 1.043 – CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E ÁREAS DE LAZER; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
– 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99, 
COM 
RECURSOS 
PROVENIENTE 
DO 
MAPP 
– 
4803, 
CELEBRADO 
ENTRE 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 180(CENTO OITENTA)DIAS, COM PRAZO DE 
EXECUÇÃO DE 180 (CENTO E OINTENTA) DIAS, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ JOCELANO ANDERSON 
NOGUEIRA DE OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D9E301C6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
CNPJ/MF 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CEDIBRA COMÉRCIO E 
CONSTRUÇÕES LTDA ME, ESTABELECIDA NA AV. ISABEL 
BUENO 788, SALA 09 - B, SANTA ROSA, BELO HORIZONTE, 
MINAS GERAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.247.743/0001-
63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
012/2022-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS 
RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS: VARZANTES, SÃO 
FRANCISCO, NOVA MORADA E 02 DE AGOSTO, ZONA 

                            

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