DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3033

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO CENTENÁRIO NA
PRAÇA ARTUR PEREIRA DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS. O edital completo poderá ser adquirido na sala de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes
sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 01 de setembro de 2022.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Presidente da CPL

Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:F7DD446E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 120/2022-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora MARIA EUNICE GONÇALVES
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo PROFESSORA - PEB I C4,
símbolo: MAG, matricula: 90232-2, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo: 01/02/2021 A
31/01/2022, para gozo no período de 01/09/2022 A 30/09/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 01
de Setembro de 2022.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº 02.08.002
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:7B9DBE04

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

A ordenadora de despesas da Secretaria de Educação, a Sr.ª Lilianne
de Sousa Silva, ao final assinado, no uso de atribuições legais e,
considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as
exigências do procedimento de licitação, modalidade Tomada de
Preços Nº. 03.06.2022.01, tendo como objeto a Contratação de
empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de
prédios públicos para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do município de Palhano/CE, bem como Parecer pertinente
da Procuradoria Geral do Município, atestando a regularidade deste
certame, ADJUDICO e HOMOLOGO o mesmo para que surta os
devidos efeitos legais ao respectivo vencedor a saber: TALISMÃ
CONSTRUÇÃO
E
LOCAÇÃO,
inscrita
no
CNPJ
nº.
29.793.820/0001-60, com valor global de R$ 730.000,00 (setecentos e
trinta mil reais), tendo sido atendidas todas as regras editalícia.
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório.

Palhano-CE, 01 de setembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:3DD10EF8

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 01.09.001-GAB

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor WELLITON FERREIRA DE
OLIVEIRA, CPF nº 083.326.913-54 do cargo em comissão de Chefe
de Divisão de Vigilância Sanitária no âmbito da Secretaria de Saúde.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 01 de Setembro de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:CD1071B3

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 01.09.002-GAB

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO BRENO MARQUES
BARBOSA, CPF nº 044.476.833-50 para o cargo em comissão de
Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 03 de Agosto de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:9DABE9FA

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 01.09.003-GAB

PALHANO-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder diária a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO,
PECUÁRIA
E
APICULTURA, a Sra. ALINE DE OLIVEIRA SILVA, a ausentar-