DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                58 
 
nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta 
publicação é parte integrante. 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:C91343DC 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
RIKELME DO NASCIMENTO BARBOSA CPF: 078.255.843-76 
 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada Faz. Saquinho, Distrito 
de Daniel de Queiroz, no município de Quixadá-CE. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante. 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:1AD244F7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 01.09.01/2022 
 
O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao Vereador CESAR AUGUSTO DE 
OLIVEIRA 
FILHO, 
01(UMA)diária 
no 
valor 
de 
R$ 
460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas 
com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 02 de setembro de 2022, 
participar de reunião para conclusão projeto pedagógico da Escola do 
Parlamento Quixadaense, ser realizado no Condomínio Juridical 
Center, localizado na Avenida Washigton Soares, nº 1.400, 9º Andar, 
Sala 908, devendo a despesas ficar a conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 01 de setembro de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:7A1B1209 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 01.09.02/2022 
 
O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021e a servidora PATRICIA HELENA DE 
OLIVEIRA 
PEREIRA, 
01(UMA)diária 
no 
valor 
de 
R$ 
250,00(Duzentos e Cinquenta reais) em face despesas com o seu 
deslocamento a Fortaleza no dia 02 de setembro de 2022, participar de 
reunião para conclusão projeto pedagógico da Escola do Parlamento 
Quixadaense, ser realizado no Condomínio Juridical Center, 
localizado na Avenida Washigton Soares, nº 1.400, 9º Andar, Sala 
908, devendo a despesas ficar a conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 01 de setembro de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:DFF68BCC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 01.09.03/2022 
 
O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, a servidora ANTONIA AUXILIADORA 
ALMENDRA OLIVEIRA, 01(UMA)diária no valor de R$ 
250,00(Duzentos e Cinquenta reais) em face despesas com o seu 
deslocamento a Fortaleza no dia 02 de setembro de 2022, participar de 
reunião para conclusão projeto pedagógico da Escola do Parlamento 
Quixadaense, ser realizado no Condomínio Juridical Center, 
localizado na Avenida Washigton Soares, nº 1.400, 9º Andar, Sala 
908, devendo a despesas ficar a conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce.,01 de setembro de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:06F8ABBF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 01.09.04/2022 
 
O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao servidor LUIZ MARTINS DE 
ALMEIDA 
FILHO, 
01(UMA)diária 
no 
valor 
de 
R$ 
250,00(Duzentos e Cinquenta reais) em face despesas com o seu 
deslocamento a Fortaleza no dia 02 de setembro de 2022, participar de 
reunião para conclusão projeto pedagógico da Escola do Parlamento 
Quixadaense, ser realizado no Condomínio Juridical Center, 
localizado na Avenida Washigton Soares, nº 1.400, 9º Andar, Sala