DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                59 
 
908, devendo a despesas ficar a conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 01 de setembro de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:A3C945A5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 01.09.05/2022 
 
O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao servidor CAIO JATAI CAPISTRANO, 
01(UMA)diária no valor de R$ 250,00(Duzentos e Cinquenta reais) 
em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 02 de 
setembro de 2022, participar de reunião para conclusão projeto 
pedagógico da Escola do Parlamento Quixadaense, ser realizado no 
Condomínio Juridical Center, localizado na Avenida Washigton 
Soares, nº 1.400, 9º Andar, Sala 908, devendo a despesas ficar a conta 
da dotação própria do Legislativo Municipal. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 01 de Setembro de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:5CD681FF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 01.09.06/2022 
 
O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao servidor FRANCISCO JOSÉ 
FERNANDES 
VIANA, 
01(UMA)diária 
no 
valor 
de 
R$ 
250,00(Duzentos e Cinquenta reais) em face despesas com o seu 
deslocamento a Fortaleza no dia 02 de setembro de 2022, participar de 
reunião para conclusão do Projeto Pedagógico da Escola do 
Parlamento Quixadaense, ser realizado no Condomínio Jurídical 
Center, localizado na Avenida Washigton Soares, nº 1.400, 9º Andar, 
Sala 908, devendo a despesas ficar a conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 01 de setembro de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:B9C7325F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 2022.08.08.01-GAB. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito, 
torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 
2022.08.08.01-GAB: nº 2022.08.08.01.1 - GAB – Valor global: 
R$5.100,00 – CONTRATADA: Webnets Soluções EIRELI - ME, 
através de seu representante legal, o Sr. Celso Ricardo de Moura 
Garcia Junior. Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito. 
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de 
licença de uso de sistema da ouvidoria digital, instalação, treinamento, 
hospedagem, manutenção e suporte. os serviços abrangem as fases de 
parametrização de recursos da ferramenta para se adequar as 
particularidades do município, instalação, treinamento, implantação, 
hospedagem, manutenção e suporte, de responsabilidade do Gabinete 
do Prefeito do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 04 
meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Chefe 
de Gabinete, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da 
assinatura do contrato: 11 de agosto de 2022 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:BDCE69C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°01.09.008/2022 
 
PORTARIA Nº 01.09.008/2022 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A (O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) VANESSA RODRIGUES DE 
SOUZA BARBOSA, portador (a) do CPF 005.826.793-03, servidor 
(a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, 
admitido (a) em 20/12/2018, matrículas 00915180, no cargo de 
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO, até 31 de Agosto de 2023, conforme disposto em Lei, por 
um período de 01(um) ano, com início em 01/09/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro 
de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal