DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                60 
 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:A1A5E73C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°01.09.007/2022 
 
PORTARIA Nº 01.09.007/2022 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A (O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
- 
Conceder 
a(o) 
Senhor(a) 
ANTONIA 
LILIANA 
FERNANDES, portador (a) do CPF 730.955.163-04, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, 
admitido (a) em 01/10/1998 e 02/02/2009, matrículas 00808199 e 
00899904, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 31 de Agosto de 2023, 
conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início 
em 01/09/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro 
de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:7E7DBB7F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°01.09.006/2022 
 
PORTARIA Nº 01.09.006/2022 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A (O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CELENE MARIA OLIVEIRA 
SILVA, portador (a) do CPF 763.881.824-53, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, admitido (a) em 
01/10/1998 e 02/02/2009, matrículas 00814792 e 00899913, no cargo 
de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO, até 31 de Agosto de 2023, conforme disposto em Lei, por 
um período de 01(um) ano, com início em 01/09/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro 
de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:F9AD2DDE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°01.09.005/2022 
 
PORTARIA Nº 01.09.005/2022 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A (O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) NAILMA TAVEIRA DE 
AQUINO, portador (a) do CPF 904.070.913-00, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, 
admitido (a) em 01/02/2005 e 02/02/2009, matrículas 00550973 e 
00900015, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 31 de Agosto de 2023, 
conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início 
em 01/09/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Setembro 
de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:7AF0FCEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°01.09.004/2022 
 
PORTARIA Nº 01.09.004/2022 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ROMENIA BARBOSA ALVES, 
portador (a) do CPF 842.251.063-49, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, admitido (a) em 
30/07/2010, matrículas 00896376 no cargo de PROFESSOR(A) 
EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em