DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3033
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Declaração de Bens e Valores que constituam o patrimônio do
candidato e, se casado, a do cônjuge, podendo ser substituída pela
Declaração de Imposto de Renda, modelo conforme (ANEXO II);
Declaração de que o candidato não exerce outro cargo, função ou
emprego público na Administração Pública Federal, Estadual e
Municipal, que gere impedimento legal, e sobre o recebimento de
proventos decorrentes de aposentadoria e pensão. Modelo conforme
(ANEXO III).
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias
autenticadas ou apresentados juntos dos originais.
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES
Eu, __________
abaixo assinado(a), brasileiro(a), estado civil _____ portador(a) do
RG nº ___ e inscrito(a) no CPF sob nº ___, DECLARO para o fim
específico de recadastramento no serviço publico da Prefeitura de
Quixadá – Estado do Ceará, que os bens patrimoniais gravados
em meu nome e de meus dependentes são os seguintes:
1) Imóveis Urbanos (identificação/valor atual)
2) Imóveis Rurais (identificação / valor atual)
3) Veiculo e Maquinas (identificação/valor atual)
4) Outros (Ex: Poupança, Proprietário de Empresa ou Sócio Adm.
(identificação/Razão Social e CNPJ/valor atual)
Declaro ainda ter ciência de que a não veracidade das
informações prestadas poderá acarretar responsabilidade civil,
penal e administrativa, gerando as consequências prevista na
legislação vigente.
Quixadá-CE, ____ de ____ de 2022.
_____________
DECLARANTE
ANEXO III
DECLARAÇÃO NÃO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS
Eu, _____
abaixo assinado, portador(a) do RG nº___ e inscrito(a) no CPF
sob o nº____, em cumprimento ao que determina os artigos 16,
parágrafo 5º da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de
1990 e 37, incisos XVI e XVII da Constituição da Republica/88,
DECLARO para todos os efeitos legais e sob pena de
responsabilidade civil, penal e administrativa, nos termos da
legislação vigente, que NÃO ocupo ou recebo proventos de
aposentadoria de cargo, emprego ou função pública na
Administração Pública Direta, Indireta, na suas subsidiárias, bem
como em qualquer sociedade controlada pelo Poder Público, de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e
dos Municípios.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Quixadá-CE, ___de ____ de 2022.
____________
DECLARANTE
Publicado por:
Nayane Grace Fernandes
Código Identificador:2EC52AD8
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços
resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.07.21.01-PERP: ATA Nº
2022.07.21.01 - A - SRP - Valor Global: R$ 119.967,00.
CONTRATADA: Tendas Aluban LTDA EPP, através de seu
representante legal, o Sr. Luiz Carlos Cunha Neto. Unidade
Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de barracas personalizadas para realização de feira ao ar
livre, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo de Quixadá-Ce. Assina pela contratante:
Secretário/Ordenador de Despesas, Raimundo Fabiano de Oliveira
Lopes. Data da assinatura da Ata: 18 de agosto de 2022
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:85307412
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUIXADÁ.
Adesão
nº
2022.07.15.03. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social,
torna público o extrato dos contratos resultantes do Processo de
Adesão nº 2022.07.15.03: nº 2022.07.15.03-01SDS – Valor global:
R$ 237.357,27; nº 2022.07.15.03-02FMAS – Valor global: R$
1.373.351,82; nº 2022.07.15.03-03FMDCA – Valor global: R$
11.121,71 – Contratada: Francisco Henrique dos Anjos Silva – ME,
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Henrique dos Anjos
Silva; nº 2022.07.15.03-04SDS - Valor global: R$ 386.673,39; nº
2022.07.15.03-05FMAS – Valor global: R$ 1.000.154,56; nº
2022.07.15.03-06FMDCA – Valor global: R$ 41.106,68
–
Contratada: Ellis Carla Lima Felix – ME, através de sua
representante legal, a Sra. Ellis Carla Lima Felix; nº 2022.07.15.03-
07SDS – Valor global: R$ 86.020,35; nº 2022.07.15.03-08FMAS –
Valor global: R$ 971.197,35; nº 2022.07.15.03-09FMDCA – Valor
global: R$ 2.959,20 – Contratada: Distribuidora de Cereais e
Bebidas Lima EIRELI, através de seu representante legal, o Sr.
Francisco Cilon Lima. Unidade Administrativa: Secretaria de
Desenvolvimento Social. OBJETO: adesão a ata de registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos
programas e serviços da Secretaria De Desenvolvimento Social De
Quixadá–Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2022, a partir
da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária,
Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do
contrato: 12 de agosto de 2022
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:3DA1CB63
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº 2022.08.23.01 - SME. Contratante: Secretaria de Educação, torna
público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação nº
2022.08.23.01-SME: nº 2022.08.23.01.1 - SME – Valor global: R$
33.486,50 – Contratado: G L Torres Musical através de sua
representante legal, a Sra. Glauco Limeira Torres. Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de
materiais de reposição para instrumentos musicais, com
finalidade de suprir a demanda da banda de música Mestre
Nabor Crebillon de Sousa de responsabilidade da Secretaria da
Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro de
2022, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante:
Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato:
31 de agosto de 2022
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:E59ADFB2
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
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