DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                69 
 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço 
da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: ÉRICA FERNANDES DO CARMO GONÇALVES 
CPF: 465.628.933-72 
CARGO: Professora 
DESTINO: Crato/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 02 de setembro de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da Formação Regional Mais 
Infância e Mais PAIC 2022 – Modulo III, a ser realizado no dia 02 de 
setembro do corrente ano, na cidade do Crato-CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 01 de setembro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA  
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:3819A91E 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 102/2022 
 
Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e 
dá outras providências. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço 
da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: VALESKA MARIA FERNANDES PEREIRA 
CPF: 842.306.573-15 
CARGO: Professora 
DESTINO: Crato/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 02 de setembro de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da Formação Regional Mais 
Infância e Mais PAIC 2022 – Modulo III, a ser realizado no dia 02 de 
setembro do corrente ano, na cidade do Crato-CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 01 de setembro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:E65909C2 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
04.08.001/2022-PMS. Objeto: Registro de Preços para futura e 
eventual Contratação de serviços a serem prestados na confecção de 
fardamento escolar, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino 
do Município de Saboeiro-CE, conforme Termo de Referência. 
Homologa o presente processo administrativo de licitação ao vencedor 
do certame, com a empresa: P J R DE SOUZA LTDA, CNPJ sob o nº. 
37.328.688/0001-43, no valor global do Lote único em R$ 
1.049.945,30 (um milhão e quarenta e nove mil e novecentos e 
quarenta e cinco reais e trinta centavos). 
  
Saboeiro - CE. Em, 30 de agosto de 2022. 
  
FRANCISCO CANDIDO SILVA JUNIOR,  
Secretário da Educação. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A8785CA6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
30.08.001/2022-PMS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 04.08.001/2022-PMS. Em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro 
de Preços para o objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
Contratação de serviços a serem prestados na confecção de 
fardamento escolar, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino 
do Município de Saboeiro-CE, conforme Termo de Referência, 
firmado com a empresa: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ 
n° 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, a senhora 
Priscila Jessica Rodrigues de Souza. Vencedora do Lote único em R$ 
1.049.945,30 (um milhão e quarenta e nove mil e novecentos e 
quarenta e cinco reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 30 de 
agosto de 2022. Vigência: De 12 (doze) meses, a partir da data de 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-121220039.2.010 
e 
0601.12.361.0039.2.015 e elemento de despesa 3.3.90.39.00. 
Fundamentação Legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas 
demais normas legais aplicáveis.  
  
Órgão Gerenciador Secretaria da Educação - 
Contratante:  
FRANCISCO CANDIDO SILVA JUNIOR,  
Secretário da Educação Saboeiro - CE.   
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B2363158 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ 
nº 
07.811.946/0001-87, 
através 
da 
Administração 
e 
Planejamento 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.EMPRESA: 
BELIRARDO FERREIRA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
22.456.063/0001-90,OBJETO:Serviços de Locação de veículos para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de 
Saboeiro-CE, 
Conforme 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 16.03.001/2021-PMS.Resolvem firmar o presente 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº:05.05.002-