DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                73 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARINA VELOSO LIOBA portadora do 
RG n° 2008097069910 SSP – CE e CPF nº 609.773.243-03, para a 
função de DIRETORA DE BENEFICIOS DA PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, 
criado na forma da Lei Municipal 719/2013 de 21 de Outubro de 
2013. 
Art. 2º Revoga-se a Portaria n°1708002/2022 de 17 de agosto de 
2022; 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do 
mês de SETEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:A97EA97D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°0109002/2022 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. AMONIZA SILVA MIRANDA 
SAMPAIO portadora do RG n°2007282272-9 SSPDS – CE e CPF nº 
054.581.233-01, para a função de DIRETORA PRESIDENTE DO 
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI/CE E ORDENADORA DE DESPESA, 
criado na forma da Lei Municipal 719/2013 de 21 de Outubro de 
2013. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do 
mês de SETEMBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:E9466B20 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0109003/2022 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora comissionada Sra. BEATRIZ MONTEIRO GONDIM, 
portadora do CPF n° 056.733.463-52, ocupante do cargo temporário 
de TECNICO EM ENFERMAGEM, parte integrante da secretaria 
municipal de saúde, no período de 22/08/2022 a 21/01/2022, de 
acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 357 de 12 de maio de 1977. 
Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 22 de AGOSTO de 2022, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
  
Santana do Cariri/CE, 01 de SETEMBRO de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0D49BB27 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 242/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, 
alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o 
Processo Administrativo nº 299/2022 de 11.07.2022 e Parecer 
Jurídico nº 087-A/2022 de 11.07.2022, 
  
CONSIDERANDO que a servidora MARIA LUCIMAR DANTAS 
DE OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 0214, Auxiliar de 
Serviços Gerais, faz parte do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme Portaria nº 192/2000; 
  
CONSIDERANDO que o art. 56, inciso III da Lei Municipal nº 
1.051/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), estabelece 
hipótese de vacância de cargo efetivo; 
  
CONSIDERANDO Correspondência, encaminhado pelo Instituto 
Nacional do Seguro Social, através do qual atesta que a servidora 
MARIA LUCIMAR DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA 
encontra-se aposentada, conforme Benefício nº 1967274239; 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º - Exonerar por aposentadoria a servidora MARIA LUCIMAR 
DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, do cargo efetivo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, pertencente à estrutura administrativa da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
de provimento efetivo, ocupado pela servidora MARIA LUCIMAR 
DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, em decorrência de sua 
aposentadoria concedida pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro 
Social. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 01.07.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.