DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                76 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de 
setembro de 2022 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:BC9C9347 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 191, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente, 
e 
dá 
outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Senhora MARIA BIANCA DE MORAIS 
PEREIRA, portadora do CPF nº 858.320.653-87 do cargo de 
Subsecretária de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de 
setembro de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:CA1F8CDF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 192, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
Concede licença especial à servidora pública efetiva a 
Antonieta Pereira da Silva. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0811.007/2022; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 105, §§ 3º e 4º, da Lei nº 
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea 
Alegre/CE; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Conceder 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por 
Tempo de Serviço) à servidora efetiva ANTONIETA PEREIRA DA 
SILVA (Matrícula 3615), integrante da Secretaria Municipal de 
Saúde e ocupante do cargo efetivo de atendente de consultório 
dentário, a ser usufruída no período de 01/11/2022 a 31/01/2023, com 
todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, 
nos termos da Lei nº 1.215/21. 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de 
setembro de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:8A7ABBAD 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.19.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 
2022.07.19.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2022.07.19.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: 
V A PEREIRA DE FREITAS ME, M MINERVINO NETO 
CONSTRUÇÕES, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA ME, AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, J DE 
FONTE RANGEL EIRELI, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS 
E CONST. EIRELI - ME, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI - ME, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, FF 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
AR 
EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA, 
FV 
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, M JOSENEIDE LIMA MELO 
EIRELI, TEOTONIO CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS 
LTDA - ME, REAL SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA 
ASTRON LTDA, SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA, ROMA CONSTRUTORA LTDA - ME, ABIK 
ENGENHARIA 
E 
CONSULTORIA, 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
NORDESTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
A 
L 
S 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, T A FRANÇA 
EVENTOS, 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, GLEDSOM CONSTRUÇ~EOS 
LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, 
PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AMPARO 
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, PV ENGENHARIA, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, ABRAV CONSTRUCOES 
SERVICOS E EVENTOS E LOCACOES, G7 CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
TRANSPORTES 
EIRELI 
- 
ME, 
A.I.L 
CONSTRUTORA LTDA-ME, TELA SERVIÇOS E EVENTOS 
LTDA - ME, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, S & T 
CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, MT PROJETOS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA VIPON 
EIRELI, CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, N3 
CONSTRUTORA EIRELI, ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, por cumprirem integralmente as exigências do Edital 
Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS - MANOEL VANDIR 
VIANA NETO ENGENHARIA e CALDAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUCOES EIRELI, por descumprirem o item 3.2.3.1 do 
Edital Convocatório (não apresentaram em seus balanços patrimoniais 
o Índice de Endividamento Geral – EG). Por sua vez a empresa FV 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, apresentou a sua Certidão de 
Regularidade para com a Fazenda Municipal, com a sua data de 
validade vencida, assim como a empresa A L S CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, apresentou a sua Certidão de 
Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – 
FGTS, também com sua data de validade vencida, porém, por se 
tratarem de ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º 
da Lei Complementar 123. Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou 
pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre – CE, 30 de Agosto de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:3AADC12F