DOMCE 02/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3033 
 
                                                                                           www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                75 
 
SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR GLOBAL: valor global de R$ 69.796,90 (sessenta e nove 
mil setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
07.01.04.122.0002.2.023 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 
– Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 31 DE AGOSTO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 
2022 
DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:7AEDE4F3 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
E TURISMO – SEMATUR - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇO N° 2022083001. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
03.08.01/2022 
-SRP 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
EMPRESA 
VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RAÇÃO PARA CÃES PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ANIMAIS DE RUA DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA REGISTRO DE PREÇOS: 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMATUR, 
LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI 
Nº 8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE 
AGOSTO DE 2017. DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: FRANCISCA VALDELUCIA OLIVEIRA COURAS 
43020208300 CNPJ N°. 36.539.474/0001-53 com valor global de 
R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). CONFORME 
OS TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO DECRETO 
MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 30 DE 
AGOSTO DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D33DB4FC 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.08.31-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03.08.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
TURISMO 
CONTRATADA: 
FRANCISCA 
VALDELUCIA 
OLIVEIRA 
COURAS 43020208300  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ANIMAIS DE RUA DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 15.625,00 (quinze mil seiscentos e vinte 
e cinco reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
06.01..04.122.0002.2.017 
– 
Manutenção e funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente e 
Turismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2022. 
  
VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:26C04F84 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
A Câmara Municipal de Várzea torna público o extrato do termo 
de aditivo do contrato n° 2019.03.15-0004, resultante da Tomada 
de Preços n° 2019.02.20.2. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 
TÉCNICA ESPECIALIZADA A SEREM PRESTADOS NO APOIO 
E 
ORIENTAÇÃO 
PARA 
O 
DESENVOLVIMENTO 
E 
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE 
INTERNO, A SEREM PRESTADOS JUNTO A CÂMARA 
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE 
  
VALOR GLOBAL 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS 
PUBLICOS LTDA – ME 
R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos 
reais) 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 31 de Dezembro de 2022 
  
CONTRATADO: VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS 
PUBLICOS LTDA – ME 
  
CONTRATANTE: ALAN SALVIANO LIMA – Ordenador de 
Despesas da Câmara Municipal de Várzea Alegre 
  
Várzea Alegre/CE, 30 de Agosto de 2022 
  
ALAN SALVIANO LIMA 
Ordenador de Despesas 
  
Câmara de Várzea Alegre 
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:9B2FCF9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 190, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, YANNE KAROLINE RABELO DE 
ALENCAR, portadora do RG nº 2015011922-9 – SSPDS/CE, e 
inscrita no CPF nº079.757.003-98, no cargo de Coordenação do 
CRAS Joaquim Beca, da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e Trabalho. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.