DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2001
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
276
14/12/2001
. 2001
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
277
14/12/2001
. 2001
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
280
19/12/2001
. 2001
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
285
26/12/2001
. 2001
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
296
09/01/2002
. 2001
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
297
09/01/2001
. 2001
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
298
09/01/2001
. 2001
Portaria Interministerial
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia
(MDIC/MC T)
301
15/01/2002
. 2001
Resolução
Conselho Nacional de Desestatização
2
07/03/2001
. 2001
Resolução
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX CONSELHO DE MINISTROS
17
08/06/2001
. 2001
Resolução
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - MF
261
30/03/2001
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF
3
24/07/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
112
31/01/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
114
04/01/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
116
04/01/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
117
04/01/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
165
12/06/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
168
19/06/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
181
26/07/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
192
28/08/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
197
12/09/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
198
13/09/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
201
16/09/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
205
26/09/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
208
01/10/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
213
08/10/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
216
11/10/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
241
08/11/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
242
08/11/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
245
20/11/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
246
21/11/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
248
27/11/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
256
13/12/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
259
20/12/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
261
23/12/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
262
23/12/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
263
24/12/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
266
24/12/2002
. 2002
Instrução Normativa
Secretaria da Receita Federal (SRF)
267
27/12/2002
. 2002
Orientação Normativa
Secretaria do Patrimônio da União
6
24/12/2002
. 2002
Orientação Normativa
Secretaria do Patrimônio da União
7
24/12/2002
. 2002
Portaria
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Instituto Nacional de Serviço Social - PGFN/INSS
2
. 2002
Portaria
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - Conselho de Recursos do Sistema Financeiro
Nacional - CRSFN/MF
3
26/06/2001
. 2002
Portaria
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
4
19/12/2002
. 2002
Portaria
Secretaria do Patrimônio da União
15
14/02/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
43
15/04/2002
. 2002
Portaria
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF
90
21/02/2002
. 2002
Portaria
Ministério da Fazenda
95
19/04/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
103
25/01/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
104
25/01/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
105
25/01/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
106
25/01/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
107
25/01/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
108
25/01/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
109
26/01/2002
. 2002
Portaria
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF
111
11/03/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
113
30/01/2002
. 2002
Portaria
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
271
01/07/2002
. 2002
Portaria
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF
272
31/05/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
290
28/02/2002
. 2002
Portaria
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF
300
01/07/2002
. 2002
Portaria
Secretaria do Patrimônio da União
361
24/12/2002
. 2002
Portaria
Secretaria do Patrimônio da União
362
24/12/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
374
22/03/2002
. 2002
Portaria
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF
379
09/08/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
388
21/03/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
447
03/04/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
481
10/04/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
523
19/04/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
698
24/06/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
699
13/06/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
727
18/06/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
883
18/07/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
899
22/07/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
913
26/07/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
933
01/08/2002
. 2002
Portaria
Secretaria da Receita Federal (SRF)
948
07/08/2002