DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGC/ME Nº 10.099, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 19739.127826/2022-32, resolve:
Art. 1º Dispensar MARTINHA MACHADO CISNE, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 2077978, da Função Comissionada Técnica, código FCT-9, na
Superintendência do Patrimônio da União no Piauí da Secretaria de Coordenação e
Governança
do Patrimônio
da União
da Secretaria
Especial de
Desestatização,
Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 10.100, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA ¿DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 19739.127826/2022-32, resolve:
Art. 1º Designar MARIA GLEICIANE DE LIMA VALENTE, Administradora, matrícula
Siape nº 1816789, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, na
Superintendência do Patrimônio da União no Piauí da Secretaria de Coordenação e
Governança
do Patrimônio
da União
da Secretaria
Especial de
Desestatização,
Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 10.102, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE
GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 19739.127836/2022-78, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCONI DE MACEDO RODRIGUES, Agente de
Portaria, matrícula Siape nº 6109560, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na
Superintendência do Patrimônio da União no Piauí da Secretaria de Coordenação e
Governança
do Patrimônio
da União
da Secretaria
Especial de
Desestatização,
Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22.11.2021, resolve:
Nº 9.972 - Aposentar voluntariamente o servidor SILVIO SOUZA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 643.6116, SIAPECAD nº 1175168, ocupante do cargo de Coordenador de
Programação, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005,
c/c com o Art. 3º § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicado n o DOU de
13/11/2019. (Processo 10768.102709/2022-44).
Nº 9.978 - Aposentar voluntariamente o servidor JAIR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 106.966, SIAPECAD nº 17128, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º § 1º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicado no DOU de 13/11/2019. (Processo
13113.004416/2022-95).
Nº
9.979
-
Aposentar
voluntariamente a
servidora
RITA
DE
CASSIA
WANDERLEY
MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 106.423, SIAPECAD nº 17189, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da
Economia, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU
de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicado
no DOU de 13/11/2019. (Processo 12448.725215/2022-81).
Nº 9.980 - Aposentar voluntariamente o servidor ROBERTO LANDES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 913.296, SIAPECAD nº 846599, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art.
3º § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicado no DOU de 13/11/2019.
(Processo 13113.206392/2022-15).
Nº 9.981 - Aposentar voluntariamente a servidora SONIA LEMOS BASTO, matrícula SIAPE nº
610.6118, SIAPECAD nº 14667, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º § 1º da Emenda
Constitucional
nº
103/2019,
publicado 
no
DOU
de
13/11/2019.
(Processo
10154.141458/2022-31).
Nº 9.982 - Aposentar voluntariamente o servidor SERGIO MOREIRA MENDES, matrícula
SIAPE nº 666.158, SIAPECAD nº 462023, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º § 1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicado no DOU de 13/11/2019. (Processo
10154.139505/2022-87).
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22.11.2021, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de
16.06.2005, publicado no DOU de 20.06.2005, resolve:
Nº 9.983 - Aposentar voluntariamente a servidora ADRIANA VIEIRA BARRETO DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 126.0614, SIAPECAD nº 65909, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I da Emenda
Constitucional 
nº 
103/2019, 
publicado 
n 
o 
DOU 
de 
13/11/2019 
(Processo
13031.246510/2022-20). (cod.49034)
Nº 9.984 - Aposentar voluntariamente servidor VALTER DE BRITO CUNHA, matrícula SIAPE
nº 124.5967, SIAPECAD nº 64524, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. 3º da EC nº 103/2019. (Processo 13113.092687/2021-17).
(cod.49008)
Nº 10.007 - Aposentar voluntariamente o servidor JERONIMO ADALTO DE CARVALH O,
matrícula SIAPE nº 748.403, SIAPECAD nº 59142, ocupante do cargo de Auxiliar em
Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Economia, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005,
c/c com o Art. 3º § 1º da Emenda constitucional nº 103/2019, publicado n o DOU de
13/11/2019. (Processo 13113.041001/2022-01).
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DESPACHO Nº 386/PGFN/ME, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 19610.100066/2022-62
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de
2022, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com
suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro
de 2021, bem como o contido no Processo nº 19610.100066/2022-62, autoriza o
Afastamento do País, com ônus limitado, ao Procurador da Fazenda Nacional FILIPE JOSE
AITH, matrícula SIAPE nº 2346837, lotado e em exercício na Procuradoria-Seccional da
Fazenda Nacional em São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo (PSFN/São Bernardo
do Campo/SP), no período de 26/09/2022 a 26/09/2023, para participar do curso de
Mestrado LLM (Master of Law) - LLM, a ser realizado pela King's College London (KCL), em
Londres, Reino Unido.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL DGC-PGFN/ME DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de
2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, alterado pelo artigo 1º da Portaria
PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10951.108513/2022-96, resolve:
Nº 10.095 - Dispensar, a partir de 22 de agosto de 2022, BRUNO NOGUEIRA DE ALMEIDA ,
Assistente Técnico Administrativo, Siape nº 2855291, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Serviço de Apoio, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral da
Representação Judicial da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria
e Estratégia da Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 10.096 - Designar FLÁVIO SCOTELLARO XAVIER JUNIOR, Assistente Técnico
Administrativo, Siape nº 1991622, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe de Serviço de Apoio, código FCPE-101.1, da Coordenação-Geral da Representação
Judicial da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da
Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em
consequência, dispensado da função que atualmente exerce.
ALEKSEY LANTER CARDOSO
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/ME DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo 19839.102170/2022-17, resolve:
Nº 10.013 - Designar RENATA TURINI BERDUGO, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1436635, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Bauru, no Estado de São Paulo, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente exerce.
Nº 10.014 - Designar ANTÔNIO LUIZ PARRA MARINELLO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1570899, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Bauru, no Estado de São Paulo, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto
eventual e na vacância da função, ficando, em consequência, dispensado do encargo que
atualmente exerce.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PRFN2/ME Nº 9.373, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.104006/2022-11, resolve:
Designar EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1657417, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE-101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RENATO MENDES SOUZA SANTOS

                            

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