DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARC E LO
OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de Soluções, no período de 06 a 10 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar das Conferências do Citi e do Credit Suisse, a realizar-se em
Nova Iorque, Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e
hospedagens serão a cargo do Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco
do Brasil.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 343, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Exonerar MATHEUS SILVA AQUINO CAMPOS do cargo de Assessor
Técnico da Diretoria Executiva desta Fundação, código CCE 2.11, a contar de 1º de
setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor LEONARDO LIMA BERGAMINI,
Analista de Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da
Economia, para participar do 28ª Encontro do Grupo de Londres em Contas Econômico-
Ambientais, promovido pelo Escritório Federal de Estatística da Alemanha, em Siegburg, na
Alemanha, no período de 24/09/2022 a 01/10/2022, incluindo o trânsito, com ônus para o
IBGE. (Processo nº 0001726.00000164/2022-73).
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Presidente do IBGE
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 1.051, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar, MAYCON RAMOS DE MELO, CPF nº 084.846.314-51, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Delmiro Gouveia, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG - 3, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 578 - Exonerar RENATA CAMPELO PONTES, Matrícula SIAPE nº 3296414, do cargo de
Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 579 - Nomear KATIANE LUSTOSA ROCHA, CPF nº ***.962.281-**, para exercer o cargo
de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 580 - Dispensar RENATA CAMPELO PONTES, Matrícula SIAPE nº 3296414, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, ocupado por
Thayna de Souza Rodrigues, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 581 - Dispensar PAULA JORTEZ DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1992398, do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
Nº 582 - Designar DIEGO ARAÚJO LIRA, Matrícula SIAPE nº 3248261, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por
Paula Jortez de Andrade, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 583 - Designar RAFAEL SILVA SANCHES, Matrícula SIAPE nº 3248091, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS 101.4,
ocupado por Rosana Cipriano Jacinto da Silva, da Coordenação-Geral de Currículo,
Metodologia, Material Didático e Tecnologias Assistivas da Diretoria de Educação Especial
da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério, no período de
16 a 23 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020 e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 584 - Dispensar SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO do encargo de substituto
eventual da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Código DAS
101.4, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 23 de agosto de 2022.
Nº 585 - Designar EDENILZA COSTA DE SOUZA CARVALHO para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
Código DAS 101.4,
da Diretoria de Ações Educacionais do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
da titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020 e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 586 - Dispensar LEILANE DAISY ALMEIDA DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, Código DAS 101.4, da
Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar
de 22 de agosto de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 275, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO PARREIRA SARDENBERG SOARES, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2043021, para exercer a
função de Coordenador de Curso de Graduação de Licenciatura em Educação de Pessoas
com Deficiência Visual, vinculado ao Gabinete, do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 573, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 388/2022 - GDG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2022:
RAPHAEL FRANZONI BARBOSA, matrícula SIAPE 2610729, da Função Gratificada
de Coordenador de Desenvolvimento Estudantil do Campus Leopoldina, FG-02.
II - Designar, a partir de 01 de setembro de 2022:
VERA MARCIA MINELLI, matrícula SIAPE 0392274, para a Função Gratificada de
Coordenador de Desenvolvimento Estudantil do Campus Leopoldina, FG-02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 574, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 387/2022 - GDG, resolve:
I - Designar, a partir de 02 de setembro de 2022:
RAPHAEL FRANZONI BARBOSA, matrícula SIAPE 2610729, para a Função
Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão (NAAPI) do
Campus Leopoldina, FG-01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 575, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de
2019, D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 390/2022-
GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Designar, a partir de 02 de setembro de 2022:
ANA PAULA CORREA, matrícula SIAPE n. 2256905, para a Função Gratificada de
Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão do Campus Divinópolis, FG-01.
II
- Esta
portaria
entra em
vigor
a partir
da
data de
sua
publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 577, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Designar MICHELE MESQUITA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1757655, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR