DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.298 - REITORIA/IFG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23373.003580/2022-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão em caráter temporário à LEONE DE MORAIS
NOGUEIRA e ALLAN CASSIUS SILVA XAVIER, na qualidade de viúvo e filho menor de 21 anos
da ex-servidora RENATA BATISTA XAVIER, ocupante do cargo de Auxiliar em Biblioteca
aposentada, Matrícula SIAPE nº 2189512, falecida em 8/8/2022, com fundamento no inciso
I e VI do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8/8/2022.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.274, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23191.001188.2022-22; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, LUCIMARA FARIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº
3284746, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função gratificada de
Chefe de Gabinete, código FG-01;
Art. 2º Designar a servidora, ADRIANE PEREIRA LEÃO DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 3302709, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer
a função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.275, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23747.000606.2022-31, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Fernando Luiz Silva,
ocupante do cargo de Zootecnista, matrícula SIAPE nº 2306412, lotado no Campus Alta
Floresta, com ônus limitado a este IFMT, no período de 26.09.2022 a 31.08.2023, para
realização de
Doutorado Sanduíche
através do
Programa CAPES
PDSE 2022,
na
Universidade de Santiago de Compostela, na cidade de Lugo - Espanha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.276, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23191.001206.2022-76; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, GLAUCIA ALVES E SILVA, matrícula SIAPE nº
2118207, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof.
Olegário Baldo, da função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Engenharia
Florestal, código FCC;
Art. 2º Designar a servidora, EDILENE SILVA RIBEIRO LOPES MOREIRA, matrícula
SIAPE nº 2089829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres -
Prof. Olegário Baldo, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso
Superior de Engenharia Florestal, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.058, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 29 de agosto de 2022, a ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO, SIAPE n°
2349353, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, lotada no Campus
Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Nº 1.070 - Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 782, de 03 de julho de 2015.
Art. 2º Desligar a servidora Flaviane Parreira Pereira Alves, SIAPE 2189307,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de
Planejamento e Orçamento (COPOR-AQ), código FG-2;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.071 - Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 248, de 17 de fevereiro de 2016.
Art. 2° Exonerar a servidora Alessandra de Melo Lima Marques, SIAPE 2091422,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Diretora de
Administração (DIRAD), código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.072 - Art. 1° Nomear o servidor DANTE ALIGHIERI ALVES DE MELO, SIAPE nº 1956716,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
ocupar o cargo de Coordenador de Inovação Tecnológica (COINT) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-02, a partir de 01 de
setembro de 2022.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.073 - Art. 1° Designar o servidor Mozair Barbosa Cezar, SIAPE 2409261, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e
Orçamento (COPOR-AQ), código FG-1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 944, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo
com Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03,
Página 95 a 99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61, e,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU
nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do
Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que
menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003474/2022-04, Flávio Henrique Ferreira Junior, habilitado e classificado em 9º
lugar nas cotas de autodeclarados pretos e pardos, no Concurso Público de Provas e Títulos
para a
Carreira de
Pessoal Técnico
Administrativo, no
Cargo de
Assistente de
Administração, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotada no Campus Avançado de Itabirito, Código de Vaga nº 0210240.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo nº 23390.001129/2022-16, resolve:
Nº 829 - Dispensar, o servidor SIRLEI DA CONCEICAO DIAS, ocupante do cargo de
Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 1775217, SIAPECAD nº 02130866, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Produção, FG - 02, do(a) Campus Almenara.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 835 - Designar o servidor MARIVAL PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuaria, SIAPE nº 1956078, SIAPECAD nº 01738730, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Produção em Apoio ao Ensino e a Pesquisa, código
FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.017679/2022-54, resolve:
Nº 1.719 - Art. 1º Designar o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA TORRES, matricula SIAPE
2821015, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função
de Diretor Geral do Campus Marabá Industrial deste Instituto nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 061/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
18/01/2021, seção 2, página 28.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.720 - Art. 1º Dispensar o servidor EVERALDO AFONSO FERNANDES, matrícula SIAPE
2315156, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas
Substituto do Campus Marabá Industrial deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.721 - Art. 1º Designar o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA TORRES, matricula SIAPE
2821015, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de
Despesas Substituto do Campus Marabá Industrial deste Instituto, sem efeitos
financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.017746/2022-16, resolve:
Nº 1.722 - Art. 1º Dispensar o servidor JULIANO BOZI COSTA, matrícula SIAPE 2682932,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.723 - Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINE ARAÚJO DE SOUZA, matrícula SIAPE
2393097, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Marabá Industrial deste
Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.017748/2022-34, resolve:
Nº 1.725 - Art. 1º Dispensar o servidor ADISON MASCARENHAS, matrícula SIAPE 2134822,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretor de Administração
e Planejamento do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.