DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
período de 12/09 a 26/09/2022, em razão do afastamento da titular, a servidora Elyne
Cavalcanti de Sousa Araújo, matrícula SIAPE nº 1901691, que estará em gozo de férias no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.277 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000888/2022-89, resolve:
Dispensar, a partir de 05/08/2022 a servidora Zaira do Nascimento Vale,
Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 2, CPF 669.798.463-
53, Matrícula SIAPE Nº 2319013, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, Campus Pedro II, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Cozinha do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi designada através da
Portaria Nº 2.423, de 03/11/2021, publicada no DOU de 04/11/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.292 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001653/2022-53, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Grace Regina Moreira Campos, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1958979, CPF nº 756.497.803-15, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Gabinete da Reitoria, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Expedição de Atos, Código FG-1.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA 1685/2021 - GAB/REI/IFPI, de 26 de agosto de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.294 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000421/2022-17, resolve:
Designar a servidora Mara Gislaine Pereira Oliveira Martins, Assistente de
Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, CPF nº 993.051.603-44, matrícula
SIAPE nº 2154584, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Campo Maior, para exercer a função de Coordenadora de Disciplina do referido campus,
Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.297 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000611/2022-75, resolve:
Designar a servidora Mayara de Miranda Santos, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 1, CPF nº 022.655.253-59, matrícula SIAPE nº
3007304, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São
Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenadora de Estágio Supervisionado do
referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.308 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000874/2022-54, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23/08/2022 o servidor João Francisco Ribeiro
Neto, Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, CPF
676.333.583-00, Matrícula SIAPE Nº 2151667 lotado no Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Paulistana, da função de Chefe de Gabinete do
referido campus, Código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria Nº 190, de
17/01/2018, publicada no DOU de 22/01/2018.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA 2205 - GAB/REI/IFPI, de 23 de agosto de 2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.523, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23466.000658.2022-63, de 9 de maio de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor SHILTON ROQUE DOS SANTOS,
Matrícula Siape nº 1829333, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Natal-Cidade Alta, durante o período de 14 de setembro de 2022 a 16
de março de 2023, com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, a fim de que o referido servidor possa participar de etapa acadêmica
relacionada ao doutoramento em Educação, oferecido pelo Programa de Pós-Graduação
em Educação Profissional - PPGEP, desta Instituição Federal, na Universidad Complutense
Madrid, na cidade de Madrid/Espanha.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2020, publicada no
D.O.U. de 28 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 195 - DISPENSAR a pedido, o servidor MIGUEL LUIZ, Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 2156879, da função de Coordenador de Gestão de Contratos, código FG-002.
Nº 197 - DESIGNAR a servidora HYLARIANE ROSA RIBEIRO ARTMANN, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2053999, para exercer a função de Coordenadora de
Gestão de Contratos, código FG-002.
ÉDER JOSÉ MORARI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2020,
publicado no D.O.U. de 26/10/2020, classificação final homologada através do Edital nº.
010/2020, publicado no D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital nº 2/2021,
publicado no D.O.U. de 11/01/2021, bem como informações contidas no processo nº
23270.001112/2022-10, resolve:
Nº 1.436 - Art. 1º Contratar GABRIELA LELES AMARAL habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para a disciplina/área Geografia;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2020,
publicado no D.O.U. de 26/10/2020, classificação final homologada através do Edital nº.
010/2020, publicado no D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital nº 2/2021,
publicado no D.O.U. de 11/01/2021, bem como informações contidas no processo nº
23270.001113/2022-80, resolve:
Nº 1.437 - Art. 1º Contratar RAQUEL LIMA OLIVEIRA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para a disciplina/área Química Geral e Inorgânica;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2020,
publicado no D.O.U. de 26/10/2020, classificação final homologada através do Edital nº.
010/2020, publicado no D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital nº 2/2021,
publicado no D.O.U. de 11/01/2021, bem como informações contidas no processo nº
23270.001393/2022-86, resolve:
Nº 1.438 - Art. 1º Contratar FELIPE GUIMARÃES LAMIM habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para a disciplina/área Fundamentos do Trabalho; Ética; Relações Interpessoais no
Trabalho;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.613 - Dispensar o servidor GILBERTO VALENTIM SILVA, SIAPE nº 1164659, da função
de Coordenador de Gestão de Projetos (CGP) do Polo de Inovação do IFSC - FG2.
Nº 2.614 - Dispensar a servidora TALITA FERNANDA SILVA BOLDUAN, matrícula SIAPE nº
3218000, da função de Coordenadora de Ações Inclusivas da Diretoria de Assuntos
Estudantis da Pró-Reitoria de Ensino - FG1.
Nº 2.615 - Encerrar a licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, a partir de
15/08/2022, a pedido da servidora NICOLE PELAEZ, matrícula SIAPE nº 1730074, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Câmpus
Florianópolis Continente, cuja referida licença foi autorizada pela Portaria nº 1329, de 6 de
maio
de
2021 e
publicada
no
DOU em
07
de
maio
de 2021.
Processo
nº
23292.008083/2021-40.
Nº 2.616 - Encerrar a licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, a partir de
04/01/2023, a pedido da servidora EMANOELLE NAZARETH FOGACA MARCOS, matrícula
SIAPE nº 1561326, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Câmpus Florianópolis-Continente,
cuja referida licença foi
autorizada pela Portaria do(a) Reitor(a) N° 1112, de 28 de março de 2019 e publicada no
DOU em 29 de março de 2019. Processo nº 23292.010853/2019-43.
Nº 2.617 - Dispensar a servidora PRISCILLA NUNES, matrícula SIAPE nº 3161564, da função
de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Urupema - FG2.
Nº 2.618 - Dispensar a servidora LILIAN BACK, matrícula SIAPE nº 1055682, da função de
Assessora da Direção-Geral do Câmpus Urupema - FG2.
Nº 2.619 - Designar o servidor DIEGO DA SILVA, SIAPE n° 3219209, para a função de
Assessor da Direção-Geral do Câmpus Urupema - FG2.
Nº 2.620 - Designar a servidora LILIAN BACK, SIAPE n° 1055682, para a função de
Coordenadora Pedagógica do Câmpus Urupema - FG2.
Nº 2.621 - Nomear em caráter efetivo RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI, habilitado em
concurso público, posição 04, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial
nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
ENGENHEIRO CIVIL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Miguel
do Oeste, código de vaga 0258040, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL
conforme Portaria nº 2.253, publicada no D.O.U. 29 de julho de 2022.
Nº 2.622 - Designar o servidor JAIR JOSÉ FERRONATO, matrícula SIAPE nº 1231623, para a
função de Coordenador de Tecnologia da Informação do Câmpus Caçador - FG-2.
Nº 2.623 - Dispensar, a partir de 30/08/2022, o servidor JEAN CARLOS GETASSI, matrícula
SIAPE nº 1754362, da função de Coordenador de Materiais e Finanças, do Câmpus
Florianópolis-Continente - FG2.
Nº 2.624 - Dispensar o servidor YURI LOPES ADIB SALOMÃO, matrícula SIAPE nº 1893038,
da função de Coordenador de Ensino do Câmpus Gaspar - FG-01.