DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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30
Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.923, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.079105/2022-69, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ACIDALHA MUNIZ DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1133767, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação "A",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JOAO HENRIQUE DA COSTA SILVA,
SIAPE nº 1807416, lotado(a) no(a)
Departamento de Educação Física, no período de 15/09/2022 a 31/08/2023, trânsito
incluído, para Visita Técnica, no(a) Université Claude Bernard, em Lyon/França, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.068102/2022-39)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
HELEN JAMIL KHOURY, SIAPE nº 1131288, lotado(a) no(a) Departamento de
Energia Nuclear, no período de 18/10/2022 a 28/10/2022, trânsito incluído, para
apresentar trabalho, no(a) Sociedade Chilena de proteção Radiológica, em Santiago/Chile,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.090611/2022-98)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DO REITOR SW 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e
em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o
afastamento do país do servidor AZADEH MOHAMMADI, SIAPE nº 2412267, publicado no
DOU N° 123 de 1/7/2022, página 28. (Processo nº 23076.065782/2022-17)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.868 - Exonerar, a partir de 01/04/2022, PAULO HENRIQUE MONTEIRO BORBA,
Matrícula SIAPE n° 1274550, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, do cargo de Diretor do Centro de informática, Código CD-03, para a(o) qual
havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2506/2021, de 30/06/2021.
(Processo n° 23076.036434/2022-20).
Nº 3.871 - Nomear, a partir de 01/08/2022, PAULO HENRIQUE MONTEIRO BORBA,
Matrícula SIAPE n° 1274550, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Informação e Sistemas, do Centro de Informática, para exercer o cargo
de Diretor do Centro de Informática, Código CD-03, onde concluirá o mandato iniciado em
01/07/2021, conforme portaria nº 2506/2021. (Processo n° 23076.036434/2022-20).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.907 - Dispensar, a partir de 01/09/2022, FLAVIA BRANDAO RAMALHO DE BRITO,
Matrícula SIAPE n° 2059647, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Suprimentos, da Diretoria de Manutenção e Conservação,
Superintendência de Infraestrutura, da função de Chefe da Divisão de Suprimentos, da
Diretoria de Manutenção e Conservação, Superintendência de Infraestrutura, Código FG-03,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3913/2020, de
25/11/2020. (Processo n° 23076.091116/2022-43).
Nº 3.908 - Designar, a partir de 01/09/2022, JOAO PAULO DA SILVA ARRUDA, Matrícula
SIAPE n° 3207244, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Manutenção e Conservação, Superintendência de
Infraestrutura, para exercer a função de Chefe da Divisão de Suprimentos, da Diretoria de
Manutenção e Conservação, Superintendência de Infraestrutura, Código FG-03. (Processo
n° 23076.091116/2022-43).
Nº 3.909 - Dispensar, a partir de 01/09/2022, ALBERTINA BARBOSA RIBEIRO, Matrícula
SIAPE n° 1031303, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Pagamentos, da Coordenação de Pagamento de
Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e
Qualidade de Vida, da função de Chefe da Divisão de Pagamento, da Coordenação de
Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-03, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1357/2021, de 14/04/2021. (Processo n°
23076.091308/2022-97).
Nº 3.911 - Designar, a partir de 01/09/2022, GILKA DORNELAS DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
2308696, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Pagamentos, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da
Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade
de Vida, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pagamento, da Coordenação de
Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-03. (Processo n° 23076.091308/2022-97).
Nº 3.913 - Dispensar, a partir de 01/09/2022, CAETANO CORREIA LIRA, Matrícula SIAPE n°
1133547, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de
Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, da função de
Coordenador de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1356/2021, de 14/04/2021. (Processo n°
23076.091308/2022-97).
Nº 3.915 - Designar, a partir de 01/09/2022, MALU LACET SERPA, Matrícula SIAPE n°
2378292, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Pagamentos, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da
Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade
de Vida, para exercer a função de Coordenador de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de
Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida,
Código FG-01 . (Processo n° 23076.091308/2022-97).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A
DIRETORA 
DA
DIRETORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE 
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente, resolve:
Nº 3.900 - Alterar a Portaria de Pessoal nº 2873/2022, publicada no DOU de 08/07/2022,
para conceder Pensão Civil, a HÉLIO REGINO MOREIRA DA SILVA e a HAROLDO MOREIRA
DA SILVA, filhos incapazes do servidor HÉLIO MOREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE
1128279, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em
inatividade funcional em 30/05/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90,
Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação dada pela Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova
redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, os quais
perceberão o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º
do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Ficando ratificados os demais
termos. (Processos UFPE nºs 23076. 067916/2022-17; 23076.061281/2022-03, 23076.
066423/2022-73).
Nº 3.901 - Conceder Pensão Civil, a REJANE COELHO DE ANDRADE LIMA, viúva do servidor
CYRO DE ANDRADE LIMA, Matrícula SIAPE 1128489, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 24/07/2022, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo UFPE nº 23076.040353/2022-34).
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A
DIRETORA 
DA
DIRETORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE 
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente, resolve:
Nº 3.924 - Conceder Pensão Civil, a SEVERINA ANA DE SANTANA, a CAROLINA SOFIA
SOUZA GOMES e a CLARA LETÍCIA SOUZA GOMES, viúva e filhas menores de 21 ( vinte e
um) anos do servidor WELLINGTON DE SALES GOMES, Matrícula SIAPE 1131914, ocupante
do cargo de Vigilante, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em atividade funcional em 13/06/2022, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Incisos I e IV, nova redação dada
pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei
nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, as quais perceberão o benefício de acordo com o que
dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
(Processo 
UFPE
nº
23076.
040361/2022-12,
23076.040348/2022-72, 23076. 076081/2022-43).
Nº 3.925 - Conceder Pensão Civil, a ANA LUIZA CARVALHO FERREIRA GRANJA, a LUCAS
CARVALHO FERREIRA GRANJA, JOSÉ RIBEIRO BELO NETO e a LORENA VITÓRIA FELIX
GRANJA, viúva e filhos menores de 21 ( vinte e um) anos do servidor JEFFERSON RIBEIRO
GRANJA BELO, Matrícula SIAPE 1356090, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do
quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 24 (vinte e quatro)
horas semanais, falecido em inatividade funcional em 09/08/2022, com o fundamento
legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Incisos I e IV, nova redação dada pelo Artigo
3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19,
Artigo 222 Inciso VII, as quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõe nos
Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019. 
(Processo
UFPE 
nºs
23076.0086905/2022-56, 
23076.
086901/2022-67,
23076.076095/2022-53, 23076.076096/2022-26)
Nº 3.926 - Conceder Pensão Civil, a MARIA DE JESUS DE BRITTO LEITE, companheira do
servidor MARCOS FERREIRA DA COSTA LIMA, Matrícula SIAPE 1131262, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em atividade funcional em 29/06/2022, com
o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada
pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei
nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que
dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo UFPE nº 23076. 075442/2022-30)
Nº 3.927 - Conceder Pensão Civil, a MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA PINHEIRO, viúva
do servidor VANDERLAN XAVIER DE LIRA, Matrícula SIAPE 1131933, ocupante do cargo de
Vigilante, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em atividade funcional em 29/07/2022, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo UFPE nº 23076.082145/2022-51)
Nº 3.928 - Conceder Pensão Civil, a MADALENA MARIA DA SILVA, viúva do servidor LUIZ
VIDAL DA SILVA, Matrícula SIAPE 1129883, ocupante do cargo de Pintor Área, do quadro
de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
falecido em inatividade funcional em 12/07/2022, com o fundamento legal contido na Lei
nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,
Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII,
a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com
o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo UFPE nº
23076.080669/2022-36)
Nº 3.929 - Conceder Pensão Civil, a CARMEM MARIA DE MIRANDA MARTINS, viúva do
servidor JOÃO BOSCO MARTINS, Matrícula SIAPE 1128650, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 24/06/2022, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe

                            

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