DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo UFPE nº 23076.073614/2022-13)
Nº 3.930 - Alterar a Portaria de Pessoal nº 2073/2021, publicada no DOU de 31/05/2021,
para adequação do fundamento legal: ONDE SE LÊ: "...a qual perceberá o benefício de
acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.." LEIA-SE: a qual perceberá o benefício de acordo com o que
dispõe no § 2º do Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Ficando ratificados os demais termos (Processo UFPE nº
23076.0113549/2021-23)
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 881, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear Lidiane Mendes Kruschewsky Lordelo, SIAPE 1752002, professor do
magistério superior, para exercer a função de Coordenadora Pró-tempore do Colegiado de
Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental do CETEC, código FG-0001.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 884, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e considerando o constante do Art. 43, §1º, do
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 02 de setembro de 2022, o prazo de
validade do Concurso Público para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
objeto do Edital nº 04, de 23 de maio de 2019, do Centro de Formação de Professores,
publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2019, seção 3, página 103,
homologado pela Portaria de Homologação nº 1.181, de 6 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 19 de novembro de 2019, seção 1, página
139, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 633, de 1º de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº125, de 02 de Julho de 2020, seção 1, página 31, e
alterado pela Portaria nº 277, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 64, de 04 de abril de 2022, seção 1, páginas 66 e 67.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.370 - Autorizar o afastamento do país de TIAGO PINHEIRO BRAGA, matrícula n.º
2087667, Professor Adjunto do Instituto de Química, para realizar visita técnica à
Universidade de Poitiers, na cidade de Poitiers, na França, no período de 01.10.2022 a
20.10.2022, inclusive trânsito, com ônus para o projeto CAPES/COFECUB e CNRS, conforme
processo n.º 23077.116884/2022-49.
Nº 1.371 - Autorizar o afastamento do país de FERNANDA PALHANO XAVIER DE FONTES ,
matrícula n.º 3974721, Engenheira do Instituto do Cérebro, para apresentar trabalho no
"35º Congresso da European College of Neuropsychopharmacology" e realizar visita técnica
ao Departamento de Psiquiatria e Psicoterapia do Hospital Universitário de Dresden, ao
Departamento de Psiquiatria,
Medicina Psicossomática e Psicoterapia
do Hospital
Universitário da Goethe University Frankfurt e ao Departamento de Psicologia e Biologia da
Universidade de Munique Ludwig-Maximilian, na cidade de Viena, na Áustria, e nas cidades
de Dresden, Frankfurt e Munique, na Alemanha, no período de 10.10.2022 a 26.10.2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.114821/2022-58.
Nº 1.373 - Autorizar o afastamento do país de RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS
VALENTIM, matrícula n.º 2488270, Professor Associado do Departamento de Engenharia
Biomédica - CT, para participar de atividade de pesquisa em Universidades da União
Européia: Universidade Parma, Universidade do Porto, Universidade de Coimbra e
Universidade Aberta de Portugal, na cidade de Parma, na Itália, e nas cidades do Porto, de
Coimbra e de Lisboa, em Portugal, no período de 03.09.2022 a 17.09.2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.113232/2022-52.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.372, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo n.º 23077.112103/2022-47, resolve:
Autorizar no período de 01 de setembro de 2022 a 30 de agosto de 2023, o
afastamento do(a) servidor(a) MAIZA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1818616, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração
Técnica junto à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), de acordo com a Lei
nº 11.091/05 no artigo 26-A, incluído por força da Lei 11.233/05 no artigo 20.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.109, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº
1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o
que consta do
processo nº
23077.117003/2022-15, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Nutricionista-Habilitação, por motivo
de falecimento, do(a) servidor(a) KATIA MARIA BEZERRA DA SILVA, matricula n°
0350340, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 16 de agosto de
2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.157, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 2 de agosto de 2022, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão 03,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
FRANCIELE LAUSCH DOS SANTOS com lotação na Faculdade de Direito. Processo nº
23078.552747/2022-64.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.590, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no nº art. 26
da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo
nº 23079.211415/2022-12, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) TARLICE NASCIMENTO PEIXOTO GUIMARAES,
cargo de Médico, Matrícula SIAPE 1760563, para atuar no Projeto "Programa de Saúde
Estudantil" junto ao Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais- Campus
Barbacena.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A presente cessão tem prazo de 03 (três) anos.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 7.696, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.216769/2022-53 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor
DANIEL SANTOS KOSINSKI, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1971731, para exercer o cargo de Diretor de
Departamento Administrativo, Símbolo DDM, da Secretaria Municipal de Educação de
Itatiaia, da Prefeitura Municipal de Itatiaia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 01-09-2022.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 7.969, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.214422/2022-76, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MONICA DE MEDINA COELI, ocupante do cargo de
Técnico em Restauração, matrícula Siape nº 1413898, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para perceber a Gratificação Temporária dos
Órgãos Centrais - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de
Órgão Central e de Nível Intermediário, junto à Coordenação de Preservação do Acervo do
Arquivo Nacional.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 8.111, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Retificar a Portaria nº 8034 de 30/08/2022,que trata da designação de FG do
servidor PAULO DE CARVALHO GOMES publicada no D.O.U. nº 166 de 31/08/2022. Onde se
lê: "Diretor da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário", leia-se: "Diretor da Divisão de
Benefícios ", ficando ratificados os demais termos, processo nº 23079.238137/22-41.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril
de
2009, 
resolve
autorizar 
o
afastamento
do 
país
do(s)
seguinte(s)servidor(es):
SUZANA KAHN RIBEIRO , Matrícula SIAPE nº 1282333, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 12/09/2022 a 22/09/2022, para participar da Climate Week NY 2022, em
Nova Iorque, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.236939/2022-16).
DENISE PIRES DE CARVALHO