DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS/REITORIA DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; resolve:
Nº 298 - Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO SAVIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1228622, da função de Chefe Interino do Serviço de Arquivo, Gestão da Informação e
Memória - SAGIM, código FG-03, e designá-lo como titular da mesma função. (Processo nº
23282.013704/2022-42
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 299 - Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 292, de 22 de agosto de
2022:
Onde se lê: "Dispensar o servidor CLAUDIO WAGNER SANTOS LIMA"
Leia-se: "Dispensar, a partir de 29/08/2022, o servidor CLAUDIO WAGNER SANTOS LIMA"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23282.013191/2022-70)
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 560, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2182271,
para assumir as funções de Chefe da Seção de Acolhimento e Articulação de Estudantes
Internacionais, Código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do
titular, CARLOS SUBUHANA, matrícula SIAPE nº 1071809.
Art. 2º Revogar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 548, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
(Processo nº 23282.013379/2022-18)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, Considerando a
competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da
Educação, conforme Portaria n° 204 de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando a solicitação contida no processo nº
23130000531/2022-36, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE ZARIAS, matrícula
SIAPE nº 1565306, para que possa viajar no período de 6 a 12 setembro de 2022, inclusive
trânsito, a cidade de Estrasburgo (França), visando participar do evento intitulado "Corps,
identité (s) et societés - autour de David Le Breton", em que apresentará o artigo
"Personnalité et formes corporelles d'Africains esclavagisés au Brésil: sur la trace d'une
sociologie du corps chez Gilberto Freyre". A viagem é autorizada com ônus limitado para
a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de
setembro de 2021
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) TANARA LAUSCHNER,
lotado(a) no Instituto de Computação, a fim de participar do Evento ICANN 75 a convite do
Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, a ser realizado na cidade de Kuala Lumpur,
Malásia, no período de 15/09/2022 a 24/09/2022, com ônus limitado à Administração
Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.707 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) GLAUBER CÍCERO FERREIRA BIAZO,
lotado(a) no Departamento de História - Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais
(IFCHS), para cursar Pós-Doutorado junto ao History Department da University of British
Columbia (UBC), na cidade de Vancouver, no Canadá, no período de 01/09/2022 a
01/09/2023.
Nº 1.708 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOANA CAMPOS CLÍMACO, lotado(a)
no Departamento de História - Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS),
para cursar Pós-Doutorado junto ao junto ao Classical, Near Eastern and Religious Studies
Department da University of British Columbia (UBC) em Vancouver, no Canadá, no período
de 01/09/2022 a 01/09/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DA REITORIA DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
FELIPE
DA
SILVA
POLYDORO, Professor(a)
do
Magistério
Superior,
na
Universidade de Brasília, no período de 19/02/2023 a 18/02/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, no México (de 19/02/2023 a 18/08/2023) e nos EUA (19/08/2023
a 18/02/2024), com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.085586/2022-13.
PAVEL SHUMYATSKY, Professor do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para participar de Interação científica, no período de 03/10/2022 a 20/10/2022
(incluindo trânsito), na Itália, com ônus para UnB. Proc.Eletrônico 23106.080086/2022-
87.
OSMINDO RODRIGUES PIRES JUNIOR, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para participar de Congresso Internacional, no período de
17/09/2022 a 25/09/2022, no Panamá, com ônus limitado, conforme previsto na Resolução
do Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.086913/2022-46.
FELIPE DA SILVA POLYDORO, Professor do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, para participar de Conferência Internacional, no período de 03/10/2022 a
09/10/2022, no EUA, com ônus limitado, conforme previsto na Resolução do Conselho de
Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.098707/2022-89.
REINALDO CRISPINIANO GARCIA, Professor
do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para participar de congresso internacional, no período de
14/10/2022 a 21/10/2022, em EUA, com ônus limitado, conforme previsto na Resolução do
Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.097626/2022-61.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.492 - Contratar, em caráter temporário, FRANCISCO ANDERSON CARVALHO DE LIMA,
na categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40
(dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço
junto à Faculdade de Ceilândia, área Saúde Coletiva, em regime de 20 horas semanais, pelo
período de 24 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 146/2022, Processo nº
23106.087108/2022-30.
Nº 3.518- Contratar, em caráter temporário, ANDERSON RAFAEL BARROS DO NASCI M E N T O,
na categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21
(cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto
ao Departamento de Gestão de Políticas Públicas, área Ciências Sociais Aplicadas, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 19 de agosto de 2022 a 30 de janeiro de
2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o
art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 152/2022, Processo nº 23106.046240/2022-91.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.107, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) RENNE RODRIGUES ROCHA, SIAPE 2128075, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0805821, a contar de 31/08/2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.441, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção
2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral
da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024323/2022-10, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores, a seguir relacionados, das Funções Gratificadas (FG's)
pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:
. Matrícula
Nome
Função
Símbolo
. 1237886
EUSTERIO ALMEIDA DA
S I LV A
Coordenador de Vigilância à Saúde do
Servidor
FG - 0 0 1
. 1914675
KARYTHA KRYSTYNY MELO
DA SILVA
Coordenadora 
de
Avaliação,
Acompanhamento, Desenvolvimento e
Carreira
FG - 0 0 1
. 3007350
MARCELLO JOSE FERREIRA
DA CRUZ
Coordenador
de 
Registro
e
Movimentação de Pessoas
FG - 0 0 1
. 1883847
KELLEN PINHEIRO ELER
NISHIHIRA
Chefe da Seção Administrativa do Setor
Médico Pericial
FG - 0 0 3
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos
retroativos a contar de 1º de setembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.444, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção
2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral
da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024323/2022-10, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, a seguir relacionados, para exercerem as Funções
Gratificadas (FG's) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino
Superior (IFES), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:
. Matrícula
Nome
Função
Símbolo
. 1237886
EUSTERIO ALMEIDA DA
S I LV A
Coordenador 
de 
Avaliação,
Acompanhamento, 
Desenvolvimento 
e
Carreira
FG - 0 0 1
. 3272150
JULIANA 
OLIVEIRA
RODRIGUES 
DE
QUEIROS
Coordenadora de Registro e Movimentação
de Pessoas
FG - 0 0 1
. 1883847
KELLEN PINHEIRO ELER
NISHIHIRA
Coordenadora de Vigilância à Saúde do
Servidor
FG - 0 0 1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

                            

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