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DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 650, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.019385/2022-19, resolve:
Exonerar, a pedido, BRUNNO LEONARDO ARAUJO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
2316269, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 924309, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA IMPERATRIZ/CCIM.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
25/08/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 651, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.019000/2022-13, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) ALLAN KARDEC ARAUJO ALVES, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2349330, da Função
Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISAO DE PLANEJAMENTO E NORMATIZACAO/PROGEP,
a contar de 02/09/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 652, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.019000/2022-13, resolve:
Designar (o)a servidor(a) BRUNO EDUARDO ATAIDE UCHOA, CPF 033.535.173-
59, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2171140,
para exercer a Função Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISAO DE PLANEJAMENTO E
NORMATIZACAO/PROGEP, a contar de 02/09/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 653, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.019490/2022-40, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) ELDON KERN NETA PACHECO, ocupante do
cargo de ESTATISTICO, matrícula SIAPE n.º 1460705, da Função Gratificada, FG-2, de CHEFE
do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DA INTEGRIDADE/PPGT.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 654, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.019490/2022-40, resolve:
Designar (o)a servidor(a) PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU, CPF 011.093.503-
92, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º
1175130, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DA
I N T EG R I DA D E / P P GT .
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 669, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010 , publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.019885/2022-42, resolve
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, LEONARDO ROCHA RODRIGUES, para
ocupar o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0332612, sob a jornada de trabalho de 40
horas semanais, junto a(o) Campus Chapadinha/CCAA. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 671, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.017757/2022-64, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUIZ ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
D - Associado, nível 003, matrícula SIAPE 271989, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET, desta Universidade, no período de 02/09/2022 a 11/09/2022
(10 dias), para participar do Congresso - 24ª Conferência Europeia de Eletrônica de
Potência e Aplicações, na cidade de Hannover-Alemanha, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 520, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear o servidor Rudy Flávio da Silva Abreu, CPF nº 019.XXX.XXX-XX, para
exercer o cargo de Corregedor Geral da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT,
código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria possui vigência de
02 (dois)
anos, contados a
partir de 1º de
setembro de 2022.
(Processo nº
23108.055009/2022-79)
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DO REITOR DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.026558/2022-76, resolve:
Nº 1.069-RTR/UFMS - Aposentar JOCELINO ARRUDA DA ROSA, código de vaga nº 341225,
integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão
11, com proventos correspondentes a setenta e seis por cento da média aritmética,
calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.025319/2022-07, resolve:
Nº1.070-RTR/UFMS - Aposentar GENILSON JOSÉ DA SILVA, código de vaga nº 290369,
integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão
08, com proventos calculados nos termos do inciso II do § 3º do art. 26, e do § 4º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.071-RTR/UFMS, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da
UFMS, aprovado pela Resolução nº 137-Coun, de 29 de outubro de 2021, e considerando
o contido no Processo nº 23104.019128/2022-06, resolve:
Designar os Servidores Docentes para exercerem a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu da UFMS, abaixo
especificados, para o mandato de dois anos, a contar de 1º de setembro de 2022, na forma
do Anexo a esta Portaria.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
LISTA DOS COORDENADORES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
(Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31 de agosto de 2022.)
. Unidade
Curso
Coordenador 
-
matrícula Siape
Processo - SEI
. CPTL
Ed u c a ç ã o
Paulo 
Fioravante
Giareta
23448.003737/2022-44
.
Geografia
Sedeval Nardoque
23448.003745/2022-91
. ES A N
Administração
Elcio 
Gustavo
Benini
23104.024434/2022-56
. FAC FA N
Ciências
Fa r m a c ê u t i c a s
Adriano Cesar de
Morais Baroni
23104.019631/2022-53
. FACO M
Computação
Aplicada
Victor 
Leonardo
Yoshimura
23104.020028/2022-14
. FA E N G
Recursos Naturais
Jamil 
Alexandre
Ayach Anache
23104.021120/2022-00
.
Tecnologias
Ambientais
Paulo 
Tarso
Sanches 
de
Oliveira
23104.021349/2022-36
. FA M EZ
Ciência Animal
Gelson dos Santos
Difante
23104.019773/2022-11
. INBIO
Biologia Animal
Gustavo Graciolli
23104.020720/2022-42
.
Biologia Vegetal
Edna Scremin Dias
23104.020721/2022-97
.
Ecologia 
e
Conservação
Mauricio 
de
Almeida Gomes
23104.020723/2022-86
. INFI
Ciência 
dos
Materiais
Heberton Wender
Luiz dos Santos
23104.019450/2022-27
. INISA
Ciências 
do
Movimento
Thomaz 
Nogueira
Burke
23104.019632/2022-06
.
Enfermagem
Elen Ferraz Teston
23104.019636/2022-86
.
Saúde da Família
Arthur de Almeida
Medeiros
23104.019635/2022-31
. INMA
Ed u c a ç ã o
Matemática
Suely Scherer
23104.020557/2022-18
. INQUI
Química
Leandro 
Moreira
de Campos Pinto
23104.021782/2022-71

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