DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 623/GR/UNIR, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhes são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando
o que consta no processo abaixo relacionado; resolve:
Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo, Nível de Classificação "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 01/2018, publicado no DOU nº
179, de 17/09/2018, seção 3, p. 38-45; 1º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 188, de 28/09/2018, seção 3, p. 42-43; 2º termo de retificação do edital
nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 202, de 19/10/2018, seção 3, p. 42-44; e Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 38, de 22/02/2019,
seção 3, p. 86-88, o candidato abaixo relacionado:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR)
. CARGO
P R O C ES S O
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓD. DE VAGA
LO C A L I DA D E
. Contador
23118.011067/2022-71
3º - Alcides Junior Silva Brito
0307247
Porto Velho
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 564, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.015302/2022-55,
resolve:
Retificar a Portaria nº 531/2022/GR, de 16/08/2022, publicada no D.O.U em
17/08/2022, que autorizou o afastamento do país servidora MANUELA SOUZA SIQUEIRA
CORDEIRO, SIAPE nº 2065320, para realização de ações de desenvolvimento no Centro de
Estudos Brasileiros Behner Stiefel, a ser realizado pela Center For Brazilian Studies - San
Diego State University.
Onde se lê: ... no período de 18/08/2022 à 15/11/2022...
Leia-se: ... no período de 21/08/2022 a 18/11/2022...
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 567, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.017765/2022-51,
resolve:
Efetivar, a contar de 01 de setembro de 2022, a seguinte cessão:
Servidor: FRANCISCO CARLOS DA COSTA FILHO - matrícula SIAPE nº 2985906
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Roraima - UFRR
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR
Função/Cargo: Assessor Técnico da Coordenadoria de Orçamento e Finanças
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei 8112/90)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.071, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País do servidor RODRIGO GUERINO STABELI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES,
no período de 06/09/2022 a 09/09/2022, para participar de reunião de trabalho para
apresentação do projeto de fortalecimento da Rede de Sequenciamento Genético para
qualificar o monitoramento da dinâmica da dispersão de SARS-CoV-2 e arboviroses
(dengue, zika e chikungunya), em Washington, EUA, com ônus limitado (Processo n°
23112.031776/2022-23).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.055 - PITER GARGARELLA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de
27/09/2022 
a 
07/10/2022, 
para 
missão 
de 
trabalho 
no 
Leibniz-Institut 
für
Werkstofforientierte Technologien - IWT, em Bremen, Alemanha, com ônus CAP ES
(Processo n° 23112.028756/2022-75).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo
SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme
estabelece
a Portaria
nº 204,
de 06
de fevereiro
de 2020,
do Ministério
da
Ed u c a ç ã o .
Nº 1.056 - RODRIGO BRESCIANI CANTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no
período de 10/10/2022 a 25/10/2022, para missão científica na Université Paris-Saclay
(UPS), em Gif-sur-Yvette, França, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.028126/2022-
09).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo
SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme
estabelece
a Portaria
nº 204,
de 06
de fevereiro
de 2020,
do Ministério
da
Ed u c a ç ã o .
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 487 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN DE ANDRADE
VELLASCO, matrícula SIAPE nº 0434963, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 20, § 2º,
I, com proventos calculados conforme artigo 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza
pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 0342859, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo
n° 23122.032305/2022-13)
Nº 488 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 415 de 21 de julho de 2022, publicada no
DOU de 22 de julho de 2022, que nomeou MATHEUS AUGUSTO SOARES DE RESENDE para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar, Nível I, com
especialização, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no Art. 2º da
referida Portaria.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Nº 420 de 21 de julho de 2022, publicada
no DOU de 22 de julho de 2022, que nomeou RAFAEL LUIZ XAVIER, aprovado em 3º lugar
nas vagas reservadas para negros no concurso público para a carreira de Técnicos
Administrativos em Educação, Edital 002/2018, cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Padrão 101, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado
no Art. 2º da referida Portaria.
Nº 489 Art. 1º Nomear em caráter efetivo YURI FERREIRA DA PAIXÃO, aprovado em 4º
lugar nas vagas reservadas para negros do concurso público para técnico-administrativo em
educação, Edital 002/2018 homologado no DOU de 06/07/2018 para o cargo de Técnico de
Tecnologia de Informação, classe D, padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código
de vaga 0745833, oriunda da posse em outro cargo inacumulável de Paulo Roberto de
Almeida.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.004151/2018-93)
Nº 490 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA, aprovado em 5º lugar
nas vagas reservadas para negros do concurso público para técnico-administrativo em
educação, Edital 002/2018 homologado no DOU de 06/07/2018 para o cargo de Técnico de
Tecnologia de Informação, classe D, padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código
de vaga 0306467, oriunda da posse em outro cargo inacumulável de Renato Lopes da
Silva.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.004151/2018-93)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 500 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor SÉRGIO DE FIGUEIREDO
ROCHA, lotado no Departamento de Música, para realizar atividades do Projeto "U"-
Circulação Artística Internacional, que serão realizadas no Centro Cultural Brasil-Bolívia, em
La Paz, Bolívia, no período de 9 a 15 de outubro de 2022, com ônus para a UFSJ. (Processo
n° 23122.029520/2022-37)
Nº 501 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MOISES ROMANAZZI TORRES,
matrícula SIAPE nº 1352661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no art. 20º, § 2º, I, com
proventos calculados conforme art. 4º, §8º, todos da EC nº 103/2019, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que
lhe foram outorgadas no exercício do cargo.
Art. 2º - Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 299519, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº
23122. 032917/2022-14)
Nº 503 Art. 1º Autorizar a licença para capacitação profissional da professora ADRIANA
GOMES DO NASCIMENTO, lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes
Aplicadas, para desenvolver o projeto de pesquisa "Entre caminhos e relações Brasil-
América: Ancestralidade, Sacralidade e Território", cujas etapas serão realizadas no período
de 10 de setembro de 2022 a 1º de outubro de 2022, em Lima e Cuzco, Peru, e Copacabana,
Bolívia, de 23 de janeiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2023, em Porto, Portugal, de 21 de
junho de 2023 a 7 de julho de 2023, em Santiago, Chile, e de 7 de setembro de 2023 a 6
de outubro de 2023, em Austin, EUA. (Processo nº 23122. 035170/2022-48)
Nº 504 Autorizar o afastamento do país do professor ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES, lotado
no Departamento de Música, para realizar as atividades do Projeto de Circulação
Internacional "Música Brasileira para Flauta Solo" e participar de reuniões para discutir
possibilidades de futuros convênios, que acontecerão na University of North Carolina, na
Colorado State University e na University of New Mexico, em Winston Salem, Fort Collins e
Albuquerque, nos Estados Unidos da América, no período de 30 de setembro de 2022 a 10
de outubro de 2022, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.032844/2022-52)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

                            

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