DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 571, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar EDUARDO DA SILVA PEREIRA, CPF nº 805.***.***-91, matrícula SIAPE
nº 1051964, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Outorgas Ferroviárias, código FCPE - 101.4, do Departamento de
Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério,
para o qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15 de
setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de setembro
de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 572, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar LIVIA MARIA TIEMI FUJII, CPF nº 016.***.***-50, matrícula SIAPE nº
3974675, para o encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Outorgas Ferroviárias, código FCPE - 101.4, do Departamento de
Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo
titular LUIS FELLIPE ARRUSSUL DE MELO.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 576, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear NATÁLIA DA COSTA DIAS PINHEIRO, CPF nº 007.***.***-01, para o
cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Gabinete da Secretaria
Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 584, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, LEONARDO JOSÉ GUIMARÃES RABELO, CPF nº 014.***.***-
97, matrícula SIAPE nº 3799474, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, do Departamento
de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste
Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15
de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de
setembro de 2021.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 585, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear MARIA AUGUSTA VIEGAS, CPF nº 049***.***-66, para o cargo
comissionado de Coordenadora, código DAS - 101.3, do Departamento de Políticas
Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 586, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear BIANCA ELISY LEMOS LIMA, CPF nº 049***.***-43, para o cargo
comissionado de Coordenadora, código DAS - 101.3, do Departamento de Políticas
Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 588, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 10, inciso III da Portaria nº 2.787, de 24 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017
e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009,
resolve:
Dispensar, a contar de 23 de agosto de 2022, a servidora abaixo relacionada da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, de Nível Intermediário, para
a qual foi concedida por meio da Portaria nº 701, de 6 de março de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 7 de março de 2018. Sistema Macroprocesso CF/MPANC.
.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
. MARLY 
MENEZES
DA N T A S
Técnico de Contabilidade
2683800
C F/ M P A N C
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 589, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 10, inciso III da Portaria nº 2.787, de 24 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017
e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009,
resolve:
Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, do Sistema
de Contabilidade Federal, de Nível Intermediário, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de
maio de 2017.
.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
. FÁBIO CÉSAR DE CARVALHO
Técnico de Contabilidade
1182111
C F/ M P A N C
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 590, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear CHRISTIANO REIS FRANÇA, CPF nº 042***.***-63, para o cargo
comissionado de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria Nacional
de Transportes Terrestres deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 581, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso X do art. 1º,
da Portaria MInfra nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº
50000.029192/2020-66, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público PAULO ROBERTO ROCHA,
matrícula SIAPE nº 1735624, CPF nº 350. ***. *** - 06, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
para exercer suas atividades no Instituto Federal Fluminense - Campus de São João da
Barra.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar a frequência do empregado
público mensalmente a este Ministério.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art.4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste
Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANE SILVA DAMASCENO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 1.173, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Paranaguá, MARCIANO BARANIUK JÚNIOR (titular), CPF nº
462.***.***-87 e EMILY
CARLIM BRENNSEN (suplente), CPF
nº 034.***.***-03,
representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária
Internacional - VIGIAGRO.
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, das servidoras Flávia
Morais Lopes Takafashi, Diretora, matrícula SIAPE nº 1776201 e Gabriella Morais Marques
de Oliveira, Assessora, matrícula SIAPE nº 1238025, com vistas a participar da Missão
Internacional - Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária, a ser realizada na
Espanha, pelo período de 18/11/2022 a 25/11/2022, incluindo o trânsito..
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185/SAF, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.008254/2022-83, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA DA ROSA, matrícula SIAPE nº
1502566, do Cargo Comissionado de Coordenador de Cadastro e Pagamento, código CCT
IV.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186/SAF, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.008254/2022-83, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE DUTRA MAIA, matrícula SIAPE nº
1514884, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Cadastro e Pagamento,
código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

                            

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