DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 1381/2022 - SE/SC; Data da Assinatura: 31/08/2022; Contratada: PETRUS
CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA EPP; Objeto: Execução de Obras e Serviços de
Engenharia (Civil) para Abertura de Pontos de Inspeção em Pilares e Vigas para
Identificação do Grau de Deterioração das Armaduras de Aço no Imóvel da Praça XV,
Sem Cessão de Mão de Obra, pelo regime Empreitada por Valor Global, Execução de
Obras e Serviços de Engenharia (Civil)"; Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica
22000028; Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023; Valor Total: R$ 30.500,00; Conta
Orçamentária: 68011.44403.070004.
Contrato Nº 1344/2022 - CS; Data da Assinatura: 31/08/2022; Contratada: ALP H A P AC
COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam. 04 - com
Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº 21000257/2021 - CS; Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023; Valor Total: R$
729.408,00; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 06.005/2022 - AGC ITAPITANGUI; Data da assinatura: 31/08/2022; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC ITAPITANGUI; Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2027. Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Itapitangui, pertencente ao
Município de Cananéia, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria Interministerial N° 4.474, de 31 de Agosto de 2018, Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 746/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022;
CONTRATADA: PACKGRAF GRÁFICA E EDITORA EIRELI; Objeto: Aquisição de Envelope
Temático em Papel - TAM. 02 - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria
mínima Misto; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000155/2022; Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023; Valor Total: R$ 44.320,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 745/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022;
CONTRATADA: PACKGRAF GRÁFICA E EDITORA EIRELI; Objeto: Aquisição de Envelope
Temático em Papel - TAM. 02 - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria
mínima Misto; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000155/2022; Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023; Valor Total: R$ 132.960,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo
de Prorrogação ao Contrato de
Franquia Postal nº
9912310723/2012 da AGF SANTA TEREZINHA, sob gestão da Franqueada: COMERCIAL
CAMPOS COM. DE UNIFORMES EM GERAL LTDA, CNPJ 08.491.274/0001-32. Objeto do
termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 02/10/2022 à
01/10/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos
jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da
legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo
de Prorrogação ao Contrato de
Franquia Postal nº
9912312624/2012 da AGF PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, sob gestão da Franqueada: PIF
ASSESSORIA
COMERCIAL LTDA
EPP,
CNPJ
58.122.649/0001-65. Objeto
do
termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 28/09/2022 à
27/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos
jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da
legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo
de Prorrogação ao Contrato de
Franquia Postal nº
9912319913/2012 da AGF ALTO DO IPIRANGA, sob gestão da Franqueada: ANMAK
SERVIÇOS POSTAIS LTDA ME, CNPJ 68.152.404/0001-34. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 01/10/2022 à 30/09/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO ao Contrato nº: 274/2019 - SE/MG; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022;
CONTRATADA: TBI SEGURANÇA EIRELI; Objeto: Promover a Atualização Financeira do
Contrato nº: 274/2019 - SE/MG por meio de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos valores
inicialmente pactuados, decorrente da atualização da tarifa do serviço público de
transporte coletivo de passageiros com efeitos financeiros a partir de 07/03/2022; Origem:
Pregão Eletrônico nº 19000015/2019 - SE/MG; Vigência: 31/08/2022 a 23/08/2023; Valor
Total: R$ 5.934.932,01; Conta Orçamentária: 20011.44403.040002.
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência
de Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública:
a) Rescisão Unilateral do Contrato nº 261/2022- SE/PE por parte da ECT, a
partir da data de publicação, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem
16.1.1 da Cláusula Décima Sexta - Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da
Lei 13.303/2016,
com incidência
de multa
rescisória no
valor de
R$ 8.430,20,
correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente atualizado do
Contrato que é de R$ 42.151,01, conforme o Contrato, nos termos da alínea "c" do
subitem 15.1.2.2 da Cláusula Décima Quinta - das Penalidades do Contrato, sem
prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada: "ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI", inscrita no CNPJ sob o nº 17.739.353/0001-00 - Processo
Administrativo Eletrônico nº 53183.011068/2022-01.
b) Rescisão Unilateral do Contrato nº 114/2020 - SE/BSB por parte da ECT,
a partir do dia 29/06/2022, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 16.1.1
da Cláusula Décima Sexta - Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei
13.303/2016, com incidência
de multa rescisória no valor
de R$ 52.199,83,
correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente atualizado do
Contrato que é de R$ 260.999,14, conforme o Contrato, nos termos da alínea "h" do
subitem 15.1.2.2 da Cláusula Décima Quinta - das Penalidades do Contrato, sem
prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada: "ANA PAULA SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 23.541.158/0001-74 - Processo
Administrativo Eletrônico nº 53161.005953/2022-00.
c) Rescisão Unilateral do Contrato nº 287/2020 - SE/BSB por parte da ECT,
a partir do dia 29/06/2022, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 14.1.1
da Cláusula Décima Quarta - Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei
13.303/2016, com incidência
de multa rescisória no valor
de R$ 48.952,77,
correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente atualizado do
Contrato que é de R$ 244.763,88, conforme o Contrato, nos termos da alínea "h" do
subitem 13.1.2.2 da Cláusula Décima Terceira - das Penalidades do Contrato, sem
prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada: "ANA PAULA SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 23.541.158/0001-74 - Processo
Administrativo Eletrônico nº 53161.005925/2022-84.
d) Rescisão Unilateral do Contrato nº 44/2021 - SE/GO por parte da ECT, a
partir do dia 15/08/2022, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 15.1.1
da Cláusula Décima Quinta - Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei
13.303/2016, com incidência
de multa rescisória no valor
de R$ 46.139,12,
correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente atualizado do
Contrato que é de R$ 230.695,58, conforme o Contrato, nos termos da alínea "i" do
subitem 14.1.2.2 da Cláusula Décima Quarta - das Penalidades do Contrato, sem
prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada: "FDA LOCADORA & TURISMO
EIRELI - ME", inscrita no CNPJ sob o nº 15.181.923/0001-64 - Processo Administrativo
Eletrônico nº 53177.048339/2022-55.
e) Rescisão Unilateral do Contrato nº 499/2021 - SE/MT por parte da ECT,
a partir do dia 30/06/2022, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 16.1.1
da Cláusula Décima Sexta - Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei
13.303/2016, com incidência
de multa rescisória no valor
de R$ 25.722,90,
correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente atualizado do
Contrato que é de R$ 128.614,49, conforme o Contrato, nos termos da alínea "c" do
subitem 15.1.2.2 da Cláusula Décima Quinta - das Penalidades do Contrato, sem
prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada: "PR1 ENGENHARIA LT DA " ,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.059.081/0001-11 - Processo Administrativo Eletrônico nº
53143.001686/2022-10.
f) Rescisão Unilateral do Contrato nº 304/2021 - SE/MT por parte da ECT,
a partir do dia 31/08/2022, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 14.1.1
da Cláusula Décima Quarta - Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei
13.303/2016,
com incidência
de
multa rescisória
no
valor
de R$
138.406,99,
correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente atualizado do
Contrato que é de R$ 692.034,94, conforme o Contrato, nos termos da alínea "i" do
subitem 13.1.2.2 da Cláusula Décima Terceira - das Penalidades do Contrato, sem
prejuízo
às
demais
sanções
administrativas.
Contratada:
"O2
SERVIÇOS
DE
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI", inscrita no CNPJ sob o nº 34.561.704/0001-55 -
Processo Administrativo Eletrônico nº 53143.004690/2022-21.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2022; Data da Assinatura: 26/08/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Água Fria/BA; Nome da Agência Comunitária: Pataíba;
vigência 26/08/2022 à 26/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade Pataíba pertencente ao Município de Água Fria através da
Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
16º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912272753 da AGF
Jardim
Alvorada sob
gestão
da
Franqueada: M.
Matsukuma
&
Cia Ltda.,
CNPJ:
06.296.654/0001-90 Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 06/09/2022 à 06/09/2032 em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
14º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912272482 da AGF
Leopoldo Belczak sob gestão da Franqueada: Agencia de Correios Franqueada Capão da
Imbuia Ltda., CNPJ: 85.515.740/0001-13 Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 06/09/2022 à 06/09/2032 em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
14º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912319229 da AGF
Jardim Independência sob gestão da Franqueada: Independência Serviços Postais Ltda.,
CNPJ: 73.859.290/0001-05. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 14/09/2022 à 14/09/2032 em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912308439 da
AGF BENJAMIM CONSTANT, sob gestão da Franqueada: Ferri E Mellim Ltda Me, inscrita no
CNPJ n.º14927015000104. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 21/09/2022 à 21/09/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912308439 da
AGF BENJAMIM CONSTANT, sob gestão da Franqueada: Ferri E Mellim Ltda Me, inscrita no
CNPJ n.º14927015000104. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 21/09/2022 à 21/09/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR 482/2022.Objeto: Contrato de Locação no período de 60 meses. AC JARI Locadores:
SÉRGIO JOSE CASSOL e ZITA SECRETTI CASSOL. Vigência: 01/06/2023 A 31/05/2028.
Assinatura: 26/07/2022. Valor Global: R$ 100.523,40
AVISO DE ADIAMENTO
LCA-22000008/2022 - SE/RS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Santa Maria/RS. A abertura da licitação designada para o
dia 22/09/2022 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 13 Seção 3, do dia
19/08/2022, fica adiada para abertura as 09:00 horas do dia 29/09/2022; e o início da
disputa para
às 10:00 horas
do dia
29/09/2022. Informações pelo
e-mail. Mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0660.
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Licitador SE/MG
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