DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 120072
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 67613.067820/2019-62.
Pregão. Nº 42/2019. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 11.050.221/0001-90 - CASANOVA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual do serviço prestado por empresa especializada para fornecimento de
passagens rodoviárias - intermunicipais e interestaduais, para atendimento do CINDACTA II,
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE CURITIBA, ESQUADRÃO DE SAÚDE DE CURITIBA e
DESTACAMENTOS subordinados, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.110.059,06. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 67435.003340/2021-96.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
575.686.852-68 - TATIANA ALFAIA CORDEIRO. Objeto: Alteração subjetiva contratual da
contratada, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato administrativo, do
hospital de aeronáutica de canoas, cnpj 00.394.429/0062-22, para o segundo centro
integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, cnpj 00.394.429/0055-01, com
fundamento no artigo 54, da lei 8.666/93. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 113/2021.
Nº PROCESSO: 67435.004426/2021-36.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
32.891.504/0001-35 - INCOR KUBRUSLY - INSTITUTO DO CORACAO DE CURITIBA SOCIE.
OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 14/01/2022 A 14/01/2027. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 177.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 101/2022.
Nº PROCESSO: 67435.013988/2021-71.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
40.433.062/0001-01 - ANGIOLAB - LABORATORIO VASCULAR NAO-INVASIVO LTDA.. OBJETO:
ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/05/2022 A 02/05/2027. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 103/2021.
Nº PROCESSO: 67435.028265/2020-95.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
01.095.898/0001-91 - CARDIOCENTER BATEL CHECK-UP CARDIOLOGICO S/S. OBJETO:
ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/06/2021 A 01/06/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.800.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 102/2022.
Nº PROCESSO: 67435.001793/2022-69.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
07.404.052/0001-72 - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA.
OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/06/2022 A 01/06/2027. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 5.000.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 108/2021.
Nº PROCESSO: 67435.002259/2021-99.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
052.951.689-64 -
FERNANDA CIDRAL
MICKOSZ DE
AZEVEDO. OBJETO:
ALTERAÇÃO
SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 17/12/2021 A 17/12/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 177.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 101/2020.
Nº PROCESSO: 67435.026902/2020-99.
CONTRATANTE:
SEGUNDO CENTRO
INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.
CONTRATADO:
76.681.139/0001-00 - HOSPITAL
E MATERNIDADE SANTA BRIGIDA
S.A. OBJETO:
ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE
DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/10/2020 A 13/10/2025.
VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.800.000,00. DATA DE ASSINATURA:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 114/2021.
Nº PROCESSO: 67435.028290/2020-79.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
23.589.792/0001-87
- NOVACKI
CENTRO INTEGRATIVO
DE
SAUDE LTDA.
OBJETO:
ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 29/10/2021 A 29/10/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 176.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 104/2020.
Nº PROCESSO: 67435.026944/2020-20.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
84.956.994/0001-04 - CITOLAB - LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA E HISTOPATOL.
OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/10/2020 A 13/10/2025. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 840.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 109/2021.
Nº PROCESSO: 67435.031936/2020-03.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
19.666.864/0001-75 - ANGIO COR - SERVICOS MEDICOS S/S. OBJETO: ALTERAÇÃO
SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 04/04/2022 A 04/04/2027. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 177.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 67435.005560/2021-54.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
09.574.447/0001-49 - DUPRAT OFTALMOLOGIA S/S. Objeto: Alteração subjetiva contratual
da contratada, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato administrativo, do
hospital de aeronáutica de canoas, cnpj 00.394.429/0062-22, para o segundo centro
integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, cnpj 00.394.429/0055-01, com
fundamento no artigo 54, da lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 115/2020.
Nº PROCESSO: 67435.026919/2020-46.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
76.613.835/0009-36 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA.
OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA
TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 19/11/2020 A 19/11/2025. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 3.600.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 107/2021.
Nº PROCESSO: 67435.003344/2021-74.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
85.504.447/0001-50 -
ROSANGELA GRIGOLI
- ME.
OBJETO: ALTERAÇÃO
SUBJETIVA
CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO,
DO
HOSPITAL DE
AERONÁUTICA
DE
CANOAS,
CNPJ
00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 17/12/2021 A 17/12/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 177.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 107/2020.
Nº PROCESSO: 67435.026923/2020-12.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
81.190.449/0002-42 - FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -
. OBJETO: ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO
DA TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFES A
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/10/2020 A 13/10/2025. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 3.600.000,00. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
NÚMERO DO CONTRATO: 113/2020.
Nº PROCESSO: 67435.027590/2020-31.
CONTRATANTE: SEGUNDO
CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. CONTRATADO:
76.689.835/0012-15 - LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DE CURITIBA. OBJETO: ALTE R AÇ ÃO
SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA