DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 34/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 34/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo (Material
Educativo e Esportivo). No valor total de R$ 271.080,02 (Duzentos e setenta e um mil e
oitenta reais e dois centavos). Item adjudicado e valor: UNILIMA UNIFORMES E
CONFECCOES LTDA - 18.250.413/0001-90, 01 item, totalizando R$ 33.540,00 (Trinta e três
mil e quinhentos e quarenta reais), NOVA CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO
LTDA - 23.861.090/0001-00, 01 item, totalizando R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais),
BRUNA ALVES DE SOUZA - 26.176.661/0001-66, 05 itens, totalizando R$ 5.448,50 (Cinco mil
e quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), M. S. O. PROTEGE EIRELI -
30.692.250/0001-09, 01 item, totalizando R$ 18.750,00 (Dezoito mil e setecentos e
cinquenta reais), G R LOBATO - 31.734.960/0001-09, 07 itens, totalizando R$ 15.573,37
(Quinze mil e quinhentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos), SCLAN MALHAS
LTDA - 32.468.738/0001-74, 02 itens, totalizando R$ 12.795,00 (Doze mil e setecentos e
noventa e cinco reais), PLUS SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI -
34.386.298/0001-31, 02 itens, totalizando R$ 4.624,70 (Quatro mil e seiscentos e vinte e
quatro reais e setenta centavos), GSI COMERCIO E SOLUCOES LTDA - 42.452.561/0001-71,
07 itens, totalizando R$ 108.20,00 (Cento e oito mil e duzentos reais), EDUCANDO
COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA - 43.853.693/0001-78, 08 itens, totalizando R$
34.672,50 (Trinta e quatro mil e seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos),
WPPT CONFECCOES LTDA - 45.438.114/0001-56, 04 itens, totalizando R$ 8.265,00 (Oito mil
e duzentos e sessenta e cinco reais), RBM ESPORTES LTDA - 45.819.743/0001-26, 05 itens,
totalizando R$ 2.110,95 (Dois mil e cento e dez reais e noventa e cinco centavos), CASA DO
PSICOPEDAGOGO LTDA - 96.479.787/0001-95, 07 itens, totalizando R$ 25.900,00 (Vinte e
cinco mil e novecentos reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 01 de
setembro de 2022, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio:
Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás,
Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67281002118202258,
foram habilitados os participantes STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E
CONSTRUCAO 
EIRELI, 
MATUSKELLA 
COMERCIO 
IMPORTACAO 
EXPORTACAO 
E
REPRESENTACAO LTDA, CONSTRUTORA MD DO BRASIL EIRELI, SERVICONS CONSTRUCOES
ESPECIALIZADAS LTDA e inabilitado UTP - INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA.
MAHATMA BRUNO JULIAO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 01/09/2022) 120624-00001-2022NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PENALIDADE PUBLICADO NO DOU Nº
145, página 18, de 02 de agosto de 2022.
A Base Aérea de Anápolis torna pública a anulação de Aviso de Penalidade
publicada no dia 02 de agosto de 2022, referente ao Processo de Apuração de
Irregularidades, PAAI nº 03/BAAN/2022, da empresa PIMENTA EMPREENDIMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 37.163.459/0001-16 a fim de torná-la sem efeitos, posto que na
publicação NÃO ficou descrito a abertura do prazo para apresentação de RECUR S O.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Imposição de Sanção.
A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis (BAAN), neste ato
representada por sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA
BUSTAMANTE PORTO, vem NOTIFICAR a empresa PIMENTA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ
37.163.459/0001-16, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidades de MULTA no
patamar de 15% (quinze por cento) sobre o valor total das Notas de Empenho nº
2021NE000682, de 01 de setembro de 2021 (R$ 6.254,00), e nº 2021NE000763, de 23 de
setembro de 2021 (R$ 16.992,00) totalizando o valor de R$ 3.486,90 (três mil quatrocentos
e oitenta e seis reais e noventa centavos) com fulcro nos termos do Artigo 87, inciso II da
Lei n° 8.666/1993 e alínea "c" item 6.1.5 da ICA 12-23/2019 c/c o subitem 20.2.2.3. do
Termo de Referência do PAM/S 001/PAAN/2021, Pregão Eletrônico n° 35/2021, e
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação da
sanção no Diário Oficial da União, com fulcro nos termos do Artigo 87, inciso III da Lei n°
8.666/1993 e alínea "c" do item 6.1.12 da ICA 12.23/2019 c/c item 20.2.3. do Termo de
Referência do PAM/S 001/PAAN/2021, Pregão Eletrônico n° 35/2021, em virtude de não
ter executado o serviço constante ás Notas de Empenho em epígrafe, conforme decisão
fundamentada no Processo
Administrativo PAAI 05/BAAN/2022. De
acordo com
rastreamento eletrônico nº JU 938 609 498 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço
cadastrado no SICAF no dia 06 de julho de 2022.
Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar
RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal,
conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a
contar da data desta publicação, para o mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004538/2022-28.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII,
e § 2º, inciso II, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema
de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Valor
Total: R$ 10.281,60. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 164 a 170/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº
67278.001551/2021-44; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 79/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de uso comum, em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 22/08/2022 á
22/08/2023, conforme empresas vencedoras:
ALVIMED COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - CNPJ 02.039.748/0001-23, no valor total de R$ 16.241,00; ONIX
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 09.376.051/0001-97, no valor
total de R$ 2.754,00; PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 41.738.390/0001-89,
no valor total de R$ 76.365,00; PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
18.466.544/0001-09, no valor total de R$ 17.950,00; RBR COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 28.537.922/0001-51, no valor total de R$ 12.920,00;
REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 40.673.263/0001-86, no
valor total de R$ 2.800,00 e STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ
02.223.342/0001-04, no valor total de R$ 24.628,15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 67278.036023/2020-25.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo
de vigência
do contrato
n°
014/GAPCO-HACO/2020, por
06 (seis)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2022 a 16/03/2023, nos termos do
art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 17/09/2022 a 16/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 157.044,18. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 67278.036022/2020-81.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
18.538.539/0001-64 - N SERVIÇOS INTEGRADOS DE SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 012/GAPCO-HACO/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2022 a 01/09/2023, nos termos do
art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993; e alterar a razão social da contratante, conforme
contrato social anexado aos autos, de N serviços integrados de segurança EIRELI para M
serviços de terceirização LTDA. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 288.498,84. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 68/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o MEDICAMENTOS em proveito do
Hospital da Aerona utica de Canoas (HACO), conforme condic o es, quantidades e exige
ncias estabelecidas neste instrumento.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 120629-00001-2021NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 106/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001051202293 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviço de esterilização, a óxido de etileno, de dispositivos
médicos reutilizáveis em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas. Total de Itens
Licitados: 00021. Edital: 02/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Guilherme
Schell 
-
3950
- 
Fátima
Fátima 
-
CANOAS
- 
RS
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120629-05-106-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIDEC - 01/09/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222009599202227 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalares, conforme especificado no Edital de Credenciamento do ESQUADRÃO DE
SAÚDE DE NATAL- Nº 1/2019, bem como em seus anexos L , M , N e P (na especialidade
de otorrinolaringologia) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Edital de Credenciamento nº
1/2019 e seus anexos. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2022. JULIO JOSE REIS DA
SILVA. Ordenador de Despesas do Es-nt. Ratificação em 31/08/2022. CLOER VESCIA ALVES.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.146.422/0001-40 GUSTAVO HENRIQUE MARQUES DE SA.
(SIDEC - 01/09/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI. 1) Processo Administrativo nº 67293.007424/2022-41.
2) A União por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada
pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa CAPY REPRESENTAÇÕES E
COMÉRCIO EM GERAL LTDA , acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):
- A empresa em tela não entregou o material contratado (2021NE000748) no
prazo previsto em edital e leis que regulam as contratações públicas (Item 1.5.1 do edital.)
- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n°2/ARC/2705, de 5 de abril
de 2022, por não ter sido localizada no seu endereço cadastrado, conforme AR dos
Correios("mudou-se", "loja fechou") (Item 3.5 do edital)
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Gustavo Carlos Gomes de Freixo Tenente Coronel
Intendente
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho