DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022 - UASG 160195
Nº Processo: 64284003707202235 . Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de cessão de uso a título oneroso, para
exercício de atividade de apoio de CANTINA no Comando Militar do Nordeste, localizado
na Rod BR 232, Km 12, CEP 50950-000, Recife-PE, com prestação pecuniária mensal
equivalente ao maior lance dado pela área de 44,76 m² (quarenta e quatro metros
quadrados e setenta e seis centésimos), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/09/2022
de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Br 232, Km 07 Curado Curado - RECIFE
-
PE ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160195-05-1-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS
Ordenador de Despesas do Cmne
(SIDEC - 01/09/2022) 160195-00001-2022NE000001
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.011003/2022-15.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 03.609.783/0001-01 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
Objeto: Serviço de seleção e treinamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/08/2022 a
15/08/2023. Valor Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278011101202171 . Objeto: Prestação do serviço de coleta, transporte e
entrega de água as comunidades do semiárido brasileiro, a serem atendidas nos meses de
setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022 (3º quadrimestre). Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A contratação está aberta a todos que se habilitem, caracterizando a
inexistência de competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2022. EVANDRO
RODRIGUES SCHNEIDER. Ordenador de Despesas do Erop 1º Gpt e. Ratificação em
29/08/2022. GUILHERME LANGARO BERNARDES. Comandante do 1º Grupamento de
Engenharia. Valor Global: R$ 288.000,00. CPF CONTRATADA : 060.024.294-33 ROMARIO
RAFAEL. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 089.694.014-40 ASSIS GILSON ROCHA DO
NASCIMENTO. 
Valor:
R$ 
96.000,00.
CPF 
CONTRATADA
: 
097.016.704-00
JOSE
FERNANDOLEITE JUNIOR. Valor: R$ 96.000,00
(SIDEC - 01/09/2022) 160176-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 25.175.320/0001-03 - L&M SERVICOS - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2021, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/07/2021 a 02/12/2022, nos termos do o art. 57, §1º, vi da lei n. 8.666/93.
E prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,
da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, seguindo o
cronograma adiante: (início: 20/07/2021 e conclusão: 15/08/2022). Vigência: 04/09/2022 a
02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.439,50. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas do Escritório da Operação Carro Pipa do Comando do
1º Grupamento de Engenharia torna público o chamamento referente ao Processo nº
64278.012321/2022-01, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
paraibano, no contexto do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no
Semiárido Nordestino (Operação Carro Pipa). A contratação da prestação dos serviços será
por Inexigibilidade de Licitação, com uso do sistema de credenciamento, tendo como
fundamento legal o previsto no art. 74, IV da Lei nº 14.133/2021. A inexigibilidade decorre
do fato do credenciamento estar aberto para todos os habilitados nesse processo, situação
que caracteriza a inviabilidade de competição. Além disso, o objeto trata de serviço
específico que será pago por meio da tabela de preços definida pela União. O
credenciamento será gerenciado pelo Escritório Regional da Operação Carro-Pipa do 1º
Grupamento de Engenharia. Cada interessado escolherá apenas 1 (um) município no ato do
credenciamento. O valor mensal máximo para pagamento é de R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais), com prazo contratual de 4 (quatro) meses. O início dos serviços ocorrerá
a partir de 01/01/2023. Os locais, datas e horários da primeira fase do credenciamento
serão divulgados por meio de posterior chamamento público. O conjunto que constitui o
Processo (Edital de Credenciamento e seus anexos) poderá ser acessado, consultado e
extraído através do endereço eletrônico www.1gec.eb.mil.br.
Em 1º de setembro de 2022
EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.010828/2021-69
Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 21.718.973/0001-30 - MULT AR SERVICO DE CLIMATIZACAO E MANUTEN C AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação e desinstalação de ar condicionado
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 3.480,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.010828/2021-69
Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
JP.
Contratado: 21.718.973/0001-30
- MULT
AR SERVICO
DE CLIMATIZACAO
E
MANUTENCAO 
LTDA.
Objeto: 
Contratação 
de
serviço 
de
instalação 
e
desinstalação de ar condicionado
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 3.480,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 160175-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039006481202226 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
pneus e baterias. Total de Itens Licitados: 00068. Edital: 02/09/2022 de 09h00 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Tonheca
Dantas,
463 
-
Penedo
CAICO
- 
RN
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160339-05-28-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LINDOMAR SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2022) 160339-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00080/2022 publicado no D.O de 2022-08-11, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 81/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 80/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429001518202074 . Objeto: CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
médicos: odontológicos, laboratoriais, auxílio ao diagnóstico e terapêutico, atenção
domiciliar a saúde (Home Care), serviço de evacuação por UTI móvel, reabilitações físicas
e apoios terapêuticos (psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outros previstos
neste instrumento e anexos), conforme as condições estabelecidas no Edital anexos Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de competitividade entre os participantes do
processo. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2022. CLODOALDO FARIAS FURTADO
FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/09/2022. MARCELO ARANTES GUEDON.
Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 460.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.622.714/0001-37
LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA. Valor: R$ 230.000,00. CNPJ CONTRATADA :
31.735.150/0001-77 SORRIR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Valor: R$ 230.000,00
(SIDEC - 01/09/2022) 160030-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 76/2018.
Nº Processo: 80613.004960/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses.
Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.189,88. Data
de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
03.976.760/0001-27 - CONSTAT - CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICO HOSPITALAR E A.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual.
Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.776.000,00.
Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 88/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
26.450.497/0001-33 - PAULA FERREIRA MARQUES -. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.300,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063005868202163 . Objeto: Credenciamento de serviço autônomo para
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro, credenciamento
por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio) para trabalhar nos
meses de setembro outubro , novembro e dezembro. Total de Itens Licitados: 00024.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por
impossibilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2022. VANDO
AZEVEDO SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/08/2022. MARCELO A R A N T ES
GUEDON. Comandante da 6ºregiao. Valor Global: R$ 2.304.000,00. CPF CONTRATADA :
009.110.765-22 JOAO DE DEUS CRUZ NASCIMENTO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTR AT A DA
: 009.972.218-60 AILSON CARNEIRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 014.940.445-
01 JOSE OSMAR PEREIRA ALVES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 018.613.295-63
JOSE PAULO MATOS MOURA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 023.732.965-43
EURICIO XAVIER DA SILVA LEITE. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 029.747.785-42
MARCONE FERREIRA LIMA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 033.266.865-79
ALEXSANDRO BARRETO SOARES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 038.634.795-64
LUIS CARLOS TITO SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 040.921.275-02 JOAO
CARLOS JESUS PEREIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 050.553.545-93 GILVAN

                            

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