DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090200028
28
Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O 51º Batalhão de Infantaria de Selva, no exercício de suas atribuições legais,
torna público a aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária do direito
de participar em licitações e contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses,
com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666, de 1993, em desfavor da empresa
BAHIACOM ASSESSORIA E COMÉRCIO, CNPJ 15.785.674/0001-16. A sanção é resultado das
irregularidades cometidas pela empresa no transcurso do Pregão Eletrônico n° 16/2020,
apuradas por meio do Processo Administrativo 64119.004605/2022-49.
Altamira/PA, 1° de setembro de 2022.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022 - UASG 160166
Nº Processo: 64575007542202203 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
Aquisição de Material de Consumo para o Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados:
00033. Edital: 02/09/2022 de 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n
Umarizal BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160166-05-13-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RICARDO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 160166-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 160133
Nº Processo: 64679003016202206 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais para manutenção de bens imóveis, equipamentos, ferramental em favor do 10¨
RC Mec. Total de Itens Licitados: 00188. Edital: 02/09/2022 de 09h30 às 11h30 e de 13h30
às 16h30. Endereço: Pca Cmt Pedro Rufino, Nr. 627 - Centro BELA VISTA - MS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160133-05-4-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
KENJI ALEXANDRE NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 160133-00001-2022NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577002520202229 . Objeto: Manutenção preventiva de 06 (seis) unidades
de filtragem refrigeradas do Centro Cirúrgico - DIEx Solicitação nº 6 SPO, de 18 fev 22.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A contratação do serviço se faz necessária, devido a
importância do equipamento no centro Cirurgico. Declaração de Inexigibilidade em
25/08/2022. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas.. Ratificação em
29/08/2022. MARCELO DOMINGUES LEITE. Rsp Cmdo da 9ª Rm. Valor Global: R$ 56.160,00.
CNPJ CONTRATADA : 24.660.664/0001-45 SUPRIMEDCOMERCIO DE MATERIAIS MEDICO S
HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA.
(SIDEC - 01/09/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65328.002928/2020-33.
Concorrência. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 21.582.444/0001-52 - ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência contratual em 360 dias
da Obra de Construção do Pavilhão Garagem do 6º B Intlg Mil, em Campo Grande, MS.
Vigência: 03/09/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.747,83.
Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna
público o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional nº 17/2022, tendo como
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa
para o serviço comum de engenharia de Adequação das instalações elétricas do
Pavilhão de Comando e Administração do 9º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército, localizado na Rua General Nepomuceno Costa, 226, Vila
Alba, Campo Grande - MS, 79.100-010, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Tendo sido adjudicada para
as 
seguinte
empresa: 
CNPJ 
01.682.110/0001-43 
-
LLIMA 
ENGENHARIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Grupo 1, valor de R$ 101.919,33. Responsável
pelo julgamento: Emerson Ribeiro Franco, 1º Sargento, Agente de Licitação.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 160530-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 24/2022, tendo como objeto aquisição de
plataforma elevatória (tipo monta carga) para o Aprovisionamento do Forte Pantanal,
tendo sido adjudicado para a seguinte empresa: CNPJ 01.652.937/0001-04 - ME T A LU R G I C A
ASCURRA LTDA, item 01, valor total de R$ 107.400,00. Responsável pelo julgamento:
AILTON EVANGELISTAALVES - 1º Sgt-Agente da Administração.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL/R1
Ordenador de Despesas da B Adm Ap/CMO
(SIDEC - 01/09/2022) 160530-00001-2022NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 08.201.770/0004-57 - BELLO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos de
alimentacao.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023. Valor
Total: R$ 49.375,20. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 31.628.708/0001-15 - PEIXE DO CAIS COMERCIO DE PESCADOS EIRELI. Objeto:
Aqs de generos de alimentacao.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 583.387,20. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aqs de generos de
alimentacao.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023. Valor
Total: R$ 12.838,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aqs de
generos de alimentacao.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 215.416,20. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.000676/2022-84.
Dispensa Nº 1/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA. Objeto: Aqs de generos de alimentacao.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023.
Valor Total: R$ 786.990,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 31.628.708/0001-15 - PEIXE DO CAIS COMERCIO DE PESCADOS EIRELI. Objeto:
Aqs de generos de alimentacao.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 62.113,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aqs de
generos de alimentacao.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 177.836,45. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 08.888.234/0001-29 - L A GOMES DE SOUZA OLIVE PESCADOS. Objeto: Aqs de
generos de alimentacao.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 97.122,90. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE
CAFE LTDA. Objeto: Aqs de generos de alimentacao.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a
22/08/2023. Valor Total: R$ 215.187,70. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).