DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002936/2020-15.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 38.463.271/0001-56 - MARINA RIBAS GUIMARÃES ODONTOLOGIA EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de odontologia clínica geral, endodontia e implantodontia
com a finalidade de complementar a assistência médica de beneficiários do sistema de
assistência médico-hospitalar e seus dependentes (sammmed), do fundo de saúde do do
exército (fusex), da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do
exército brasileiro (pass) e da assistência médico hospitalar aos combatentes da força
expedicionária brasileira - feb, e eventualmente, militares e dependentes das outras forças
armadas, que tiverem direito à assistência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2027. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002936/2020-15.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 38.463.271/0001-56 - MARINA RIBAS GUIMARÃES ODONTOLOGIA EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de odontologia clínica geral, endodontia e implantodontia
com a finalidade de complementar a assistência médica de beneficiários do sistema de
assistência médico-hospitalar e seus dependentes (sammmed), do fundo de saúde do do
exército (fusex), da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do
exército brasileiro (pass) e da assistência médico hospitalar aos combatentes da força
expedicionária brasileira - feb, e eventualmente, militares e dependentes das outras forças
armadas, que tiverem direito à assistência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2027. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 160443
Nº Processo: 64070004412320229 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual serviço de recarga de extintores de classe BC e ABC instalados nas
benfeitoria e depósito do 63º Batalhão de Infantaria, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00015. Edital:
02/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h15 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra,
831 - Estreito FLORIANOPOLIS - SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160443-
05-4-2022. Entrega
das Propostas: a partir
de 02/09/2022 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/09/2022
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 160443-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1231/2022 - UASG 160228
Nº Processo: 64557000878202255 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. TCU - Parecer N¨ 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29
Mar 20, da AGU.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº
20/2020. NUP645557.003504/2020-20. Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 12/04/2022. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/05/2022. FABRICIO RAMIRES PINTO. Chefe 5ª Rm. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 77.029.072/0001-96 CLINICA DE REABILITACAO CABREIRA
LTDA .
(SIDEC - 01/09/2022) 160228-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64548.003156/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 02.160.300/0001-63 - CLÍNICA RADIOLÓGICA DR JOSE ALBERTO SCHUCH E
FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.859,92. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64548.003875/2021-00.
Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 40.080.073/0001-55 - VASCONCELOS E BAZZAN ODONTOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 83.116,80. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64548.003374/2021-15.
Inexigibilidade. 
Nº
15/2021. 
Contratante: 
13
GRUPO 
DE
ARTILHARIA 
DE
CAMPANHA. Contratado: 30.545.204/0001-79 - CLÍNICA MÉDICA ROSELE SALZANO
EIRELI. Objeto: Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato:
R$ 
56.090,40. 
Data 
de 
Assinatura:
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.001426/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de material de expediente referente a 3ª bateria de artilharia antiaérea e
organizações militares da 4ª brigada de cavalaria mecanizada. Total de Itens Licitados:
00389. Edital: 02/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 14h15 às 17h30. Endereço: Av. Cap
Olinto Mancini,
1317 -
Centro -
Três Lagoas
- Ms
TRES LAGOAS
- MS
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160521-05-4-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO
Od
(SIDEC - 01/09/2022) 160521-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307007251202230 . Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais/consultas
em neurologia infantil Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022. PAULO DA SILVA NOGUEIRA.
Ordenador de Despesas 1º b Fv. Ratificação em 26/08/2022. RONALDO MORAIS
BRANCALIONE. Comandante 5ª Rm. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
30.360.801/0001-29 BARBARA GIOVANNA PERUZZO LTDA.
(SIDEC - 01/09/2022) 160447-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato:
021/2019. Nº Processo: 64327.002101/2019-33. TEX Tomada de Preços. Nº 18/2019.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 25.209.895/0001-08 -
VIP SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EIRELI ME. Objeto: Acréscimo e Supressão no serviço de
Adequação das Instalações da Oficina Centralizada da 6ª Brigada de Infantaria Blindada (6ª
Bda Inf Bld), em Santa Maria-RS. Vigência: 20/11/2019 a 28/08/2022. Valor Total do
Contrato: R$ 192.697,77. Data de Assinatura: 26/08/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 11 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato: 021/2019.
Nº Processo: 64327.002101/2019-33. TEX Tomada de Preços. Nº 18/2019. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 25.209.895/0001-08 - VIP S O LU ÇÕ ES
E NEGÓCIOS EIRELI ME. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência no serviço de Adequação
das Instalações da Oficina Centralizada da 6ª Brigada de Infantaria Blindada (6ª Bda Inf
Bld), em Santa Maria-RS. Vigência: 20/11/2019 a 06/12/2022. Valor Total do Contrato: R$
187.512,13. Data de Assinatura: 26/08/2022
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160360
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64029007757202121.
Pregão.
Nº 6/2021.
Contratante:
6º
BATALHÃO DE
COMUNICAÇÕES.
Contratado:
08.062.356/0001-61 - SONIA MARIA DE SOUZA DA SILVA-ME. Objeto: Alteração de cláusula
contratual. Vigência: 01/09/2022 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.596,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 160435
Nº Processo: 64677.003696/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de Gêneros de Alimentação, Gás, Carvão, Material de Copa
e Cozinha, Material de Acondicionamento e Embalagem, em proveito do 7¨ RC Mec e 2ª
BiAAe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de
Itens Licitados: 00251. Edital: 02/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00.
Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito SANTANA DO
LIVRAMENTO - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160435-05-4-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/09/2022 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL POLINICIO LANZA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 160435-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.057349/2021-20.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 12.500.834/0001-45 - JR COMERCIOS E VIDROS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de instalação com fornecimento de materiais e insumos para divisórias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a 28/08/2023. Valor
Total: R$ 183.986,88. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160076
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64443.064489/2021-54.
Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 00.059.857/0001-87
- CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Objeto: Reajuste de preço em função
de cláusula contratual, conforme prevê a cláusula quarta do contrato nº 04/2022-DC T.
Vigência: 20/01/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.824,52. Data
de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).