DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090200037
37
Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022 - UASG 160085
Nº Processo: 645350344712280 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
atividade de apoio (barbearia) por meio da implantação da cessão de uso, a título oneroso,
em uma área de 7,5 m², situada nas dependências do Estado Maior do Exército, localizado
no Quartel General do Exército, 2º piso, bloco A, Setor Militar Urbano, CEP 70763-901,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160085-05-14-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 01/09/2022) 160085-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Senhor NEUSIMAR OLIVERIA DE SOUZA, representante da empresa CNPJ nº
15.797.933/0001-29
SOUSA&SILVA SUPERA
SERVIÇOS EMPRESARIAIS,
por ter
sido
notificado por 02(duas) vezes por meio de Aviso de Recebimento da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (EBCT) e mais 01 (vez) vez presencialmente pelo encarregado do
Processo Administrativo, e não ter sido encontrado em seu endereço, estando atualmente
em domicílio desconhecido, fica essa empresa NOTIFICADA para tomar vistas do Processo
Administrativo nº 01/2021-UA, instaurado por determinação do senhor Chefe da Unidade
de Administração da IMBEL/Sede, para apresentar suas razões de defesa sobre a
penalidade de multa que lhe será aplicada por descumprimento de cláusula contratual, em
um prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do dia útil imediato ao dessa publicação,
ficando desde já garantido o direito Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa.
Cel R/1 PAULO CÍCERO JACINTO DE MENEZES
Chefe da Unidade de Administtração da IMBEL/Sede
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Nº Processo: 2022/000103-FE.
Dispensa Nº 103/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 09.662.231/0001-35 - PEDROMAQ SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços, fornecimento e instalação de um (1) elevador de carga para a
unidade 6 da seex (uf1)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2022 a
02/09/2022. Valor Total: R$ 25.430,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Nº Processo: 2022/000002-FI.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Fica anulado o Contrato 0065-5-2022 com a Contratada: 69.034.668/0001-56 -
SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de
gestão de beneficio de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000164-FI.
Dispensa Nº 164/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.801.696/0001-80 - MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
pastilhas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total: R$ 42.873,30. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 2021/000075-FI.
Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.682.863/0001-84 - USICAST - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Forma
de entrega e vigência. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 217.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 2021/000075-FI.
Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS EI. Objeto: Forma de entrega
e vigência. Vigência: 04/08/2022
a
04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.000,00. Data de Assinatura:
02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2022
Pregão
Eletrônico
2022PR00079(SRP) 
Kit
Prancha.
Empresa
Vencedora: ALL SUPPORT COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ:
02.923.166/0001-05 Valor total: R$6.983,50
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 2022/000018-FJF.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada em gerenciamento para
abastecimento e manutenção de veículos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022IN000038 . Objeto: Serviço de desenvolvimento da documentação do
TRC 1193 Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de empresa com capacidade única de atender
demandas de empresa estratégica de defesa. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2022.
NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/09/2022. ALEX
VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 352.999,93. CNPJ CONTRATADA :
22.483.795/0001-79 OCELLOTTENGENHARIA LTDA..
(SIDEC - 01/09/2022) 168007-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022PR000012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para futura aquisição de materiais de reposição que compõe a seção de manutenção
predial Total de Itens Licitados: 00036. Edital: 02/09/2022 de 08h00 às 12h00. Endereço:
Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/168007-05-12-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILTON GONCALVES REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 168007-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoCNPJ 27.846.891/0001-58 -
VIVAL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (GRUPO 01) com o valor global da ATA de R$
1.411.154,43.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000265-FPV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais elétricos (elo fusível) destinado a Fábrica Presidente Vargas, Total de Itens
Licitados: 00015. Edital: 02/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira 
PIQUETE 
- 
SP 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/168004-05-66-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 01/09/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, e nos termos dos arts. 10 a 16, e respectivos parágrafos e
alíneas, do Estatuto Social desta APE/POUPEX, convidamos os Senhores Associados para a
81ª Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 15 de setembro de 2022, às 15h, em
primeira convocação, ou às 15h30, em segunda convocação, com qualquer número de
presentes, na sala de reuniões nº 303 desta Insttuição, quando serão tratados, entre
outros, os seguintes assuntos: (1) Apresentação das Contas e Balanço referentes ao 1º
semestre de 2022; (2) Relatório das Atvidades da POUPEX; (3) Assuntos Gerais.
Acham-se à disposição dos associados, para exame, no Edifcio Sede da POUPEX
- 3º Piso - Av. Duque de Caxias S/Nº, Setor Militar Urbano - SMU - CEP 70630-902 -
Brasília-DF, os seguintes documentos: (a) Relatório das Atvidades da POUPEX; (b) Cópia do
Balanço e da Demonstração de Resultados; e (c) Parecer de Auditoria.
Brasília - DF, 5 de agosto de 2022.
GEN. EX. ARAKEN DE ALBUQUERQUE
Presidente da POUPEX
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 164204
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 00000.000077/2018-00.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 10.343.472/0001-09 -
LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogação de duração contratual de
empresa especializada para prestação de serviços "terceirizados", de natureza contínua, de
01(um) encarregado de serviços gerais e 21(vinte e um) auxiliares de serviços gerais, para
apoio às atividades essenciais de conservação do asseio, desinfecção, limpeza e
manutenção de prédios e higienização em área externa e interna, incluindo mão de obra,
uniformes e maquinários necessários à realização de tais serviços das dependências gerais
da fundação osorio. Vigência: 03/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 920.817,72. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).