DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 764000
Nº Processo: 63011007110202215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de material de expediente e elétrico, conforme especificações e condições gerais
de fornecimento contidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00046. Edital:
02/09/2022 de 09h30 às 11h00 e de 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario
S/n 
- 
4 
Andar 
- 
Centro 
Centro
- 
RIO 
DE 
JANEIRO 
- 
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/764000-05-4-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON MARCOS ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 764000-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 764000
Nº Processo: 63011006844202279 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
Serviço Móvel Pessoal (SMP) Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 02/09/2022 de 09h00
às 11h00 e de 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro
RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/764000-05-5-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON MARCOS ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 764000-00001-2022NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.010960/2022-81.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 46.205.846/0001-69
- ESTOFARIA
PALACE DE
COPACABANA. Objeto:
Contratação de serviços de reforma dos estofados da praça d'armas, que serão prestados
nas condições estabelecidas neste contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2022 a
22/09/2022. Valor Total: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.011840/2022-00.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador marca
atlas schindler s.a instalado na pagadoria de pessoal da marinha (papem)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2022 a
01/10/2022. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO 
CONTRATO:
79000/2021-07.5/00; 
Referente 
ao 
processo
NUP 
nº
63192.000368/2021-11; Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia, inerentes
a manutenção predial corretiva, preventiva ou preditiva, com fornecimento de material,
que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2021;
em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993; Contratante: Diretoria
do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Contratada: NF COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.284.045/0001-99; Valor: R$ 219.582,85 (duzentos e dezenove
mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); Procedimento: Pregão
Eletrônico nº 05/2021; Vigência: 01-09-2022 a 01-09-2023; Data da Assinatura 01 de
setembro de 2022; Rio de Janeiro - RJ., em 01 de setembro de 2022. ASS CMG (T) PATRÍCIA
APARECIDA TORRES DE LIMA Ordenadora de Despesas
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de lavanderia
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 01/09/2022) 110402-00001-2022NE800007
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550009194202228 . Objeto: Contratação do Curso de Pós
Graduação Latu Sensu em Perícia Médica - 360h, na modalidade presencial,
pelo período estimado de 22 (vinte e dois) meses, com previsão de início em
setembro/2022, com fins de capacitação de 1 (um) servidor civil da Subdivisão
de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho do Hospital das Forças Armadas
- HFA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela natureza singular da Instituição
e do Evento e pela notória especialização dos palestrantes. Declaração de
Inexigibilidade em 01/09/2022. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/09/2022. JORGE ROBERTO LOPES
FOSSI. Cmt Logístico. Valor Global: R$ 22.428,00. CNPJ CONTRATADA :
00.636.771/0001-70 FUNDACAOUNIMED.
(SIDEC - 01/09/2022) 112408-00001-2022NE002093
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 70/2022, Processo Administrativo 60550.016598/2022-78, cujo O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material permanente para a Seção de Neurocirurgia, destinado a atender às necessidades
do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 30.749.060/0001-72 - HEALT H
EQUIPAMENTOS LTDA Total do Fornecedor : R$ 149.500,00 Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES-CEL ART
Ordenador de despesas
(SIDEC - 01/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 1308/2017.
Nº Processo: 60550.010717/2017-11.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 00.070.698/0001-11 -
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Objeto: resolve, com amparo do disposto no art.
65, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente termo de apostilamento, com o fulcro de atualizar
os valores contratuais relativos aos "custos para fornecimento de energia elétrica"
previstos no aludido contrato, celebrado entre a união, por intermédio do hospital das
forças armadas e a empresa ceb distribuidora s.a., com efeito financeiro a partir de
01/09/2022. Com a atualização o valor estimado anual a ser pago à contratada será de r$
8.831.909,43 (oito milhões, oitocentos e trinta e um mil novecentos e nove reais e
quarenta e três centavos), a ser praticado no período de 01/09/22 a 31/08/23.. Vigência:
18/09/2017 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.831.909,43. Data de
Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a
prestação de serviços comuns de gerenciamento da manutenção preditiva, preventiva e
corretiva; conservação e adaptação de infraestrutura predial, incluindo as instalações civis,
elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical; serviços de sistema de
divisórias, conforme especificações previstas no Termo de Referência 3902965. Total de
Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 02/09/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: 906, Módulo f , Bloco a Edifício Celso Furtado Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 02/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA
Engenheira Agrônoma
(SIDEC - 01/09/2022) 530001-00001-2022NE000196
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022
Objeto: Audiência Pública com a finalidade de apresentar Projeto Conceitual a fim de
prospectar as soluções tecnológicas de monitoramento de veículos existentes no mercado,
visando o monitoramento de carros-pipa, conforme detalhamento no Processo n.
59000.007052/2022-73.
O Edital e demais informações estarão disponíveis no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mdr/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos ou por meio do
e-mail licitacao@mdr.gov.br. Data da realização: 19/09/2022. Horário: das 09:00 (nove)
horas às 17:00 (dezessete) horas. Local: Auditório Rômulo Almeida do Ministério do
Desenvolvimento Regional - MDR, situado no Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN),
quadra 906, Módulo F, Bloco A - Edifício Celso Furtado, Asa Norte, CEP 70790-060.
CAROLINA ASSUNÇÃO BROZZÓN ARAÚJO
Presidente da Mesa Diretora - Substituta
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE
BACIAS HIDROGRÁFICAS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2022
Processo nº 59000.014839/2022-91 Revisão da Resolução CNRH nº 145/2012.
A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, do Ministério do Desenvolvimento
Regional, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso X, do Anexo I do
Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, comunica que realizará Consulta Pública acerca
da revisão da Resolução CNRH nº 145/2012, que "estabelece diretrizes para a elaboração
de Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas e dá outras providências", em
atendimento às diretrizes, ações e metas do Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-
2040. A consulta estará aberta no período 01 a 30 de setembro de 2022 e as contribuições
poderão ser realizadas no formato de sugestões de redação aos artigos e incisos da
proposta formulada pela Câmara Técnica de Planejamento e Articulação do Conselho
Nacional de Recursos Hídricos - CTPA/CNRH. As contribuições desta consulta serão
analisadas pela CTPA/CNRH para a consolidação da minuta da Resolução a ser
encaminhada para a apreciação do Plenário do CNRH. Críticas e sugestões sobre o processo
de consulta pública podem ser encaminhadas para o endereço pnrh@mdr.gov.br.
SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
Secretário Nacional de Segurança Hídrica
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.002090/2022-71.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO
BA S I CO.
Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das
especificações e normas do ICP-Brasil.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 08/08/2022 a
08/08/2023. Valor Total: R$ 2.508,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).