DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001247/2022-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0386.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA
SENHORA; CNPJ/MF 13.674.817/0001-09; Objeto: Tanques de resfriamento de leite; Valor
total
R$
28.580,00;
DATA:
28.07.2022.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente
Regional da
2ª/SR,
e José
Ricardo
Assunção
Ribeiro -
Prefeito
Municipal.
PROCESSO: 59520.001441/2022-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0438.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO
DO MIMOSO; CNPJ/MF 02.330.429/0001-72; Objeto: 147 Reservatórios d'água de 1.000;
Valor total R$ 37.970,10; DATA: 22.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adetino da Silva - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001473/2022-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0421.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA PEDRO
ANTÔNIO; CNPJ/MF 04.842.434/0001-90; Objeto: Trator agrícola sobre rodas; Valor total
R$ 187.600,00; DATA: 19.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Zenílio de Sousa Rodrigues - Presidente da Associação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: nº 59520.001457/2022-29-e Apostilamento ao Termo de Doação nº
2.0437.00/2022; DONATÁRIA:
ASSOCIA<;AO DE MORADORES DA
COMUNIDADE DE
MANDACARU, CNPJ/MF 42.174.952/0001-71; objeto: correção do objeto do Termo de
Doação no extrato publicado no DOU nº 166, de 31/08/2022, página 66, seção 3; Onde se
lê: Tombamento nº 296.473-7 - Trator agrícola com plaina, leia-se: Tombamento nº
296.473-7 - Trator agrícola com plaina e Tombamento nº 296.252-2 - Arado hidráulico;
DATA: 01.09.2022. Harley Xavier Nascimento Superintendente Regional da 2ª SR.
PROCESSO: nº 59520.001456/2022-84-e Apostilamento ao Termo de Doação nº
2.0435.00/2022; DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO SAO
SEBASTIAO, CNPJ/MF 06.158.187/0001-32; objeto: correção do objeto do Termo de Doação
no extrato publicado no DOU nº 166, de 31/08/2022, página 66, seção 3; Onde se lê:
Tombamento nº 296.454-8 - Trator agrícola com plaina; leia-se: Tombamento nº 296.454-
8 - Trator agrícola com plaina e Tombamento nº 316.569-4 - Arado hidráulico; DAT A :
01.09.2022. Harley Xavier Nascimento Superintendente Regional da 2ª SR.
EXTRATOS DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.00000246/2022-79-e ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº
2.458/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a ENGEFORT CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 10.563.802/0001-63: Objeto: Rescindir amigavelmente a
partir da data de assinatura o contrato 2.458.00/2021 que tem por objeto a execução dos
serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em vias
urbanas e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2º Superintendência
Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, através de Pregão Eletrônico nº 17/2021 -
LOTE 02; Data: 30.08.2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional
da 2ª/SR e Carlos Eduardo Del Castilho - ENGEFORT.
PROCESSO: nº 59520.00000245/2022-24-e ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº
2.459/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a ENGEFORT CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 10.563.802/0001-63: Objeto: Rescindir amigavelmente a
partir da data de assinatura o contrato 2.459.00/2021 que tem por objeto a execução dos
serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em vias
urbanas e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2º Superintendência
Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, através de Pregão Eletrônico nº 17/2021 -
LOTE 01; Data: 30.08.2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional
da 2ª/SR e Carlos Eduardo Del Castilho - ENGEFORT.
PROCESSO: nº 59520.00000247/2022-13-e ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº
2.460/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a ENGEFORT CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 10.563.802/0001-63: Objeto: Rescindir amigavelmente a
partir da data de assinatura o contrato 2.460.00/2021 que tem por objeto a execução dos
serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em vias
urbanas e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2º Superintendência
Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, através de Pregão Eletrônico nº 17/2021 -
LOTE 03; Data: 30.08.2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional
da 2ª/SR e Carlos Eduardo Del Castilho - ENGEFORT.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo
nº : 59530.000313/2022-36. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de
equipamentos e máquinas para implantação de pequenas unidades têxtil voltadas para
fomento da APL do artesanato e economia criativa em comunidades rurais difusas nos
municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. MODA L I DA D E :
PREGÃO SRP N.º 003/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n.º
3.722, de 09/01/2001 alterado pelo Decreto 4.485/02, Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, no
Decreto nº 8.538/2015, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Decreto nº 7.892 de
23/01/2013, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 13.303/2016 e suas alterações
posteriores. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 17/08/2022, seção 3,
página 43 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº
333/2022. ASSINATURA: 19.08.2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: R DA S COSTA E
MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.591.019/0001-39, para
o item 1, pelo valor unitário de R$ 3.710,00 (três mil e setecentos e dez reais) e pelo valor total
de R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais); item 2 pelo valor unitário de R$ 4.410,00 (quatro
mil quatrocentos e dez reais) e pelo valor total de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem
reais); item 3 pelo valor unitário de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) e pelo valor
total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); item 4 pelo valor unitário de R$ 5.590,00
(cinco e quinhentos e noventa reais) e pelo valor total de R$ 55.900,00 (trinta e sete mil e cem
reais); item 5 pelo valor unitário de R$ 4.740,00 (quatro mil e setecentos e quarenta reais) e
pelo valor total de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); item 8 pelo valor
unitário de R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais) e pelo valor total de R$
35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais); item 9 pelo valor unitário de R$ 1.060,00
(mil e seiscentos reais) e pelo valor total de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais); item 10
pelo valor unitário de R$ 11.970,00 (onze mil e novecentos e setenta reais) e pelo valor total de
R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais); e VIP COMERCIO DE MAQUINAS DE
COSTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.972.804/0001-40, para o item 6, pelo valor
unitário de R$ 3.789,00 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais) e pelo valor total de R$
37.890,00 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa reais); item 7, pelo valor unitário de R$
7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais) e pelo valor total de R$ 76.500,00 (setenta e
seis mil e quinhentos reais); item 11, pelo valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais) e pelo valor total de R$ 35.000,00 trinta e cinco mil reais); e totalizando o valor da Ata em
R$ 553.590,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa reais). As Atas
encontram-se
disponíveis
na
íntegra
na
CODEVASF/3ªSR
e
no
site
http://www.codevasf.gov.br.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000693/2022-90. Termo de Doação nº 4.0165.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária dos Produtores
Rurais e Artesãos do Povoado Sutero, município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe, CNPJ
nº 19.653.869/0001-63. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Cor:
Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1291, no valor unitário de R$ 36.400,00
(trinta e seis mil e quatrocentos reais), com tombamento nº 310.357-3 e 01 (um) Carreta
Agrícola, Marca: IAC, Modelo: CAM 6000, Cor: Azul, Ano/Modelo: 2022, Série: 105/2022,
com carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16",
pneus agrícolas com valor unitário de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta
reais) e tombamento nº 310.035-0. RECURSOS: Emenda Nº 71270011, PTRES: 197836, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional e Credinalva de Jesus Barbosa/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.239.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Jaene
Gabriela dos Santos da Silva. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 08/08/2022, passando seu
término para o dia 06/12/2022. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FINANCEIRO: Aprovar o
Cronograma Financeiro proposto (peça 87), constante no processo nº 59550.001885/2021-
13-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.18.544.2221.14VI.0001-
PTRES: 203711 - Implantação de Infraestrutura para Segurança Hídrica, na Categoria
Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFI C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e sub cláusulas do contrato original que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR -CODEVASF e pela
contratada, Jailson Aureliano da Silva. Processo n.º 59550.001885/2021-13-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.239.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Jaene
Gabriela dos Santos da Silva. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 120(cento e vinte) dias, contados a partir de 08/08/2022, passando seu
término para o dia 06/12/2022. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FINANCEIRO: Aprovar o
Cronograma Financeiro proposto (peça 87), constante no processo nº 59550.001885/2021-
13- e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2221.14VI.0001 -
PTRES: 203711 - Implantação de Infraestrutura para Segurança Hídrica, na Categoria
Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFI C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Jailson Aureliano da Silva. Processo n.º 59550.001885/2021-13-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.258.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 21/2021/Pregão Eletrônico/SRP-5ª SR. OBJETO: O
fornecimento, carga, transporte e descarga de 07 (sete) caminhões caçamba basculantes
(item I da Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico - Edital nº 21/2021 - SRP - 5ª SR, peça
61, para doação a municípios localizados na área de atuação da Codevasf, em Alagoas,
visando dotá-los de melhor infraestrutura de coleta e tratamento do lixo residencial
produzido em seus territórios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Correrão à conta do Programa
de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.7018 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, consoante Nota de Empenho
2021NE550468, emitida em 30 de dezembro de 2021. VALOR: R$ 3.220.000,00 (três
milhões e duzentos e vinte mil reais). PRAZO: Para execução dos fornecimentos e vigência
do contrato é o estabelecido no item 20 do edital nº 21/2021. DATA DA ASSINATURA:
15/03/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Contratada, Abner Saldanha de Rezende. Processo n.º 59550.001779/2021-
19-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.282.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 21/2021/Pregão Eletrônico/SRP-5ª SR. OBJETO: O
fornecimento, carga, transporte e descarga de 09 (nove) caminhões equipados com
caçamba basculante de 6m de capacidade de transporte e 03 (três) caminhões equipados
com tanque limpa-fossas - itens I e V respectivamente da Ata de Registro de Preços -
Pregão Eletrônico - Edital nº 21/2021 - SRP - 5ª SR, peça 61, para doação a municípios
localizados na área de atuação da Codevasf, em Alagoas, visando dotá-los de melhor
infraestrutura de coleta e tratamento do lixo residencial produzido em seus territórios.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Correrão
à
conta
do
Programa
de
Trabalho
nº
15.244.2217.7k66.7018 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
sob gestão da 5ª Superintendência Regional, consoante Nota de Empenho 2021NE550585,
emitida em 31 de dezembro de 2021. VALOR: R$ 5.765.400,00 (cinco milhões, setecentos
e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). PRAZO: Para execução dos fornecimentos e
vigência do contrato é o estabelecido no item 20 do edital nº 21/2021. DATA DA
ASSINATURA: 15/03/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Abner Saldanha de Rezende.
Processo n.º 59550.001779/2021-19-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0102.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa DIGIMAQ Comércio
de Equipamentos, Máquinas e Serviços Ltda - EPP.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº
27/2021/Pregão Eletrônico/SRP- 5ª SR. OBJETO: O fornecimento, carga, transporte e
descarga de 02(dois) caminhões equipados com carroceria aberta com 8,3T - Item 03;
01 (um) caminhão com baú isotérmico 8,3T - Item 11 e 01 (um) caminhão com baú
frigorífico 8,3T -i tem 07 -Ata Registro de Preços -Pregão Eletrônico -Edital nº 27/2021
-SRP -5ª SR, peça 75, destinados a doação a municípios localizados na área de atuação
da Codevasf, em Alagoas, visando dotá-los de melhor infraestrutura de coleta e
tratamento
do
lixo
residencial
produzido
em
seus
territórios.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001-
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Nacional
e
15.244.2217.7k66.0037 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado; no
Estado de Alagoas, sob
gestão da 5ª
Superintendência Regional,
consoante Nota de Empenho 2022NE550182, emitida em 08 de junho de 2022.VALOR:
R$ 1.383.300,00 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil e trezentos reais). PRAZO:
Para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é o estabelecido no item 20
do edital nº 27/2021-Pregão Eletrônico -SRP -5ª SR.DATA DA ASSINATURA: 09/08/2022.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR
e pela Contratada, Evandro Jorge da Fonseca. Processo n.º 59550.001957/2021-22-e
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