DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170055
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 13623.101810/2021-30.
Pregão. 
Nº 
8/2021. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
-
PERNANBUCO. Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por mais
12 meses.. Vigência: 03/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
319.729,20. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 47581.000308/2017-81.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do ctt.
Vigência: 03/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.696,00. Data
de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170214
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 13620.101008/2021-70.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) ao valor do contrato, correspondente à 10% (dez por cento) do valor original
atualizado do contrato, cuja soma do acréscimo com o anterior perfaz o montante de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor original do contrato atualizado, por esse motivo alterou-
se o item 1.3, da cláusula primeira e o item 3.1 da cláusula terceira. Vigência: 01/09/2022
a 12/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.102389/2022-22.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de todos os equipamentos eletrônicos, instalação,
configuração e manutenção dos equipamentos de segurança eletrônica, composto de
sistema de circuito fechado de tv (cftv) digital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 66.981,84. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.101163/2022-12.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 
11.049.077/0001-72
- 
NATIVITTA
PLANEJAMENTOS 
PROJETOS
E
GERENCIAMENTO EM SAU. Objeto: Contratação de serviços de retirada de lixo infectante
no endereço av. Presidente antônio carlos, 375 80 andar — nucam — castelo — rio de
janeiro — rj — cep: 20.020-010.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 4.798,92. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 04972.010988/2013-10
Objeto: Cessão de Uso onerosa a Braz Alamir de Oliveira, CPF nº ***.757.988-**, do
imóvel de propriedade da União com área de 51,21 m², localizado Rua Pedro Miguel
Nunes, Nº 323, Bairro Lagoa da Conceição, Município de Florianópolis, Estado de Santa
Catarina, bem da União conforme o art. 20 da Constituição Federal de 1988.
Cedente: União
Cessionário: Braz Alamir de Oliveira, CPF nº ***.757.988-**
Finalidade: Regularização de trapiche para atividades de lazer
Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 1993.
Declarada a inexigibilidade de licitação pelo Sr. Superintendente do Patrimônio da
União no Estado de Santa Catarina, Sr. Nabih Henrique Chraim, ratificada pela Sra.
Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana
Rodopoulos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 122/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, 
DA 
SECRETARIA 
ESPECIAL
DE 
DESESTATIZAÇÃO, 
DESINVESTIMENTO 
E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública
Eletrônica nº 122/2022, homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Francisca Costa Cunha D. Tita, nº 460, Quadra 64-A, Lote 25,
Setor Aeroporto, em Goiânia/GO. Não houve propostas para o item, sendo o certame
declarado DESERTO.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 121/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 121/2022,
homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Av. General Meira s/nº - Lote 03 - Subdivisão de parte do Lote 09 -
Porto Meira - Foz do Iguaçu/PR. Houve proposta para o item, tendo sido declarada
vencedora a proposta no valor de R$ 212.301,00 (duzentos e doze mil e trezentos e um
reais), realizada por DEOCLECIO DUARTE, inscrito no CPF sob o nº ***.754.439-**.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 119/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 119/2022,
homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Espírito Santo, nº 85, Siqueira Campos, em Aracaju/SE. Não houve
propostas para o item, sendo o certame declarado DESERTO.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - PAI - SPU Nº 152/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 06 de outubro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
.
Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Sabará/MG Rua Dom Pedro II, s/n -
Centro
301
Cartório de Registro de Imóveis de Sabará/MG
Terreno: 490.644 m²
R$ 7.457.788,80
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 152/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 02 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em
Minas Gerais, localizada à Av. Afonso Pena, nº1316, Ala B, 11º andar - Centro - Belo Horizonte/MG, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spumg@economia.gov.br) ou telefone, pelo número
(31) 3218 - 6075. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - SPU Nº 154/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 07 de outubro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda do imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno dos imóveis da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
.
Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
S a l v a d o r / BA
Avenida Estados Unidos 340, Edifício Cidade do Salvador, 10º Andar,
Ala Direita, Sala 1002, comercio
18.138
4º Ofício de Registro de Imóveis de
S a l v a d o r / BA
Sala Comercial
Área: 416,29 m²
R$ 552.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 154/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 02 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União na
Bahia, localizada à Av. Jequitaia, s/n. Ed. do Ministério da Economia - Comércio, Salvador - BA, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spuba@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (71)
3254-5421 /-5423. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação