DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2022
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2022-CODEVASF/5ªSR -Processo nº
59550.000333/2022-79-e, OBJETO: Registro de Preços -SRP, eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 160 tratores agrícolas de pneus visando atender as demandas de
municípios, associações, cooperativas e de outras ações de apoio a infraestrutura produtiva
na área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª
Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2022.
FUNDAMENTO: Le
in.º 0.520/02,
Decretosnºs10.024/2019, 7.892/2013,8.538/15, Lei
Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia16 de agostode 2022, seção 3,
página44 e homologado pela Diretoria Executiva, Resolução nº 644 de 10/08/2022,
constante à peça 113 do Processo nº 59550.000333/2022-79-e,ASSINATURA: 16/08/2022.
VIGÊNCIA:03 (três)meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente:
CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, CNPJ: 01.844.555/0023-98, itens 01 e 02, R$36.750.000,00
e MAQTRAL -MÁQUINAS, PEÇAS E TRATORES DE ALAGOAS LTDA, CNPJ: 05.453.608/0001-
95, itens 03 e 04 ,R$ 3.190.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site
http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL.
JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 195011
Nº Processo: . A 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ªSR comunica
aos interessados que homologou por meio da Resolução Regional nº 325 de 31/08/2022,
o resultado da Licitação Eletrônica - Edital nº 06/2022, Processo n.º 59560.000795/2022-
77, que tem por objeto contratação de empresa para construção de pátios para
armazenagem provisória de máquinas e equipamentos em área da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no município de Juazeiro, Estado da Bahia, adjudicando a execução
dos serviços à empresa: ALICERCE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
16.369.253/0001-77, com o valor de R$ 1.279.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e
nove mil reais).
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 01/09/2022) 195011-11203-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000512/2019-72. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.077.00/2019
firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa MS SERVIÇOS
ELÉTRICOS E MATERIAIS LTDA., CNPJ nº 63.232.961/001-41. OBJETO: a) Prorrogar o prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, restando seu vencimento para o dia 30/08/2023; b)
Aditar o valor contratual em R$379.788,60, referente à repactuação decorrente do
incremento do salário por força da Convenção Coletiva da Categoria em 2022, sendo
R$7.711,20, relativo ao valor retroativo de Janeiro a Julho/2022, e R$ 372.077,40,
correspondente ao período prorrogado. O valor mensal passará de R$ 29.904,85 para
R$31.006,45. TERMO ADITIVO: 7.077.03/2019. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§4º e 5º do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 37, XXI da CF/1988. DATA
DA ASSINATURA: 26/08/2022.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000164/2022-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0019.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Pracuuba/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira
170cv; Modelo: Daily 65-170 + Cabine simples, potência 170 CV, combustível diesel,
direção hidráulica, na cor branca. Marca: Iveco. Combustível: Diesel. FAB/MOD: 21/22;
Tombamento 307.624-2; adquirido no valor de R$ 253.369,00 (duzentos e cinquenta e três
mil trezentos e sessenta e nove reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente
Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000099/2022-96. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.017.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN. DO OBJETO: por intermédio do
presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 391.317,58
(trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª
SR, a seguir relacionado: 01 (um) Caminhão Compactador 190CV, capacidade 6.000 m3,
marca IVECO, modelo Tector 11-190, tombamento n.º 308.541-3, avaliado no valor unitário
de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta
e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022. Wellington Dias Lopes Junior -
Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000100/2022-82. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.018.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. DO OBJETO: por intermédio do
presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 391.317,58
(trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª
SR, a seguir relacionado: 01 (um) Caminhão Compactador 190CV, capacidade 6.000 m3,
marca IVECO, modelo Tector 11-190, tombamento n.º 308.538-9, avaliado no valor unitário
de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta
e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022. Wellington Dias Lopes Junior -
Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO
º:
59517.000106/2022-50.
ESPÉCIE
Termo
de
Doação
nº
12.023.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN.
DO OBJETO: por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o
seguinte bem avaliado em R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil,
trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos) e pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR,
a seguir relacionado: 01 (um) Caminhão Compactador 190CV, capacidade 6.000
m3, marca IVECO, modelo Tector 11-190, tombamento n.º 308.544-4, avaliado
no valor unitário de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos
e
dezessete
reais e
cinquenta
e
oito
centavos); DATA
DA
ASSINATURA:
29/08/2022. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR
- Natal/RN - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.02/19-2
Segundo Termo Aditivo firmado com BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: ADITAR o contrato
originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
a contar de 09 de novembro de 2022, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo
143, do RILC da TRENSURB. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Processo Administrativo n.º 002026/2018-11.
Assinatura: 01/09/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 29/2022
A TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS EXECUTIVOS DE UMA SALA SEGURA E UMA SALA DISASTER RECOVERY, valor
total R$ 133.840,49 - empresa GRID POWER SOLUTIONS LTDA. Proc. 2390/2020-03.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Coordenador
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170064
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 10464.100330/2018-28.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAG OA S .
Contratado: 11.067.719/0001-66 - ITSCON TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos
na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93; e
reajustar o contrato n° 13/2018 com base na variação do índice nacional de preços ao
consumidor (inpc) de valor percentual correspondente 12,591110 %, no período de
01/06/2021 a 01/06/2022 e previsão contratual disposta na cláusula sexta. Vigência:
04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.967,63. Data de
Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10180.100845/2021-10.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS e
TOCANTINS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Supressão de 1,04% (um inteiro e quatro centésimos por cento) do valor
inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da data de assinatura, com
fundamento nos §§ 1º e 2º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.512,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10180.100845/2021-10.
Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS e TOCANTINS.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reajustar o valor contratual do km rodado, com aplicação do percentual da variação
acumulada nos últimos doze meses do índice IPCA-IBGE a partir da data limite para a
apresentação da proposta, o qual passará de R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos)
para R$ 3,22 (três reais e vinte e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de
01/08/2022. Vigência: 01/08/2022 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.532,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170190
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10183.100262/2021-69.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O.
Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de 4,53% (quatro inteiros e cinquenta e três
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a
partir de 01/09/2022, com fundamento no inciso i do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, em
consequência da inclusão da rubrica indenização do intervalo intrajornada na planilha de
formação de preços para os postos do Edifício Sede do Ministério da Economia em Mato
Grosso e do prédio da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso.. Vigência:
01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.017,00. Data de
Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.100016/2022-91.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO
GARNDE DO NORTE.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE. Objeto: Serviço de fornecimento de agua e/ou coleta de
esgotos do prédio sede da gerencia regional de administração do ministério da
economia - gra/rn e do prédio sede da procuradoria da fazenda nacional -
pfn/rn,.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2022 a
30/08/2027. Valor Total: R$ 11.492,40. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
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