DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170058
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 19615.720198/2019-60.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 01.781.573/0001-62
- R.P.L ENGENHARIA
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato srrf04 nº 08/2019 por mais 12 meses, de 21/09/2022
a 20/09/2023.. Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.073.427,84. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 170072
Nº Processo: 10510721851202215 . Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de vigilância e
segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de
uniformes e de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos
serviços, para atender às necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 02/09/2022 de 08h30 às 12h00 e de
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, 140, Dia Inácio
Barbosa - ARACAJU - SE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170072-05-4-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
02/09/2022 
às
08h30 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR
Chefe da Sapol
(SIDEC - 01/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170097
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10675.736516/2021-40.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado:
21.948.551/0001-51 - DIEX PARTICIPACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual para 01/09/2022 a 31/08/2023, referente à prestação de serviços
manutenção predial para as agências da receita federal do brasil, localizadas nas
cidades de uberlândia, patrocínio, patos de minas, ituiutaba, araxá, frutal e uberaba, no
estado de minas gerais.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 161.803,08. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por
intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e o Município de São
Gonçalo, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFA/PMSG, para o
compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema
Público de Escrituração Digital (SPED).
2. OBJETO: Compartilhamento e o acesso à SEMFA/PMSG das informações relativas às
Escriturações Contábeis Digitais (ECD) disponíveis no ambiente nacional do Sistema
Público de Escrituração Digital (SPED), no limite de sua respectiva competência e sem
prejuízo da observância à legislação referente aos sigilos comercial, fiscal e bancário,
nas seguintes modalidades de acesso: I - Integral, para cópia do arquivo da ECD e II
- parcial, para cópia e consulta à base de dados agregados por contribuinte.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente convênio vigerá por prazo indeterminado, a partir
da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União (DOU), e poderá ser
alterado, por consenso e formalizado em termo aditivo, ou denunciado por qualquer
dos partícipes, mediante comunicação escrita, reputando-se extinto 30 (trinta)dias após
o
recebimento da
comunicação pela
RFB, sem
que disso
resulte ao
partícipe
denunciado o direito à reclamação ou indenização pecuniária.
4. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022
5. NOME DOS
SIGNATÁRIOS: Pela UNIÃO Sr. Flávio José
Passos Coelho, CPF:
742.012.737-00, RGI: 497321, Superintendente da Receita Federal do Brasil - 7ª Região
Fiscal, pelo MUNICÍPIO DE São Gonçalo, Sr. Nelson Ruas dos Santos, CPF: 518.642.237-
15, RGI: 365665 PMERJ/RJ, Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, e o Sr.
Randhal Juliano Barreto Coelho, RGI: 108394081, CPF: 081.535.917-17, Secretário
Municipal de Fazenda do Município de São Gonçalo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170533
Nº do Contrato: 04/2018. Nº Processo: 15771.722885/2018-85. Pregão: DERAT nº
01/2018. Contratante: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO.
Contratado: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 07.432.517/0001-
07. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, nos termos
da cláusula segunda do referido contrato e com fundamento no artigo 57, II, da Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total: R$ 122.461,08. Fonte:
0332251030 - 2022NE000101. Data de Assinatura: 25/08/2022.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170533
Nº do Contrato: 03/2022. Nº Processo: 15771.721624/2021-43. Contratante: ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO. Contratado: M.D.DE ARAGÃO SILVA EIRELI - CNPJ
04.039.911/0001-83. Objeto: Repactuação do valor mensal decorrente de nova convenção
coletiva de trabalho. Novo valor global: R$ 1.177.806,96. Data de Assinatura: 29/08/2022.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 10865.721392/2019-46.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 78.766.151/0001-42 -
SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Extrato do 1º termo de Apostilamento ao
Contrato DRF/PCA nº 14/2019; Processo nº 10865.721392/2019-46; Contratante: Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Piracicaba; Contratada: Sigmafone Telecomunicações Ltda,
CNPJ 78.766.151/0001-42. Reajuste para aplicação do índice IPCA referente a abril de 2021
a abril de 2022 nos termos da cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/06/2019 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.572,20. Data de Assinatura:
24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 13888.722075/2019-77.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 78.766.151/0001-42 -
SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao
Contrato DRF/PCA nº 02/2019; Processo nº 13888.722.075/2019-77; Contratante: Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Piracicaba; Contratada: Sigmafone Telecomunicações Ltda,
CNPJ 78.766.151/0001-42. Reajuste para aplicação do índice IPCA referente a abril de 2021
a abril de 2022 nos termos da cláusula sexta do contrato. Novo valor global: R$ 25.688,80.
Vigência: 27/05/2019 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.688,80. Data
de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 13888.722097/2019-37.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 11.064.603/0001-73 - TM
SUL LTDA.. Objeto: Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato DRF/PCA nº
03/2019; Processo nº 13888.722.097/2019-37; Contratante: Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Piracicaba; Contratada: Tm Sul Ltda, CNPJ 11.064.097/2019-37. Reajuste para
aplicação do índice IPCA referente a abril de 2021 a abril de 2022 nos termos da cláusula
sexta do contrato. Novo valor global: R$ 20.673,80. Vigência: 11/06/2019 a 10/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.673,80. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10840.729369/2021-01.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 06/09/2022 a 06/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 348.767,46. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 16011.720047/2019-12.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 12.139.246/0001-28 -
ENGELINK LTDA.. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato DRF/SJR nº 03/2020.
Vigência: 01/01/2022 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.192,74.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170262
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 15875.720009/2021-51.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 23.456.260/0001-71
- ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Cct e aumento
do vale transporte. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 102.173,64. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 170262
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 15875.720009/2021-51.
Contratante:
DELEGACIA
DA
RFB 
EM
S.JOSE
DOS
CAMPOS.
Contratado:
23.456.260/0001-71 - ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVICOS LTDA. Objeto: Ajuste do
valor do vale transporte dos postos. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.779,80. Data de Assinatura: 20/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2021).

                            

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