DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Chefe da Dipol informa o resultado do Pregão SRRF10 nº 8/2022 para
contratação de serviço de seguro de 169 veículos oficiais: foi declarada vencedora a
licitante Gente Seguradora S.A., CNPJ nº 90.180.605/0001-02, com o preço total de R$
152.100,00, para qual foi adjudicado o objeto da licitação.
ANDRÉ LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe da Dipol
(SIDEC - 01/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Chefe da Dipol divulga o resultado do Pregão SRRF10 nº 9/2022 para a
contratação de servi ços de 1) transporte, descarga e coprocessamen to e 2) transporte,
descarga e disposição em a terro industrial, ambos de resíduos de mercado rias
apreendidas e bens móveis: foi declarada vencedora a licitante Ecotottal Sistemas de Ge
stão Ltda., CNPJ nº 08.147.193/0001-10, com o preço total para o Grupo 1 de R$
2.190.000,00, e para o Grupo 2 de R$ 799.600,00, para 20 me ses, para a qual foi
adjudicado o objeto da li citação.
ANDRÉ LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe da Dipol
(SIDEC - 01/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 170178
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 11030.726913/2020-71.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 -
ENGELINK LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato 06/2020 - posto de oficial de
manutenção predial. Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 285.064,56. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 173030
Nº Processo: 19957001298202218 . Objeto: Contratação de serviços da provedora de
dados financeiros Comdinheiro, consistindo em 1 (uma) licença corporativa ao sistema
Comdinheiro, pacote de 3.000 pageviews, e 1 (uma) licença corporativa ao Módulo
Offshore. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição.
Declaração de
Inexigibilidade 
em
30/08/2022. 
CINTIA 
DE 
MIRANDA
MOURA. 
Superintendente
Administrativo-financeira. Ratificação em 30/08/2022. ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS.
Superintendente Geral. Valor Global: R$ 93.600,00. CNPJ CONTRATADA : 23.208.547/0001-
82 COMDINHEIRO - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 01/09/2022) 173030-17202-2022NE800013
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 52600.000311/2020-65.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Acrescentar
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 18.920,90 (dezoito mil novecentos e vinte
reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; e Prorrogar por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua
cláusula segunda do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços 25/2020 (SEI
0757637) e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, com início em 18/09/2022 e
término em 18/09/2023. Vigência do Termo Aditivo: 25/08/2022 a 18/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 94.604,51. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 52600.005188/2022-31.
Dispensa.
Nº 30/2022.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE
METROLOG. QUALID.
E
TECNOLOG. Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ EIRELI. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços 16/2022 (SEI
1296232), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula
Segunda e no Inciso II do art. 57 da lei n.º 8.666/1993, com início em 01/09/2022 e
término em 01/09/2023.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.627.077,84. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 52600.003731/2018-89.
Inexigibilidade. Nº 111/2018. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
TECNOLOG. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA .
Objeto: Reajustar em 11,71% (onze inteiros e setenta e um centésimo por cento) do
valor atualizado do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 16/2018 (SEI
0166605), em consonância à Nota Técnica nº 26/2022/Dicoc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI
1281266) com base no art. 65, § 8.°, da lei 8.666/1993; e prorrogar por 12 (doze)
meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.°
16/2018 (SEI 0166605), conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no
Inciso II do art. 57 da lei n.º 8.666/1993, com início em 05/09/2022 e término em
05/09/2023.. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 411.381,56. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 52600.000311/2020-65.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: O presente termo tem
como objeto a retificação dos itens 2.1. e 2.2. Constante na Cláusula Segunda do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020 (SEI 1300182).. Vigência: 18/09/2020
a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.604,51. Data de Assinatura:
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento firmado entre o Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI) e a Associação Interamericana de Propriedade Intelectual (ASIPI)
Processo SEI: 52402.007092/2022-43. Objeto: Estabelecer as bases de uma cooperação
mútua entre ASIPI e INPI, para todas as áreas de interesse recíproco próprias de seus
objetivos e funções. Vigência: cinco anos a partir da assinatura. Data de assinatura: 23
de agosto de 2022. Signatários: CLÁUDIO VILAR FURTADO, Presidente do INPI, e
ENRIQUE DÍAZ, Presidente da ASIPI.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2022-
09-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 87.858,88. Leia-se: Valor Total: R$ 87.854,88.
Onde se lê: Assinatura: 07/07/2022. . Leia-se: Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2021 - UASG 173039
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 15414.615162/2020-12.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DE
SEGUROS
PRIVADOS
- 
RJ.
Contratado:
07.340.740/0001-16 - L V X COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O coordenador-geral
de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza o reajuste do contrato n°
11/2021, firmado com a lvx comércio e serviços ltda - me, cnpj nº 07.340.740/0001-
16, como consta do processo susep nº 15414.615162/2020-12.
com base na cláusula sexta do contrato nº 11/2021, e tendo como
fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges n° 05/2017 e o art. 65 da
lei n° 8.666/1993, após a aplicação do ipca acumulado de julho/2021 a junho/2022,
ovalor mensal do contrato fica reajustado em aproximadamente 11,89%, a partir de
02/07/2022, passando de r$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais) para r$
1.510,47 (um mil, quinhentos e dez reais, e quarenta e sete centavos).
assim, a despesa total estimada do contrato fica acrescida de r$ 2.086,15
(dois mil, oitenta e seis reais, e quinze centavos), sendo r$ 957,49 (novecentos e
cinquenta e sete reais, e quarenta e nove centavos), referente ao exercício de 2022,
e r$ 1.128,66 (um mil, cento e vinte e oito reais, e sessenta e seis centavos), referente
ao exercício seguinte.. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.125,64. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, por intermédio
da Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela Portaria nº 216, de 02 de maio
de 2022, divulgada no Boletim de Serviço Eletrônico de 02/05/2022, torna público para
conhecimento dos interessados, a revogação do Resultado de Julgamento das Propostas
de Preços da Concorrência 02/2022-CEL, publicado no Diário Oficial da União do dia
18/07/2022, seção 3, página 134, para que se cumpra o estabelecido no subitem 4.2.
do Edital da Concorrência nº 02/2022-CEL.
Manaus, 30 de agosto de 2022
ALDEMIR LIMA MAQUINÉ
Presidente da Comissão