DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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52
Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
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867557/18
MDR
PM Mucuri
Altera vigência:30/05/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
844678/17
MDR
PM Mucuri
Altera vigência:30/09/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
853329/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUCURI/BA
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
891598/18
MDR
PM Buerarema/BA
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
854051/17
MTUR
PM Prado
Altera vigência: 30/05/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
892703/19
MAPA
PM Prado
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
889375/19
MDR
PM Prado
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
885299/19
MDR
PM Prado
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
846537/17
MDR
PM Imbituba/SC
Altera vigência: 02/11/2022
T Aditivo:01/09/2022
.
0353052-87/11
MDR
PM Suzano/SP
Altera vigência: 31/03/2023
T Aditivo:01/09/2022
.
844006/17
MC
PM Boquim/SE
Altera vigência: 26/11/2022
T Aditivo:24/08/2022
.
839717/16
MDR
PM CARUARU/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
774522/12
MJS
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
SISTEMAS PENAL E
SOCIOEDUCATIVO RS
Altera contrap: 9.922.663,98
T Aditivo:23/08/2022
.
913400/21
MDR
PM Capela/AL
Altera contrap: R$ 5.889,00
T Aditivo:31/08/2022
.
913620/21
M C I DA DA N I A
PM Viçosa/AL
Altera contrap: R$ 36.214,24
T Aditivo:31/08/2022
.
0245739-95/07
MAPA
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera contrap: R$ 6.927.924,22
T Aditivo:01/09/2022
.
0227260-45/07
MDR
ESTADO DO PARA/PA
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
898823/20
M C I DA DA N I A
AGENCIA EXECUTIVA METROPOLITANA/MA
Altera vigência: 28/04/2023
T Aditivo:16/08/2022
.
921836/21
MDR
PM Carmópolis de Minas/MG
Altera contrap.: R$ 46.932,54
T Aditivo: 31/08/22
.
899106/20
MTUR
AGENCIA EXECUTIVA METROPOLITANA/MA
Altera vigência: 28/04/2023
T Aditivo:16/08/2022
.
893088/19
M S AU D E
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP
Altera vigência: 27/12/2023
T Aditivo:22/08/2022
.
1063870-63/2019
MTUR
PM de Itaú/RN
Alt. Vig.: 28/02/023
Ex-Offício: 30/08/2022
.
1064753-99/2019
MDR
PM de Itaú/RN
Alt. Vig.: 28/02/2023
TAditivo: 30/08/2022
.
1064295-70/2019
MDR
PM de Rodolfo Fernandes/RN
Alt. Vig.:31/05/2023
TAditivo: 30/08/2022
.
1056595-40/2018
MTUR
PM de Rodolfo Fernandes/RN
Alt. Vig.: 31/03/2023
TAditivo: 30/08/2022
.
1064637-46/2019
MDR
PM de São João do Sabugi/RN
Alt. Vig.: 28/02/2023
TAditivo: 30/08/2022
.
1067892-68/2019
MDR
PM de Parelhas/RN
Alt. Vig.: 31/10/2022
TAditivo: 30/08/2022
.
1065791-09/2019
MDR
PM de Parelhas/RN
Alt. Vig.: 31/10/2022
TAditivo: 30/08/2022
.
1063895-98/2019
MTUR
PM de Caraúbas/RN
Alt. Vig.: 30/11/2022
TAditivo: 30/08/2022
.
1057680-59/2018
M C I DA DA N I A
PM de Afonso Bezerra/RN
Alt. Vig.: 27/04/2023
TAditivo: 30/08/2022
.
924468/21
MDR
PM Santana do Ipanema/AL
Altera contrap: R$ 26.369,65
T Aditivo:31/08/2022
.
902761/20
MDR
PM São Bernardo/MA
Altera vigência: 28/02/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
863142/17
MC
PM Barra Mansa/RJ
Altera vigência: 28/02/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
1066588-16 - 887283
MTUR
PM Mossoró/RN
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:30/08/2022
.
865516/18
MDR
PM Santa Fé de Goiás/GO
Altera contrap: R$ 54.876,58
T Aditivo:29/08/2022
.
922403/21
M C I DA DA N I A
PM Palmital/PR
Altera contrap: R$ 747,92
T Aditivo:31/08/2022
.
887446/19
MTUR
PM Santa Cruz/RN
Altera vigência: 28/03/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
885582/19
MDR
PM Santa Cruz/RN
Altera vigência: 28/11/2022
T Aditivo:30/08/2022
.
849115/17
MDR
PM Apuarema/BA
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
892613/19
MDR
PM Teolândia/BA
Altera vigência: 30/05/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
870768/18
MTUR
PM Teolândia/BA
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
895589/19
M C I DA DA N I A
PM Taperoá/BA
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:30/08/2022
.
887968/19
MTUR
PM Taperoá/BA
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:30/08/2022
.
874274/18
M C I DA DA N I A
PM Taperoá/BA
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:30/08/2022
.
856969/17
MDR
PM Taperoá/BA
Altera vigência: 30/05/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
884546/19
MDR
PM Nilo Peçanha/BA
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:25/08/2022
.
870504/18
MTUR
PM Nilo Peçanha/BA
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:25/08/2022
.
847013/17
MTUR
PM Nilo Peçanha/BA
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:25/08/2022
.
896803/19
M C I DA DA N I A
PM Jitaúna/BA
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
896276/19
MDR
PM Jitaúna/BA
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo: 31/08/2022
.
885575/19
MDR
PM Jitaúna/BA
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
889503/19
MDR
PM Itaquara/BA
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo 31/08/2022
.
846416/17
MDR
PM Itaquara/BA
Altera vigência: 30/05/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
845832/17
MDR
PM Itaquara/BA
Altera vigência: 30/05/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
885818/19
MDR
PM Itajuípe/BA
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:18/08/2022
.
890329/19
M C I DA DA N I A
PM Itajuípe/BA
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:18/08/2022
.
843968/17
MC
PM Itagibá/BA
Altera vigência: 30/05/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
863029/17
MC
PM Ibirataia/BA
Altera vigência: 30/05/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
845362/17
MDR
PM Ibirataia/BA
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
887787/19
MTUR
PM Floresta Azul/BA
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:16/08/2022
.
884756/19
MDR
PM Barra do Rocha/BA
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:18/08/2022
.
0251187-41/08
MDR
PM Natal/RN
Altera vigência: 28/02/2023
T Aditivo:24/08/2022
.
874464/2018 (1060472-89)
CAIXA/MAPA
CAR
Aumento de VI para: R$605.782,48
TA
.
872909/2018(1059183-24)
CAIXA/MAPA
CAR
Aumento de VI para:R$594.982,92
Termo Aditivo
.
816180/15
MDR
PM Candeias/BA
Altera vigência: 29/08/2023
T Aditivo:29/08/2022
.
844289/17
MAPA
PM Casimiro de Abreu/RJ
Altera vigência: 01/01/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
0301562-62/09
MDR
PM Queimados/RJ
Altera vigência: 29/09/2022
Ex-Officio:29/08/2022
.
0350810-95/11
MDR
PM Pelotas/RS
Altera Vigência:31/08/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
824008/2015
MDR/CAIXA
Secretaria das Cidades/CE
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo: 31/08/2022
.
890397/19
M C I DA DA N I A
PM Lajes Pintadas/RN
Altera vigência: 24/02/2023
Ex-Officio:29/08/2022
.
884675/19
MDR
PM Magalhães Barata/PA
Altera contrap: R$ 133.976,07
T Aditivo:30/08/2022
.
887782/19
MTUR
PM MUNDO NOVO/BA
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:30/08/2022
.
885128/19
MDR
PM Campo Redondo/RN
Altera vigência: 25/02/2023
T Aditivo:23/08/2022
.
924445/21
MDR
PM Crisólita/MG
Altera contrap: R$ 34.207,40
T Aditivo:31/08/2022
.
886004/18
MDR
PM Açucena/MG
Altera vigência: 28/02/2023
T Aditivo:25/08/2022
.
889495/19
MDR
PM Açucena/MG
Altera vigência: 28/02/2023
T Aditivo:25/08/2022
.
890425/19
M C I DA DA N I A
PM Água Boa/MG
Altera vigência: 28/02/2023
T Aditivo:25/08/2022
.
843547/17
M C I DA DA N I A
PM Águas Formosas/MG
Altera vigência: 28/02/2023
T Aditivo:25/08/2022
.
887679/19
M C I DA DA N I A
PM Capitão Andrade/MG
Altera vigência: 30/04/2023
T Aditivo:25/08/2022
.
1069.355-09/895930/19
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/RJ
Altera contrap: R$ 1.022.527,82
T Aditivo:31/08/2022
.
0251157-87/08
MDR
ESTADO DO PARA/PA
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
0350830-34/11
MDR
PM Ceará-Mirim/RN
Altera vigência: 31/10/2022
T Aditivo:31/08/2022
.
852324/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NINA
RODR/MA
Altera vigência: 23/09/2023
T Aditivo:19/08/2022
.
892213/19
M S AU D E
FM DE SAUDE DE NAVIRAI/MS
Altera contrap: R$ 468.394,57
T Aditivo:26/08/2022
.
895544/19
M S AU D E
FM DE SAUDE DE VICENTINA/MS
Altera contrap: R$ 1.306.523,53
T Aditivo:30/08/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1114.0/2021 OBJETO: Contratação de Leiloeiros visando prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos
autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratados:
Rudival Almeida Gomes Junior (606.650.765-68); José Luiz Donizete da Silva
(263.630.138-01); Deonizia Kiratch (106.779.502-25); Josecelli Kildare Fraga Gomes
(551.109.405-68);
Jorge Ferlin
Dale Nogari
dos
Santos (582.046.950-04);
Luciano
Resende Rodrigues (495.855.174-34); Patrícia Graciele de Andrade Sousa (050.424.956-
81); Norma Maria Machado (465.131.757-04); Tiago Brunelli de Moraes (710.281.100-
49); Fernanda de Mello Franco (091.723.346-81); Ana Lucia Borba Assuncao
(116.294.101-44), Ruy
Walter Baldissera
(031.943.029-49); Fernando
Montenegro
Castelo (098.455.773-34); Paulo Roberto Nakakogue (041.361.129-98); Giselle Fernanda
Stefanelli Campos Souza (053.622.086-75); Luiz Barbosa De Lima Junior (397.601.709-
49); Joabe Balbino da Silva (023.582.731-20); Isaias Rosa Ramos Junior (065.935.106-
45). Leiloeiro descredenciado pelo fato de estar suspenso de contratar com a
Administração Pública, conforme registro no CEIS: Carlos Vinicius de Carvalho
Mascarenhas (942.585.896-91).
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 07.167/2022; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, UL, CCA
e Clientes, no âmbito do Estado do Maranhão, região de Bacabal/MA; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0254/2022 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de
valores CAIXA; Processo: 5688.01.1340.1/2022; Valor Global: R$ 3.449.430,48 (três
milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta
e oito centavos); Assinatura: 01/09/2022; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados
a partir de 09/10/2022.
Processo 5688.01.1790.10/2021; Pregão Eletrônico 262/5688-2021; Contrato de Adesão
nº 07289/2022; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do
regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme
descrito em Circular Caixa vigente, que regulamenta as permissões lotéricas, referente
ao item 10 do edital, no município de Itutinga/MG; Empresa: LOTÉRICA ITUTINGA LTDA,
CNPJ: 46.508.301/0001-21, representada por sócia CLAUDIA SUZANA SOARES VALENTE,
tarifa de permissão no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência do
contrato de adesão: 20 anos a partir de 30/08/2022.

                            

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