DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm 5688.01.1376.310/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): AGNALDO DA SILVA FERNANDES (961.780.863-34). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 01/09/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.308/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): MARIA
HELENA TUROLA
TAKAMATSU (12.077.818/0001-91).
Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688
Data
de
assinatura
31/08/2022
Proc.
Adm
5688.01.1376.309/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratada(s): MOURA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA (13.491.090/0002-93). Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 31/08/2022
- Proc. Adm.5688.01.1376.307/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional
de
Vendas
de
CEVEN.
Contratada(s):
ADEILMA
SANTOS
SOUSA
ME
(34.290.477/0001-70): Assinatura 31 de agosto de 2022. Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
- Proc. Adm.5688.01.1376.306/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): SANDRA VALERIA ALVES DE SOUSA PAIVA
(938.519.954-49): Assinatura 31 de agosto de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-
5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 7075.01.1348.16/2020. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE
VENDA DE IMÓVEIS NÃO DE USO DE PROPRIEDADE DA CAIXA, NA ABRANGÊNCIA DA
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS GILIE/BR, EM BRASÍLIA/DF.
Contratada(s): EDINEI VIEIRA DA SILVA (015.857.653-50). Origem: Credenciamento 1044
2020 7075. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Data de assinatura
22/08/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.293/2021. prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI Contratada(s): ESPECIAL ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELI (081.815.484-
50). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 23/08/2022 Proc. Adm
5688.01.1376.291/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratada(s): ÊXITO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ME ( 12.038.851/0001-02). Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688
Data
de
assinatura
23/08/2022
Proc.
Adm
5688.01.1376.299/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratada(s): LUIZ FERNANDO DE SOUZA ( 060.343.956-07). Origem: Credenciamento
0014/2021-5688 Data de assinatura 25/08/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.298/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): RAIMUNDO
BRAZ MANZI (049.755.961-72). Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688 Data de
assinatura 25/08/2022 Proc. Adm 5688.01.1376.300/2021. prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
das regionais
do CRECI
Contratada(s): ANGELICA
GORETI COELHO
SACRAMENTO
(288.908.888-06).
Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688
Data
de
assinatura
26/08/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.304/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): VILLA REAL BRASILIA ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA (33.268.378/0001-
20). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 29/08/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.300/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): ANGELICA GORETI COELHO SACRAMENTO (288.908.888-06). Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688
Data
de
assinatura
26/08/2022
Proc.
Adm
5688.01.1376.302/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I
Contratada(s):
MARCOS
AURELIO
ALVES
DE
JESUS
(823.999.306-06).
Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 26/08/2022
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/5688-2022
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada
Detentora do Preço Registrado: PLS Engenharia CNPJ 32.326.184/0001-70 Processo nº
5688.01.0947.7/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 216/5688-2022; Enquadramento
Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de 2014; nº 7.892, de 23
de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de 2005, e
subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016;Pregão Eletrônico nº 216/2022, do tipo
menor valor global, que tem por objeto a contratação de Ata de Registro de Preços para
prestação de serviços de pintura nas unidades da CAIXA nos Estados do Tocantins (Item
VII).; Ata: 6834/2022; Valor Total: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais);
pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial da União.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/5688-2022
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada
Detentora do Preço Registrado: ÁTICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
14.904.389/0001-04 Processo nº 5688.01.1119.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n
201/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23
de maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450
de 31 de maio de 2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016;Registro de
preços para execução de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na
área de abrangência da SR BH OESTE SEVS DIVINÓPOLIS, BETIM, LAVRAS e PASSOS, no
estado de Minas Gerais; Ata: 7255/2022; Valor Total: R$ 8.931.994,34 (oito milhões,
novecentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro
centavos; pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial da
União.
Processo 5688.01.1728.03/2021; Pregão Eletrônico 253/5688-2021; Contrato de Adesão
nº 07107/2022; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do
regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme
descrito em Circular Caixa vigente, que regulamenta as permissões lotéricas, referente
ao item 3 do edital, no município de São Carlos/SC; Empresa: LOTÉRICA SÃO CARLO S
LTDA, CNPJ: 46.371.736/0001-77, representada por sua sócia BRUNA JAHNEL, tarifa de
permissão no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais); Vigência
do contrato de adesão: 20 anos a partir de 25/08/2022.
Processo 7050.01.1489.08/2020; Pregão Eletrônico 027/7050-2020; Contrato de Adesão
nº 06949/2022; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do
regime de permissão, na categoria Casa Lotérica - CL, conforme descrito em Circular
Caixa vigente, que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 8 do edital,
no município de Itaquaquecetuba/SP; Empresa: CASA LOTÉRICA MEGA SORTE LTDA,
CNPJ: 45.903.123/0001-70, representada por seus sócios ALBERTO DA SILVA e
ADALBERTO BEDA DA SILVA, tarifa de permissão no valor de R$ 201.000,00 (duzentos
e um mil reais), Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 24/08/2022.
Processo 5688.01.1728.01/2021; Pregão Eletrônico 253/5688-2021; Contrato de Adesão
nº 06759/2022; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do
regime de permissão, na categoria Casa Lotérica - CL, conforme descrito em Circular
Caixa vigente, que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 1 do edital,
no município de Santo Antônio de Posse/SP; Empresa: POSSE DA SORTE LOTERIAS
LTDA, CNPJ: 46.851.419/0001-58, representada por seu sócio SÉRGIO PEREIRA PIVETA,
tarifa de permissão no valor de R$ 379.015,00 (trezentos e setenta e nove mil e quinze
reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 22/08/2022.
Contrato nº: 7102/2022. Processo Administrativo nº: 5688.01.1736.1/2022; Objeto:
contratação, com condições suspensivas e outras avenças, de locação de imóvel a
construir, localizado na Rua Almeida Taques, 77 Quadra 21 Lote 52 Centro Tibagi/PR
CEP 84300-000, constituído por piso térreo com 320 m e vagas de estacionamento de
acordo
com
a
legislação
municipal, destinado
às
novas
instalações
da
Agência
Tibagi/PR; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art.
29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Locadores: Givanildo Chede Subtil - CPF nº 023.991.879-70 e Liselis
Oliveira Pedrozo Subtil - CPF nº 021.558.679-48; Valor Mensal da Locação: R$
12.000,00; Valor Global: R$ 720.000,00; Data de assinatura: 26/08/2022; Prazo de
Vigência: 60 meses, contados da data estabelecida no Termo Aditivo ao contrato.
Contrato nº: 6439/2022. Processo Administrativo nº: 5688.01.1274.1/2022; Objeto:
contratação, com condições suspensivas e outras avenças, de locação de imóvel a
construir, localizado na Avenida Julio Assis Cavalheiro, 1371 Quadra 150 Lote 8 Centro
Francisco Beltrão/PR CEP 85601-000, constituído por piso térreo com 450 m e vagas
de estacionamento
de acordo
com a
legislação municipal,
destinado às
novas
instalações da Agência Marrecas/PR; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com
base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Locador: Gzan Empreendimentos
Imobiliarios
Ltda -
CNPJ nº
12.053.654/0001-62;
Valor Mensal
da Locação:
R$
13.500,00; Valor Global: R$ 810.000,00; Data de assinatura: 30/08/2022; Prazo de
Vigência: 60 meses, contados da data estabelecida no Termo Aditivo ao contrato.
Processo: 5688.01.1058.1/2022.
Objeto: prestação
de serviços
de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais
como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da
CAIXA, vinculadas
à Superintendência
Regional (SR)
MATO GROSSO.
Contratada:
CONSTRUTORA NSG EIRELI - CNPJ nº 20.729.709/0001-30. Valor global: R$5.036.851,32
(cinco milhões, trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois
centavos). Pregão Eletrônico nº. 191/2022 CECOT/BH. Contrato: 7094/2022. Vigência 12
(doze) meses, a contar de 01/10/2022. Data de assinatura: 30/08/2022.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO: 253/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo nº. 5688.01.1328.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda
infraestrutura para garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades caixa, vinculadas à SR no Estado de Rondônia. Data de credenciamento para o
Pregão: até às 10h do dia 23/09/2022. Data e horário do recebimento das propostas: até
as 11h do dia 23/09/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as
14h10min do dia 23/09/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame ,
comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano,
compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou
telefone 31.3263-9913, após 13:00h.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
Pregoeiro