DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE VENDAS - CPVE/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8074/2022 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
sua Centralizadora Nacional Manutenção de Bens/CEMAB, torna público aos interessados
que venderá, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de
ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II
do Edital. O Edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, estará à disposição dos interessados de 31/08/2022 a 27/09/2022, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA, no endereço www.caixa.gov.br/imoveiscaixa, no
escritório do leiloeiro MAURÍCIO PAES INÁCIO, localizado à Av Tancredo Neves, 3343 - sala
403 A - Ed. Cempre, Caminho das Árvores - Salvador/BA - CEP: 41.820-021,Telefones (71)
3102 0220 / 98735 53 25. O certame realizar-se-á em 28/09/2022, no site do leiloeiro:
http://www.hastaleiloes.com.br, a partir das 10:00hs. A divulgação do resultado oficial do
certame disputa aberta será efetuada a partir do dia 05/10/2022, nos mesmos locais onde
foi divulgado o Edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir das 11:00 horas do dia
07/10/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ITACOR INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DE ITABIRA LTDA, CPF/CNPJ 45.221.560/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA ,
RADIOLOGIA, ULTRA-SONOGRAFIA, PEDIATRIA, ANESTESIOLOGIA, MASTOLOGIA, GERAL-
MÉDICA, ELETROENCEFALOGRAFIA, NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CRESCER E DESENVOLVER
LTDA, CPF/CNPJ 45.221.560/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRI Ç ÃO,
TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EDGAR THORELL; CNPJ/CPF
153.960.107-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente
ao reajuste anual aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 31/03/2022;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO; CNPJ/CPF 86.531.803/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela do prestador com
vigência a partir de 06/06/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO
SANTA CATARINA HOSPITAL REGINA; CNPJ 91.681.361/0003-68; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do procedimento Lesão
ligamentar aguda - tratamento conservador, Código 3.07.30.163 na Tabela de
Procedimentos do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO
SANTA CATARINA HOSPITAL REGINA; CNPJ 91.681.361/0003-68; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do procedimento SARS COV2
(CORONAVÍRUS COVID-19) teste rápido para detecção de antígeno por POCT, Código
4.03.25.024 na Tabela de Procedimentos do prestador; MODALIDADE: CREDENCI A M E N T O.
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA DE NEOPLASIAS
LITORAL LTDA; CNPJ/CPF 03.661.382/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela do prestador com
vigência a partir de 31/03/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TEUTOLAB ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA ME; CNPJ/CPF 10.647.065/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
Termo Aditivo referente ao reajuste anual aplicado na Tabela do prestador com vigência a
partir de 31/03/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Rede Moriah Saude LTDA CNPJ:
19.056.055/0001-41; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão do
procedimento: 90800079; Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal comunica o Senhor João Dantas dos Santos, CPF
276.255.245-15, ex-Prefeito Municipal de Cristinápolis/SE, que se encontra em endereço
não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 312142-02/2009, firmado entre o
município de Cristinápolis/SE e o MTUR, por intermédio da Caixa Econômica Federal, que
em 18/08/2022 foi apurado o valor do débito em virtude das irregularidades identificadas
no Contrato de Repasse acima, consistente na não comprovação da regular aplicação dos
recursos repassados pela União, e que o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da
responsabilização, até a data de 11/08/2022, perfaz o montante de R$ 601.592,22
(seiscentos e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos).
Decorridos os prazos previstos na legislação sem que tenha havido reparo do dano
apontado, o referido valor foi registrado na conta Diversos Responsáveis Apurados
mediante a Nota de Sistema 2022NS019397, de 18/08/2022, em conta própria de At i v o ,
Razão Contábil 499610200 e o Município de Cristinápolis/SE, em razão do julgamento se
dar por meio de procedimento ordinário junto ao TCU, e em observância ao Comunicado
Conjunto SEGES/STN nº 34/2021, deverá ter seu registro efetivado somente após o
julgamento da Tomada de contas especial perante o TCU. O citado processo foi registrado
sob o nº 872/2022, no sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa
instauração, tramitação e autuação de processos de tomada de contas especial.
EMERSON GOMES DE ALMEIDA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931049/2022, firmado pelo Município de Lupércio-SP,
CNPJ 44.518.397/0001-83; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma da quadra poliesportiva no municipio de lupercio/sp; Programa Esporte, Cidadania
e Desenvolvimento; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000254, de 28/06/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/08/2025 - 26/08/2022 Sérgio Amadeo e Cleber Menegucci.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato
de
Repasse
nº
891691/2019/MSAUDE/CAIXA
Operação
1067941-16.
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO ESPECIAL DE
SAÚDE/MS, CNPJ 03.517.102/0001-77; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Art. 79, inciso I, da Lei nº 8666/93 e Art. 24 da Portaria Interministerial nº 558 de
10/10/2019 que altera a Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424 de 30/12/2016.
Data da rescisão 30 de agosto de 2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica publicação de Termo de Distrato Contrato de Repasse nº 829660/2016
- DOU n.130, de 12/07/22 pag. 50. Onde se lê: CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
DE
CAMPO GRANDE/MS,
leia-se
Governo
do Estado
de
Mato
Grosso do
Sul
-
CNPJ:15.412.257/0001-28.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 840644/2016/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cáceres/MT,
CNPJ 03.214.145/0001-83; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: por solicitação
do Contratado conforme Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011.
Data do distrato 01/09/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930622/2022, firmado pelo Município de ARAMARI-BA ,
CNPJ 13.646.740/0001-41; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de quadra poliesportiva no município de Aramari/BA; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 530.250,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000133, de 24/06/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/05/2025 - 30/08/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e Fidel Carlos Souza Dantas.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931298/2022, firmado pelo Município de CAMPO ALEGRE
DE LOURDES - BA, CNPJ 14.117.329/0001-41; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no Município de Campo alegre de
Lourdes - BA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 336.955,00; dos recursos: R$
335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000123, de 30/06/2022 e R$
1.200,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2025 - 22/08/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e
Enilson Marcelo Rodrigues da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930927/2022, firmado pelo Município de Triunfo-RS, CNPJ
88.363.189/0001-28; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de
ginásio poliesportivo, no município de Triunfo/RS; Programa Esporte, Cidadania e
Desenvolvimento; Valor: R$ 296.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000218, de 28/06/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/05/2025 - 31/08/2022 Iuri Jadovski e MURILO MACHADO SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 894494/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Xap u r i / AC,
CNPJ 04.018.560/0001-24; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Cláusula
Décima Sexta do Instrumento Contratual . Data do distrato 31/08/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 886326/2019/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia -
HEMOBA/BA, CNPJ 34.306.340/0001-67; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 01 de setembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932158/2022, firmado pelo Município de Vera Cruz-RS,
CNPJ 98.661.366/0001-06; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Município
de Vera Cruz, CNPJ
98.661.366/0001-06; Objeto
Pavimentação em Área Rural - Lª Andréas II. ; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 241.244,56; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE000795, de 21/07/2022 e R$ 2.388,56 de contrapartida.
Vigência 30/08/2025 - 31/08/2022 PAULO AUGUSTO SHADE e Gilson Adriano Becker.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930945/2022, firmado pelo Município de Santa Cruz do
Sul-RS, CNPJ 95.440.517/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
Município
de
Santa Cruz
do
Sul,
CNPJ
95.440.517/0001-08; Objeto
Reforma
e
Modernização de Quadra Esportiva no Município de Santa Cruz Do Sul/RS ; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 267.850,00; dos recursos: R$ 257.850,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000269, de 28/06/2022 e R$ 10.000,00 de
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