DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 31/08/2022 PAULO AUGUSTO SHADE e Helena
Hermany. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929782/2022, firmado pelo Município de Santa
Maria-RS, CNPJ 88.488.366/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Reforma do Centro de Atividades Múltiplas Garibaldi Poggeti de Santa Maria/RS.;
Programa Cultura; Valor: R$ 263.856,59; dos recursos: R$ 238.857,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho
13392502514U20001, NE 2022NE000008, de 26/05/2022 e R$ 25.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2025 - 31/08/2022 PAULO AUGUSTO SHADE e Jorge Cladistone
Pozzobom.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930745/2022, firmado pelo Município de São Raimundo
Das Mangabeiras-MA, CNPJ 06.651.616/0001-09; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma e modernização do ginásio de esportes no município
de São Raimundo das Mangabeiras/MA; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento;
Valor: R$ 335.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2022NE000201, de 27/06/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2025 -
31/08/2022 ODIRLEI SUDATTI e Accioly Cardoso Lima e Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931617/2022, firmado pelo Município de PAJEU DO PIAUI-
PI, CNPJ 01.612.602/0001-62; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de 01 (um) campo de futebol na sede do município de pajeú do piauí - pi;
Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 669.500,00; dos recursos: R$
668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000317, de 18/07/2022 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 24/08/2025 - 24/08/2022 MARCELO MELO DINIZ e
CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 932281/2022/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jussiape/BA ,
CNPJ 13.674.148/0001-53; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria
Interministerial ME/SEGOV nº1965 de 10 de março de 2022, Art. 16. Caso o autor da
emenda mantenha beneficiário já empenhado fora da faixa de prioridade, contrariando o
disposto no 5º do art. 5º, o Órgão Setorial do SPOF fica autorizado a cancelar a execução
orçamentária do respectivo beneficiário, ressalvados os casos de execução já iniciada,
previstos nos incisos I e II do 5º do art. 68 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986.. Data da rescisão 1 de Setembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CENTRAL ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA THIAGO QUINTELLA B.
DOS SANTOS ENGENHARIA AMBIENTAL M.E., CNPJ: 27.549.087/0001-07. Objeto: Prestação
de serviços de engenharia para recuperação de 72 unidades habitacionais danificadas em
decorrência de intempéries no Residencial Reinaldo Busaneli 1 - Campo Grande/MS.
Contratação 002/2022. Data de assinatura: 10/01/2022. Vigência: 365 dias a partir da
assinatura. Valor: R$ 70.583,10. Item orçamentário: Dotação do FAR. Enquadramento Legal:
Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: VANESSA CABRAL LEITE DE SOUZA EIRELI ELIPSE PROJETOS E CONSTRUÇÕ ES ,
CNPJ: 34.283.502/0001-99. Objeto: Prestação de Serviço de engenharia para elaboração de
projeto de remontagem da estação elevatória de tratamento de esgoto ETE e readequação
de sistema coletor do Residencial Fazenda Santa Clara 2 Etapas 1 e 2 em Barreiros/PE.
Contratação 028/2022. Data de assinatura: 27/06/2022. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 88.500,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Enquadramento Legal:
Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
CASAVIVA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
E
INCORPORAÇÕES
LTDA.,
CNPJ:
03.241.093/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma/reparos
em 7 (sete) unidades habitacionais do empreendimento Residencial Fazenda Santa Rosa II.
Contratação 009/2022. Data de assinatura: 24/03/2022. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 10.529,48. Item orçamentário: Dotação do FAR. Enquadramento Legal:
Lei 10.188.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CHAMAMENTO PÚBLICO Edital nº 01/2019 CJP/RJ, altera a abrangência dos municípios
deste Edital, incluindo os seguintes: Barra Mansa; Barra Pirai; Resende; Três Rios;
Vassouras; Volta Redonda; Angra Reis; Paraíba do Sul; Valença; Miguel Pereira; Paracambi;
Mendes; Sapucaia; Pirai; Japeri; Pinheiral; Porto Real; Itatiaia; Parati; Seropédica; Paulo de
Frontin; Paty do Alferes; Quatis; Areal; Carmo; Rio das Flores; Rio Claro; Mangaratiba e
Comendador Levy Gasparian. O termo aditivo e o edital estão disponíveis na integra no
endereço https://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx. COMISSÃO JULGADORA
PERMANENTE - CJP/RJ
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CONSTRUTORA ITAIPAVA EIRELI, CNPJ: 07.530.277/0001-75. Objeto:
Prestação de serviços de engenharia para reforma/reparos em reservatórios de
água dos blocos 15 e 18 do empreendimento Residencial Otílio Roncete I
Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
Contratação
020/2022.
Data de
assinatura:
30/03/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 20.733,44.
Item orçamentário: Dotação do FAR. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931132/2022, firmado pelo Município de Campo Limpo de
Goiás-GO, CNPJ 04.216.593/0001-89; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Reforma e modernização do campo de futebol no município de Campo Limpo de
Goiás/GO; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 286.800,00; dos
recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000275, de
29/06/2022 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 31/08/2022 ROSANGELA
DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932596/2022, firmado pelo Município de André da Rocha
- RS, CNPJ 90.483.066/0001-72; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias urbanas.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE000957, de 15/08/2022 e R$ 1.144,00 de contrapartida.
Vigência 30/07/2025 - 31/08/2022 IURI JADOVSKI e SERGIO CARLOS MORETTI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931449/2022, firmado pelo Município de Lavras-MG, CNPJ
18.244.376/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação
da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro
de referência de assistência social - CRAS; Programa Consolidação do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2022NE000099, de 08/07/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2025 Assinatura 31/08/2022 Celita Fernandes e Jussara Menicucci de
Oliveira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV CANOAS LESTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 5668 SEV Canoas Leste ,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica IMPERIO LOTERIAS EIRELI - Código
180184172 - CNPJ nº 90.150.509/0001-03, localizada na AV PRES.GETULIO VARGAS,1521,
BELA VISTA, ALVORADA-RS, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 964/2021 e 999/2022.
JOSE GUSTAVO DE FREITAS
Superintendente Executivo de Varejo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV RIO NEGRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 5098 SEV Rio Negro,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS RIO PRETO LTDA - Código
020256590 - CNPJ nº 36.609.359/0001-08, localizada na AV CONRADO NIEMAYER, 1, S/N,
CENTRO, RIO PRETO DA EVA/AM, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas
da Circular Caixa 964/2021 e 999/2022.
MARCOS VENICIUS DA SILVA
Superintendente Executivo de Varejo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV ITU
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 5447 SEV ITU, comunica
a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas
pela CAIXA da Unidade Lotérica City Castello LTDA ME - Código 210212322- CNPJ nº
13.553.684/0001-09, localizada na RODOVIA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 72, LOJA 27,
CITY CASTELLO, ITU/SP, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa 998/2022 e 999/2022.
MARCELO BECHELI ALVES DA SILVA
Superintendente Executivo de Varejo
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P78982; oriundo de contratação direta por inexigibilidade de
licitação; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e IAI INDUSTRIAL SYSTEMS
B.V.; cujo objeto é prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças de desgaste exclusivas e prestação de serviços de
acesso remoto dos equipamentos de Personalização de Passaportes BookmasterOne;
Processo nº 18750.107771/2021-42; amparo legal: no art. 30, caput c/c inciso I da Lei nº
13.303/2016; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento para
o exercício de 2022; assinado em 29/08/22, com vigência até 29/08/23; no valor total de
€316.174,38, equivalentes a R$ 1.633.831,11; assinam pela CMB: Hugo Cavalcante
Nogueira - Presidente e Sergio Perini Rodrigues - Diretor; pela Contratada o Diretor-Geral:
René Strijbos.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1197/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e
Blendpaper Security Papéis Especiais S.A; inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.069/0003-
91; para aquisição de linha de costura; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 0054/2022; oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1180/2022;
processo nº 18750.109025/2022-74; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento
de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos";
constante
do
orçamento
de
2022; assinado
em
26/08/2022;
com
vigência
até
26/08/2023; valor global: R$ 664.680,00, equivalente a € 123.207,53. Assinam pela
CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela
Contratada: Luiz Fernando Rossini Publiesi - Diretor e Daniela Cristina Zanoni Ferrari
Moreira - Procuradora.
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