DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1200/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e
Luminescence Sun Chemical Security Ltda; inscrita no CNPJ sob o nº 00.456.617/0001-16;
para aquisição de tintas calcográficas, offset seco, offset úmido, tipográficas, solução de
fonte e verniz; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
0010/2022; oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1159/2022; processo nº
18750.108265/2022-51; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento
de 2022; assinado em 31/08/2022; com vigência até 31/08/2023; valor global: R$
723.663,20; Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendentes; pela Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy
- Diretores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico RP nº 00075/2022 - Processo Nº 18750.113289/2021-
41. Objeto: Futura e eventual aquisição de calçados de segurança, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de itens licitados:
2. Data da sessão: 20 de setembro de 2022, às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.htm
l
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail:
cpmartins@cmb.gov.br;
c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA MARTINS
Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0076/2022 - Processo Nº 18750.103555/2022-17.
Objeto:
aquisição de
uniformes, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de itens licitados: 12 itens. Data da sessão:
15 de Setembro de 2022, às 09:30 horas.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br; c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA COELHO
Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0078/2022 - Processo: 18750.107245/2022-63.
Objeto: Solução de TI para gerenciamento de reuniões dos Conselhos e Comitês na
modalidade "SaaS" - software como serviço com aquisição de licenças de usuários, serviços
de implantação, treinamento e suporte técnico por 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados 01 Grupo. Data da sessão: 15 de setembro de 2022, às 10h.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.htm
l e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
Telefone: 21 2184-2912.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira Designadoa
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00011/2012. Contratante: Empresa Gestora
de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratadas: Caixa de Previdência
Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF. CNPJ nº 04.789.749/0001-10. E a BB
Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil. CNPJ nº 00.544.659/0001-09. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 00011/2012, pelo período de 2 (dois) anos, sem
reajuste de valor no primeiro ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 01.09.2022
a 31.08.2024. Data da assinatura: 30.08.2022. Assinaturas pela Contratante: Rodrigo
Brandão de Almeida e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela Contratada: Nivaldo Alves
Nunes, Edson Martinho Chini e Eder Luiz Menezes de Faria.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.012284/2021-37. Contrato nº 01.034430.2022. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 258/2022. Contratada: TRON INFORMATICA BRASILIA LTDA - CNPJ:
00.587.851/0001-82 Objeto: Contratação de solução para transmissão da Escrituração
Fiscal Digital (EFD ICMS-IPI), utilizando arquivo .TXT válido, incluindo instalação e
manutenção preventiva/corretiva pelo período de 60 (sessenta) meses. Pedido de compra
nº 022099. Valor Total: R$ 33.120,60 (trinta e três mil, cento e vinte reais e sessenta
centavos). Data de Assinatura: 26/08/2022. Fundamentação Legal: Artigo 29 Parágrafo 0
Inciso II da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.003776/2020-51 - Pedido de Compra nº 034492 - Valor R$ 46.470,00
(quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais) - data de assinatura: 31.08.2022,
referentes a ATA de Registro de Preços nº 683/2020. Beneficiário: HUMAITÁ COMÉRCIO DE
PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI - CNPJ 36.214.108/0001-24. Objeto: Aquisição de papel
impressão, laser, 75G/M2, FT A4, 210MM x 297MM - branco, por meio de Ata de Registro
de Preços 683/2020, para recomposição do estoque da DATAPREV. Fundamentação Legal:
Lei 10520/2002, Lei Dec.Lei 5450/2005, Lei 123/2006, Lei DECRETO 8.250/2014, Lei
13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44104.000458/2022-90 - Pregão Eletrônico nº 808/2022. PC/Contrato nº
01.034443.2022. Contratada: ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. -
CNPJ nº 25.359.140/0001-81. Objeto: serviço de suporte técnico, fornecimento de
licenças adicionais e aquisição de appliances físicos, com serviços de instalação, da
solução de Cofre de Senhas do fabricante SenhaSegura, incluindo a prestação dos
serviços
de
Orientação
Técnica,
sob demanda,
em
total
conformidade
com
o
especificado no Termo de Referência e demais anexos. Valor Total: R$ 8.460.000,00
(oito milhões, quatrocentos e sessenta mil reais). Data da assinatura: 29/08/2022.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº
123, Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 794/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação
de
serviço de
Cabeamento Estruturado, incluindo o fornecimento de materiais com garantia pelo período
de 12 (doze) meses, para instalação nos Data Centers da DATAPREV localizados no Distrito
Federal e São Paulo, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2022) 238014-07048-2022NE021772
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2022
Retificação do Resultado de Julagamento publicado em 04/08/2022. Onde se lê
" a empresa DS Engenharia- Jose de Ribamar Correa Junior." leia-se a empresa Jose de
Ribamar Correa Junior 98825275315. Onde se lê " no valor global de R$ 279. 960,12
(duzentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e doze centavos)" leia-se no
valor global de R$ 279.936,23 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e seis
reais e vinte e três centavos).
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIDEC - 01/09/2022) 238014-07048-2022NE021772
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 806/2022
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se
vencedoras desta licitação, sendo adjudicado os respectivos objetos, as seguintes
empresas: POSITIVO TECNOLOGIA S/A - CNPJ 81.243.735/0009-03, para o item 1,com o
menor valor total registrado de R$6.336.526,00;TORINO INFORMÁTICA LTDA - CNPJ
03.619.767/0005-15, para o item 2,com o menor valor total registrado de R$5.828.538,00
e LENOVO COM. E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 22.797.545/0001-03, para os itens 4 e 5, com
o menor valor total registrado de R$5.862.640,00. Fica revogado o item 3 do Edital da
licitação em epígrafe.
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130715/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 124.530/2022. Pregão Nº: 00219/2022. Processo Nº: 00219/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo para acréscimo e alterações de cláusulas. Vigência: 31/08/2022 a 14/06/2023. Data
da Assinatura: 31/08/2022. Valor R$ 5.044.248,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130717/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 63528/2018. Processo Nº: 01082/2018. Inexigibilidade Nº: 01082/2018.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 26.460.584/0001-71 - PADRÃO IX INFORMÁTICA SISTEMAS ABERTOS S/A .
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços. Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2023.
Data da Assinatura: 31/08/2022. Valor total: R$ 1.596.391,44.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 620/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 00620-2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção em
sistemas de automação predial. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/09/2022 de
08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v BRASILIA - DF ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/806030-05-620-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REINALDO DE VASCONCELLOS BOSON
Comprador
(SIDEC - 01/09/2022) 806030-17205-2022NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 902/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 00902/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços
de Consultoria Especializada em Gestão de Continuidade de Negócios Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 02/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço:
Sgan 601 Modulo v BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/806030-
05-902-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
02/09/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/09/2022
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2022) 806030-17205-2021NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130719/2022 - UASG 803010
Contrato
RG
Nº
102557/2021.
Processo
Nº:
00636-2021.
Pregão
Nº:
00636/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CPF da Contratada: 052.122.458-69 - JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU.
Objeto: Prorrogação
da vigência
do contrato.
Vigência: 04/10/2022
a
03/10/2023. Data da Assinatura: 01/09/2022.
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