DOU 02/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 168, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Licitação Eletrônica n° 2022/52 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em
02/09/2022. Fica alterada a data da licitação para o dia 26/09/2022.
Brasília, 1º de setembro de 2022.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: A Diretoria da CEAGESP, de acordo com o Processo Administrativo nº 126/16.
Decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2017, comunica a assinatura do Primeiro Termo de
Ajuste de Contas ao Contrato nº 126/16-1997-2207-06-030-14-1 - Lote 02 e 03, ocorrida a
partir 
de
01/01/2022 
a 
31/05/2022.
Contratada: 
PERFECT
CLEAN 
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ Nº 12.066.450/0001-66. Valor: R$ 51.616,00 (cinquenta e
um mil, seiscentos e dezesseis reais) nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura:
24/08/2022.
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: A Diretoria da CEAGESP, de acordo com o Processo Administrativo nº 126/16.
Decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2017, comunica a assinatura do Primeiro Termo de
Ajuste de Contas ao Contrato nº 126/16-2109-2207-06-030-14-1 - item 01, ocorrida a partir
de 01/01/2022 a 31/05/2022. Contratada: PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS -
EIRELI, CNPJ Nº 12.066.450/0001-66. Valor: R$ 3.905,20 (três mil, novecentos e cinco reais
e vinte centavos) nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 24/08/2022.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Instrumento Particular de Distrato s/nº, do Contrato nº 080/21-2231-2111-14-050-
03-2, Processo CEAGESP nº 080/2021. Objeto: Atribuição de Área - Implantação de Agência
Bancária no Entreposto de São José do Rio Preto. Concessionária: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A, CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Distrato: A Concessionária entregou as chaves
do imóvel na data de 22/07/22 para a CEAGESP nos termos da Clausula Terceira. Data de
Assinatura: 22/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeira Renovação automática do Contrato nº 162349/DPCP - CUSD de uso do
sistema de Distribuição e Contrato nº 162623/DPCP - CCER de Compra de energia regulada.
Por Dispensa de Licitação (Artigo 29 inciso X da Lei 13.303/16) - Processo nº 005/2022.
Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento de Energia Elétrica para Ceasa de
Piracicaba. Objeto da Renovação automática: a prorrogação do período de vigência
contratual. Concessionária: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ nº
33.050.196/0001-88. Valor estimado em R$ 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil,
quinhentos reais), vinculado à demanda consumida. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
01/02/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 19/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 080/20-2223-2208-03-030-20-1 ao Contrato nº 080/20-
2223-2108-03-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2021. Processo nº 080/20.
Objeto: Contratação de Serviços - Seguro para Cobertura de Bens Próprios e de Terceiros.
Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 080/20-2223-2208-03-030-20-1: a prorrogação do
período de vigência contratual, a alteração do Termo de Referência, os valores contratados
para o período, a atualização da garantia contratual e do sigilo e da proteção de dados
pessoais - LGPD. Contratada: EZZE SEGUROS S.A, CNPJ nº 31.534.848/0001-24. Valor total
de R$ 3.638.880,74 (três milhões, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais
e setenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 06/09/2022 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 30/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeira Renovação automática do Contrato nº 165132/DPCP - CUSD de uso do
sistema de Distribuição e Contrato nº 165134/DPCP - CCER de Compra de energia regulada.
Por Dispensa de Licitação (Artigo 29 inciso X da Lei 13.303/16) - Processo nº 014/2022.
Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento de Energia Elétrica para Ceasa de Marília.
Objeto da Renovação automática: a prorrogação do período de vigência contratual.
Concessionária: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ nº 33.050.196/0001-
88. Valor estimado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), vinculado à demanda
consumida. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/01/2023 e 01/03/2023 nos termos da
Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 11/08/2022.
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 12/2022
Processo: nº 085/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Presidente Prudente, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 01/09/2022,
às quatorze horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos
e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-
se a sessão pública para continuidade do certame onde ficou decidido que: 1) Fo r a m
Classificadas provisoriamente as Propostas Comerciais; 2) Abertos a Documentação
habilitatória dos primeiros colocados; 3) Suspensa a sessão para a análise dos documentos
de habilitação. Será divulgado novo aviso de continuidade para prosseguimento do
certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
RICARDO YUTAKA YAMADA
Presidente da Comissão Julgadora
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 6/2022
Processo: nº 049/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto:
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de São José do Rio
Preto, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data,
hora e local: 01/09/2022, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAG ES P
- Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para continuidade do
certame onde ficou decidido que: 1) Foram retificadas informações da Ata de
08/07/2022; 2) Analisada a documentação habilitatória dos primeiros colocados; 3)
Suspensa a sessão para abertura de prazo de 05 dias úteis para saneamento da
documentação
habilitatória.
Será
divulgado novo
aviso
de
continuidade
para
prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no
Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600002473202257 . Objeto: Contratação de docentes para facilitação de
oficinas no projeto de transformação governamental "Turismo étnico afro florense:
inovação para o desenvolvimento sustentável e inclusivo", em parceria com a Secretaria
Municipal de Cultura, Igualdade Racial e Turismo de Flores de Goiás/GO, realizado no
âmbito da 2ª Jornada de Inovação Cidades que Transformam, no período de 02/09 a
20/11/2022, com atividades remotas, combinadas com presenciais, no município de Flores
de Goiás. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade
em 31/08/2022. CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS. Diretora de Inovação Substituta.
Ratificação em 31/08/2022. ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO. Diretor de Gestão Interna
Substituto. Valor Global: R$ 40.630,24. CPF CONTRATADA : 029.107.761-74 ALINE KARINA
DE ARAUJO DIAS. Valor: R$ 23.630,24. CPF CONTRATADA : 863.972.811-91 MONICA
VASCONCELOS RIBEIRO. Valor: R$ 17.000,00
(SIDEC - 01/09/2022) 114702-11401-2022NE000275
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 5/2022
PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES
Para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) torna pública
a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica no âmbito do
Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, fruto de uma parceria do
IBGE com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores
(ABC/MRE) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
O Projeto possui grande interface com o Censo Demográfico 2022, a maior
pesquisa estatística do País, que prevê, a partir do dia 01 de agosto, a coleta de dados
em cerca de 78 milhões de domicílios particulares permanentes do Brasil. O Censo
Demográfico tem por objetivo contar os habitantes do território nacional, identificar suas
características e revelar onde e como vivem os brasileiros, produzindo informações
imprescindíveis para a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de
investimentos da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo. O Censo é a única
fonte nacional de referência sobre a situação de vida da população em nível municipal
e em seus recortes internos, cujas realidades dependem de seus resultados para serem
conhecidas e terem seus dados atualizados.
Historicamente, pela sua magnitude, a cada decênio, os censos demográficos
estimulam saltos de qualidade no ambiente tecnológico do IBGE. É quando novos
recursos e modelos de gestão são experimentados e posteriormente incorporados aos
processos das outras produções do Instituto. Isso estabelece um fluxo de transferência
interna dos conhecimentos adquiridos nas operações censitárias para as atividades
rotineiras, melhorando-as, ou seja, confirmando o efeito cumulativo dos conhecimentos
adquiridos ao
longo do tempo, num
contínuo processo de
experimentação e
aprendizado.
Nesse contexto, o Projeto possui como grande objetivo a modernização da
produção estatística e geocientífica a partir do aprimoramento do Censo Demográfico e
demais pesquisas e levantamentos do IBGE, contribuindo para o conhecimento da
realidade brasileira e do exercício da cidadania por meio da disponibilização de
informações precisas, tempestivas e relevantes, úteis para o ensino, pesquisa,
formulação de políticas públicas e tomada de decisão nas esferas pública e privada.
Nesse sentido, o Projeto prevê 2 principais frentes de trabalho:
-
Desenvolvimento de
soluções
inovadoras
no âmbito
de
parcerias
interinstitucionais, capacitação de pessoal, estratégias de campo, gestão da coleta,
comunicação e publicidade para ampliação da cobertura do Censo Demográfico, com
consequente estabelecimento de benchmark para as pesquisas do IBGE; e
- Modernização dos processos de produção estatística e geocientífica, a fim
de aprimorar a produção de informações de qualidade por meio da realização de
parcerias, incorporação de novas competências, integração com novas bases de dados e
registros administrativos, adoção de novas técnicas de produção e aperfeiçoamento de
sistemas e da execução dos processos norteados pelos modelos genéricos de produção
estatística e geocientífica.
As duas frentes de trabalho supracitadas estão desagregadas nas seguintes
atividades, nas quais serão alocados os consultores contratados no âmbito do
Projeto:
Atividade 1.1.1
Desenvolvimento e sistematização de novas estratégias de prospecção de
instituições com potencial de parceria, de organização e controle das parcerias já
existentes e de desburocratização no processo de tramitação das parcerias voltadas à
ampliação da cobertura das coletas de campo;
Atividade 1.1.2
Desenvolvimento, implantação e sistematização de melhorias no processo de
capacitação das equipes;
Atividade 1.1.3
Desenvolvimento e sistematização de estratégias de campo inovadoras para a
melhoria do aproveitamento da coleta em diferentes territórios, inclusive povos e
comunidades tradicionais;
Atividade 1.1.4
Aprimoramento da gestão da coleta e da construção e monitoramento de
novos indicadores para garantia da máxima cobertura;
Atividade 1.1.5
Desenvolvimento e sistematização de melhorias nas formas de comunicação
e publicidade de pesquisas estatísticas para fins de sensibilização dos informantes com
vistas à redução das recusas às entrevistas;
Atividade 2.1.1 Aprimoramento e sistematização da adaptação e da aplicação
dos processos de produção estatística e geocientífica, que estão contemplados nos
modelos genéricos Generic Statistical Business Process Model GSBPM) e Generic
Geoinformational 
Business 
Process 
Model 
(GGIBPM), 
especialmente 
no 
Censo
Demográfico;
Atividade 2.2.1 Desenvolvimento e sistematização de técnicas de modelagem
para a estimativa da densidade populacional no nível das células de grade e áreas de
enumeração;
Atividade 2.3.1
Aprimoramento e sistematização da
captação, prospecção, recepção,
armazenamento, processamento, integração e uso de registro administrativos, bases de
dados e dados não estruturados;
Atividade 2.4.1
Desenvolvimento e sistematização de novas estratégias de prospecção de
instituições com potencial de parceria, de organização e controle das parcerias já
existentes e de desburocratização no processo de tramitação das parcerias que
objetivem o desenvolvimento de soluções para ampliação da cobertura geográfica e
temática das pesquisas estatísticas e levantamentos geocientíficos, bem como ao
compartilhamento de bases de dados, conhecimentos técnicos e tecnologias;
Atividade 2.4.2
Elaboração de relatórios técnicos sobre
a execução do Projeto e
sistematização da transferência de conhecimento produzido no âmbito do Projeto.
Atividade 2.5.1

                            

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